domingo, 19 de abril de 2009

Governo Lula retoma usina nuclear Angra 3 mais cara e sem nova licitação

O governo decidiu retomar nos próximos dias as obras de Angra 3, a terceira usina do programa nuclear brasileiro, paradas há 23 anos. Para isso, revalidou a concorrência ganha pela construtora Andrade Gutierrez em 1983, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985), relatam Marcio Aith e Flávio Ferreira em matéria publicada na Folha .

A construção fora suspensa em 1986 por falta de recursos públicos e dúvidas sobre os riscos. Hoje, porém, a obra faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Estima-se que seu custo tenha saltado de US$ 1,8 bilhão para cerca de US$ 3,3 bilhões. Segundo a Eletronuclear, estatal subsidiária da Eletrobrás, responsável por operar e construir as usinas termonucleares no país, a alta se deve à variação cambial.

Parada, Angra 3 custava US$ 20 milhões por ano, pagos pelo governo para que se preservasse o canteiro de obras. Especialistas questionam o "descongelamento" da licitação e veem necessidade de nova concorrência.

Em setembro do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou sobrepreço no contrato para a retomada na construção de Angra 3, mas permitiu que a obra continuasse.

Outro lado

Em entrevista à Folha, o engenheiro Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da Eletronuclear, o governo brasileiro tem a obrigação legal de cumprir todos os acordos fechados para construir Angra 3, ainda que eles tenham sido assinados 26 anos atrás e estejam paralisados há décadas. Já a Andrade Gutierrez, que está entre os maiores doadores do PT, nega favorecimento.

Financiamento

No final de março, a Eletrobrás deu entrada no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com o pedido de financiamento para a construção de Angra 3.

Dos R$ 7,5 bilhões orçados para a construção da unidade, a Eletrobrás pretende conseguir R$ 4,5 bilhões junto ao banco de fomento. Para ser concretizada, a operação terá que passar pelo crivo do CMN (Conselho Monetário Nacional). O órgão tem autoridade para permitir que o nível de endividamento da estatal seja ampliado, possibilitando a obtenção do financiamento.

A expectativa da Eletrobrás é que todo o processo junto ao BNDES seja finalizado ainda em 2009. A obra será iniciada antes, a previsão é que as primeiras máquinas comecem a trabalhar em abril, assim que o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovar o orçamento do projeto.

O restante do dinheiro necessário para a construção de Angra 3 será oriundo do caixa da Eletrobrás e dos financiamentos de compras de equipamentos à parte, feitos com outras instituições financeiras.


Folha online

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