segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Denúncia 15 - Novamente o MST

MST perde adeptos e recursos e procura identidade sob Lula.


Após a chegada do PT ao poder em 2003, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula, informa neste domingo reportagem publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, o número de famílias invasoras caiu de 65.552, em 2003 --primeiro ano do governo Lula--, para 49.158, em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299 --menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma a CPT (Comissão da Pastoral da Terra).

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com membros do MST em 1996 já demonstrava que a principal razão para a entrada no movimento era econômica. Para 62% dos entrevistados, a vantagem atribuída ao assentamento era "independência financeira", sendo citados como exemplos "deixar de ser empregado", "poder negociar a própria produção" e "lucros com a venda da produção".

Os principais problemas sobre os assentamentos eram "falta de infraestrutura" (22%), "falta de ajuda do governo" (19%) e "falta de recursos" (10%).

A Folha informa que, apesar das novas bandeiras do MST, o apoio popular não é expressivo no Brasil. Uma pesquisa feita em 2008 pelo Ibope a pedido da mineradora Vale do Rio Doce, um dos alvos dos sem-terra, mostrou que apenas 31% dos entrevistados diziam confiar no movimento, contra 65% que diziam não confiar.


Apoio da sociedade mantém MST atuante, afirma Stedile .

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em entrevista à Folha, o economista João Pedro Stedile, 58, coordenador nacional do MST, disse que, sem o apoio da sociedade nesses 25 anos, o movimento teria acabado.

Para 2010, afirmou, os sem-terra esperam a eleição de um governo "mais à esquerda" do que a atual gestão de Lula.

FOLHA - Quando o MST foi criado, em 1984, o sr. imaginava que o movimento chegaria aos 25 anos? Quais foram os momentos mais difíceis nessa trajetória?

JOÃO PEDRO STEDILE - Estávamos apenas preocupados em construir um processo unificado de luta pela reforma agrária. Nesses anos, vivemos muitos momentos difíceis. Os piores foram os dois anos do governo Collor [1990-1992] e, depois, os últimos dois anos do governo FHC [2001 e 2002].

FOLHA - E os méritos?

STEDILE - Mais de 500 mil famílias foram assentadas. Essas famílias resolveram seus problemas fundamentais, como trabalho, casa e educação para os filhos. Infelizmente, nem todos conseguiram resolver seus problemas de renda.

FOLHA - Por conta de seu novo foco, contra o agronegócio, e da decepção com o governo Lula, o MST passa pelo momento mais delicado?

STEDILE - Não fomos nós que mudamos, mas o foco do capital na agricultura. A reforma agrária foi bloqueada dentro do neoliberalismo, o que politizou a realidade do campo e o MST. Já tivemos momentos mais ou tão delicados como o atual.

FOLHA - O MST e seus militantes parecem bem mais silenciosos. A consolidação do Bolsa Família contribuiu para enfraquecê-lo?

STEDILE - A imprensa brasileira é que nos silenciou, embora não tenhamos parado de falar. O Bolsa Família é uma política para diminuir a fome de milhares de brasileiros, que estão na miséria e não fazem lutas. Não é a base social do MST. A mobilização em ocupações massivas diminuiu porque a reforma agrária está parada, e as ações do Incra, mais demoradas. As famílias ficam desanimadas.

FOLHA - Pesquisas de opinião mostram que os brasileiros são favoráveis à reforma agrária, mas contrários às invasões e à destruição de laboratórios e plantações. O apoio da sociedade interessa ao MST?

STEDILE - O apoio da sociedade ao MST e à reforma agrária continua muito forte. Se não fosse esse suporte, o MST já teria desaparecido.

FOLHA - Alguns analistas dizem que o eventual retorno de um governo de oposição ao atual faria bem ao MST, pois o movimento não ficaria mais nessa "sinuca de bico" entre atacar ou não um governo aliado. O sr. concorda?

STEDILE - É uma leitura equivocada. Nós sempre votamos em candidatos progressistas e, de preferência, de esquerda. Queremos que o próximo governo seja mais à esquerda do que o governo Lula, que foi um governo de composição política. Mesmo assim, vamos seguir a nossa política histórica de manutenção da autonomia em relação aos governos.


MST diz que não precisa de CNPJ para fazer reforma agrária.


CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
da Folha de S.Paulo

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) diz que não precisa ter CNPJ para empunhar a bandeira da reforma agrária, pois é "um movimento social de massa". "Os brasileiros que lutaram contra a escravidão, pela criação da Petrobras, pelas reformas de base e pelas Diretas-Já não precisaram de registro jurídico para sair às ruas", afirma a coordenação nacional do MST.

Sem personalidade jurídica, o movimento não é afetado legalmente por denúncias, processos ou cobranças judiciais.

Não surtiu efeito, por exemplo, a tentativa do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de dissolver o movimento. O conselho aprovou, em 2007, relatório do promotor Gilberto Thums propondo ação civil pública para declarar o MST ilegal. "Como não tem CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica], não deu para extingui-lo. Minha ideia era parecida com a de dissolver a Mancha Verde [torcida organizada do Palmeiras extinta pela Justiça em 1996], mas não consegui", disse à Folha.

O promotor, no entanto, comemora "algumas vitórias". "Conseguimos desativar dois acampamentos com mais de 400 acampados, criamos um cadastro dos integrantes do MST e proibimos o uso de foices em marchas."

Thums defende a caracterização do MST como "personalidade judiciária", pela qual o movimento poderia figurar como autor ou réu em processos.

Para o MST, o objetivo de Thums é criminalizar os movimentos sociais. "A característica do movimento é não ter personalidade jurídica, como o movimento garimpeiro ou ruralista. As críticas são parte de um processo de perseguição da direita", diz o advogado José Batista Afonso, da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Folha online
Bem, para bom entendedor meia palavra basta. MST, Lulla, PT, invasões, ameaças...

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