quinta-feira, 30 de abril de 2009

Farei o impossível para evitar violência, diz juiz sobre Raposa


Arrozeiros tem prazo até esta quinta para deixar a reserva indígena; PF e Força Nacional estarão na área

Agência Brasil


BRASÍLIA - Na véspera da retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Megueriam, detalhou nesta quarta-feira, 29, a operação. Ele acredita que a saída será pacífica, mas não descarta a participação da Polícia Federal na retirada, caso haja resistência por parte dos ocupantes. O desembargador vai acompanhar a retirada de dentro da reserva, com mais dois juízes auxiliares e pretende atuar pessoalmente no "convencimento" dos que insistirem em descumprir a decisão da Justiça. "Farei o possível e o impossível para evitar violência entre as partes", acrescentou.

Mengueriam esteve na terra indígena na última semana e conversou com as 36 famílias de não-índios, que ainda permaneciam na região. Uma parte aceitou transferência para casas populares em um bairro na periferia de Boa Vista, capital do Estado, e às outras foram oferecidos lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). "Tecnicamente não há motivos para não deixarem a área", disse o magistrado. Ele negou que tenha havido coação das famílias para que assinassem o compromisso de saída da reserva. "Ninguém foi coagido. Tudo foi feito de acordo, conversado".

Ontem, alguns parlamentares, que também estiveram na reserva, apresentaram ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, a situação de famílias que não teriam onde deslocar um rebanho de cerca de 12 mil cabeças de gado. O desembargador afirmou que o suposto impasse "parece justificativa para não se cumprir a decisão do STF" e afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai garantir a guarda do rebanho - de 8,5 mil cabeças, segundo o TRF - até que os proprietários possam removê-los do local.

"A Funai está contratando vaqueiros que cuidarão desse gado, até que os donos possam retirá-lo da área. O governo vai assumir responsabilidade de guarda e as pessoas vão lá, com escolta da Funai, se for preciso, para retirar o gado no tempo que for necessário", detalhou. Outra possibilidade, segundo Mengueriam, seria a compra do rebanho pelo governo e posterior distribuição entre os indígenas, hipótese menos provável até agora.

Em relação ao arroz plantado por alguns produtores e utilizado como argumento para que o STF estendesse o prazo de retirada até o fim da colheita, em maio, Mengueriam reafirmou que o governo pretende comprar a produção. "A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está realizando levantamento, vai realizar a colheita e os proprietários serão indenizados", afirmou.

Em caso de reação violenta dos ocupantes, Mengueriam disse que tomará as medidas previstas em lei para o cumprimento da decisão judicial. "Ou seja, a execução forçada da decisão, que não necessariamente será feita pela polícia". A ação policial só será requisitada em caso de "resistência com violência".

A Polícia Federal e Força Nacional de Segurança estão na área para atuar em caso de conflito durante a retirada.

Estadão


Líder arrozeiro diz que não índios vão resistir

O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de haver resistência de não índios em cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que que manteve a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e determinou a saída de produtores rurais do local.

Segundo Itikawa, muitas pessoas não têm para onde ir nem dinheiro para pagar a mudança. "Acredito que vai haver resistência porque tem muita gente não vai sair porque não tem para onde ir", afirmou.

Em março, o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, definiu a data de 30 de abril como prazo para que não índios saiam da área da reserva indígena. Ontem, o ministro descartou a possibilidade de prorrogar o prazo para a saída pacífica.

O líder arrozeiro disse ainda que os não índios enfrentam uma situação "estranha" porque oficialmente não foram notificados da decisão do STF para deixar o local. "É uma situação estranha. Como vamos sair daqui [reserva] se não fomos notificados oficialmente", afirmou.

O STF informou por meio de sua assessoria que que as partes envolvidas no processo estavam presentes no julgamento. O Supremo também ressaltou que a ata da decisão foi publicada.

Segundo advogados ouvidos pela Folha Online, não há como mandar os não índios deixarem o local se eles ainda não foram, oficialmente, notificados da decisão.

O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins disse que a notificação das partes envolvidas no processo é "essencial" para que a decisão seja cumprida. Gandra Martins explicou que, mesmo sem a publicação, os envolvidos podem ser notificados do teor da decisão por meio de mensagem eletrônica (e-mail) ou por telegrama.

"A publicação não é necessária. Agora, se não há nem um [publicação] nem outro [notificação] ela [a decisão] não pode ser cumprida. A publicação não é essencial mas a citação é essencial. Se não foi publicada nem os envolvidos citados, não há como ser cumprida", disse Gandra Martins.

O advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck disse que a decisão do Supremo sobre a reserva Raposa/Serra do Sol precisa ser instrumentalizada, ou seja, cumprir os instrumentos do processo, como a publicação e o mandado de citação.

"Não há como cumprir uma decisão que não foi oficialmente instrumentalizada. Por isso, a decisão [da reserva] pode não ser cumprida", afirmou.

Folha SP


TERRORISMO DE ESTADO DO PT.

Absurdo e me recuso a comentar qualquer coisa à respeito da ignomínia realizada em RR.
Aos "politicamente corretos":

1- DEFENDEM TERRITÓRIOS PARA INDIOS E NEGROS, MAS ACUSAM ISRAEL DE INVADIR O TERRITÓRIO QUE ERA SEUS HÁ MAIS DE 4700 ANOS.

2-DEFENDEM DITADURAS QUE MATARAM MILHARES DE PESSOAS NO MUNDO E ATACAM UMA QUE MATOU 233.

3-DEFENDEM A EDUCAÇÃO, DIZENDO QUE É UM PROJETO PARA O FUTURO
ENGRAÇADO QUE A ECONOMIA FOI IMEDIATISTA, NÃO FOI UM PROJETO PASSADO.

4-DESCONHECEM MÉTODOS DE ENSINO

5-LAVOISIER QUEM FOI, TALVEZ DESCONHECIDO DISCÍPULO DE KARL MARX.

6-DEUS É A CURA DAS IMPOSSIBILIDADES

7-O FANATISMO RELIGIOSO DO IRÃ, DO PAQUISTÃO, DA ÍNDIA, É DEFENDIDO COMO FORMAS DE LIBERDADE, O ISRAELENSE É CRIME.

8- QUANDO VOCE DISCORDA CHAMAM-NO DE DIREITOSO, DESCONHECEM O QUE É DIREITA.

9-DEFENDEM A FAMÍLIA, A TRADIÇÃO, A PROPRIEDADE E DIZEM QUE NÓS SOMOS DA TFP.

OBS.DIVIDAM SOMENTE O QUE É DOS OUTROS.

HOURS CONCOURS:
CUBA É UM EXEMPLO DE LIBERDADE E DEMOCRACIA.

Sei, que vão acusar-me de preconceito, mas aqui vai a definição mais completa de hipocrisia.
Imaginemos dois homossexuais, um enrustido E outro que quer fazer cirurgia "trans", fala com falsete e veste-se como mulher.

Os dois são homossexuais, um é politicamente correto, o outro é um tremendo hipócrita.

Para os libertários sem noção do que é hipocrisia o enrustido é uma aberração.

NÃO SÃO SUAS OPÇÕES DE VIDA QUE FAZEM O QUE VOCE É,
MAS AQUILO QUE VOCE QUER SER E JAMAIS PODERÁ CONSEGUI-LO.
É FRUSTRANTE VER GENTE QUE TEM UM PESO E 999 MEDIDAS.


CRÉDITOS: Amigo JLLM

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