quarta-feira, 22 de abril de 2009

Câmara admite vetar passagens para familiares, mas aumenta o próprio salário


Uma semana depois de prometer regras transparentes para o uso do dinheiro da cota de passagens aéreas dos deputados e apresentar uma resolução que só oficializou a farra da viagens, o comando da Câmara faz hoje uma nova tentativa para editar um "pacote moralizador". A proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na reunião da Mesa Diretora com o colégio de líderes, foi discutida ao longo do feriado de Tiradentes com outros parlamentares.

Ontem à noite, reunidos na residência oficial da presidência da Câmara, um grupo de integrantes da Mesa e líderes partidários definiram que uma das propostas concretas para o encontro de hoje é vetar o uso das passagens da cota dos parlamentares por familiares e amigos. Além disso, a ideia é também reduzir a cota pela metade - cálculos dos técnicos da Câmara mostram que, com essa redução, seria possível poupar, em média, R$ 5 mil por deputado.

Na segunda-feira, Temer admitiu em nota oficial que também gastou parte de sua cota de passagens aéreas com parentes e terceiros. O deputado defenderá na reunião de hoje a tese de que, a cada emissão de passagem, o nome do parlamentar e o trecho do voo sejam publicados na internet, para conhecimento geral.

Na semana passada, em reunião do colégio de líderes, os parlamentares começaram tratando da moralização no uso das passagens, mas acabaram por legalizar tudo o que era informal e admitindo que bilhetes comprados com dinheiro público podem ser usados por qualquer pessoa indicada por senadores e deputados - até em viagens de férias ao exterior. Os líderes chegaram ao ponto de sacramentar a prática de "poupar" a cota, isto é, o direito de o parlamentar acumular créditos para usar em viagens.

Antes da reunião de ontem à noite, em Brasília, Temer e os líderes chegaram a discutir uma proposta mais audaciosa: fim da farra com as passagens aéreas, fim da verba indenizatória e o estabelecimento de cotas fixas para gastos, uma espécie de "conta de serviços" com várias rubricas, como postagens, impressos, telefones, deslocamentos de funcionários e combustíveis. Em compensação, deputados e senadores receberiam aumento de 50% no salário e teriam direito a um pacote de serviços, com valores e cotas definidos pelos próprios parlamentares.

O aumento de salário equipararia o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - aumento de R$ 16,5 mil para R$ 24 mil. Para tornar o aumento palatável à sociedade, o Congresso apresentaria uma conta geral de "economia vultosa", levando em conta que as Assembleias e as Câmaras Municipais seriam enquadradas nas medidas, por meio de duas emendas constitucionais.

Os líderes, porém, desistiram de bancar essa proposta na reunião oficial de hoje, com medo de serem responsabilizados por aumentos em cascata nos Estados e municípios a partir do reajuste aprovado no Congresso.

Na manhã de ontem, o discurso era outro. O líder tucano, José Aníbal (SP), e o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), falavam em propor a extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para justificar o reajuste de salário - medida que, em tese, proporcionaria uma economia de R$ 7,5 mil por deputado.

A despeito da resistência de deputados em excluir parentes da cota de passagens, o presidente da Casa não está sozinho na defesa de novos procedimentos. "Desde a semana passada a gente vinha conversando sobre a necessidade de tentar resolver o todo, para proteger a instituição", disse ACM Neto.

Estadão

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