quarta-feira, 22 de abril de 2009

A MÃO PESADA DE CHÁVEZ


A terceira fase da revolução bolivariana, deslanchada pelo caudilho Hugo Chávez logo após a realização do referendo de fevereiro, é a continuação lógica das fases anteriores. Na primeira fase, o coronel Chávez obteve o controle total das instituições venezuelanas. Conta hoje com uma Assembleia Nacional prestativa e submissa e com um Judiciário que só faz a sua vontade. Ampliou também as formas de controle social, de um lado, criando milícias à semelhança dos Comitês de Defesa da Revolução cubanos, que reprimem com violência qualquer manifestação oposicionista que surja nos quarteirões sob sua responsabilidade, e, de outro lado, sufocando os meios de comunicação independentes. Hoje, na Venezuela, quase todas as rádios e televisões estão sob o controle direto ou indireto do governo, resistindo às pressões apenas alguns jornais.

Na segunda fase, Chávez buscou institucionalizar a ditadura. De início, fracassou quando a maioria da população rejeitou, em referendo, o seu projeto de constituição bolivariana que instituía um peculiar regime socialista e criava as condições para a sua perpetuação no poder. Mas persistiu e, por meio de "leis habilitantes", fez várias das reformas - todas elas atentatórias às liberdades individuais e políticas e à iniciativa privada - que haviam sido repelidas no referendo. Por fim, no referendo de fevereiro, obteve a tão desejada autorização para se candidatar quantas vezes quiser à presidência da República.

A terceira fase está sendo dedicada à consolidação do "socialismo do século 21", mas, para que isso possa ser feito sem percalços, primeiro o caudilho está liquidando sistematicamente todo e qualquer foco de oposição política.

"A democracia corre sério perigo de colapso", advertiu o Episcopado venezuelano, em sua mensagem de Páscoa, referindo-se ao persistente trabalho de demolição do pouco que restava de democrático neste regime que já dura dez anos e às perseguições de que são vítimas os políticos de oposição e os antigos militantes bolivarianos que deixaram de concordar com as políticas liberticidas do coronel.

O último atentado às instituições ocorreu há poucos dias, quando a Assembleia Nacional aprovou uma Lei Especial do Regime do Distrito Federal. O prefeito metropolitano da Grande Caracas é um oposicionista, Antonio Ledezma, eleito por boa maioria de votos nas eleições regionais do ano passado - e isso o caudilho não podia tolerar. Assim, a lei feita sob sua inspiração criou o governo metropolitano de Caracas, que já é exercido pela ex-ministra Jacqueline Faria. Substituiu-se, na prática, um prefeito eleito por uma militante escolhida a dedo, visto que todas as funções e quase todos os recursos da prefeitura - inclusive 90% da receita orçamentária e todos os prédios - foram transferidos para o tal governo. E Ledezma só pode circular pelo centro de Caracas, onde funciona a Prefeitura, com autorização expressa do Ministério de Relações Interiores.

Agora a Assembleia Nacional se prepara para aprovar a Lei de Ordenação Territorial, que permitirá ao caudilho fazer com os Estados governados por oposicionistas livremente eleitos o que ele já fez com o prefeito de Caracas.

Além disso, Hugo Chávez está prendendo os seus principais oponentes, um a um. O general Raul Baduel, ex-ministro da Defesa, está preso desde 2 de abril, sem que contra ele exista acusação formal. O prefeito de Maracaibo, Manuel Rosales - que Chávez havia prometido prender pessoalmente -, está foragido. O general Francisco Usón, ex-ministro das Finanças de Chávez, foi condenado a cinco anos de prisão por ultraje às Forças Armadas. O jornalista Teodoro Petkoff está sendo acusado de sonegação, referente a uma herança recebida em 1974. Henrique Capriles, governador de Miranda, está sendo acusado de participar do assalto à embaixada cubana em abril de 2002. Os governadores de Táchira e de Carabobo também estão sob a ameaça de processos. Vários outros políticos de oposição, de expressão regional ou local, também respondem a processos fabricados.

Enquanto isso, os sindicatos estão sendo substituídos por "conselhos de trabalhadores" controlados pelo governo.

Chávez controla os Três Poderes e sufoca a oposição usando seus poderes arbitrários. É esse o regime que busca ingresso no Mercosul, uma associação de países que, por seu tratado constitutivo, só aceita regimes democráticos.


Editorial
Estado de São Paulo (22/4)

Um comentário:

Pobre Pampa disse...

O que o povo precisa entender, é que não basta alguém ter sido eleito para que aconteça a democracia. Ele está subvertendo a ordem, de maneira sistemática, ao mesmo tempo em que lança suas garras pela América Latina. Sua aproximação com Obama é mais uma de suas manobras. Se olharmos bem, o Brasil só não está igual, porque ainda temos uma parte da imprensa que não aceita a manipulação dos fatos, pois nosso congresso está à mercê do governo federal.