sábado, 25 de abril de 2009

MST: O TERRORISMO será reconhecido?

Montagem sobre fotos de Paulo Jares e Antonio Milena


Caso de polícia

Com o aumento da violência no campo, o governo
aciona a Polícia Federal e 500 homens do Exército

Vladimir Netto


O governo assentou 187.000 famílias nos últimos três anos

Hoje, o MST tem 63.000 famílias acampadas em fazendas ou beira de estradas, esperando por assentamento

Só na semana passada, o MST invadiu 26 fazendas. Este número pode chegar a 500 até o fim do ano

O governo tem 4 milhões de hectares de terra para distribuir, área equivalente à da Suíça

De uns tempos para cá, a reforma agrária vem saindo dos limites em que deveria ficar, o de problema social, para invadir áreas estranhas à sua natureza. O debate está deixando de girar em torno do número de hectares desapropriados, da quantidade de assentados, do tamanho do latifúndio ou da produtividade dos assentamentos. Agora, quando o assunto é reforma agrária, fala-se de coisa muito diferente. Invasões de terras como arma de pressão política são uma delas. Mortos e feridos em conflitos rurais são outra. Os fazendeiros estão criando milícias para barrar invasores. Até os militares já desembarcaram no tema da reforma agrária. Na semana passada, depois do assassinato a tiros de dois líderes dos sem-terra no sul do Pará, a região mais explosiva de conflitos agrários do país, o governo federal convocou a Polícia Federal e o Exército, que deslocou 500 homens para controlar os ânimos na região. Em protesto contra as mortes, o Movimento dos Sem-Terra, MST, apelou mais uma vez para a ilegalidade. Mobilizou 25.000 famílias e invadiu 26 fazendas em cinco Estados. A tática agressiva do MST é antiga: só neste ano, seus militantes já fizeram mais de cinqüenta invasões e podem chegar a 500 até o fim do ano, o triplo do ano passado.

A novidade é que os fazendeiros, que já foram muito ativos quando a União Democrática Ruralista, UDR, estava no auge de sua mobilização, no fim da década de 80, estão também caindo na ilegalidade. Em São Paulo e no Paraná, fazendeiros montaram grupos armados para enfrentar os sem-terra. No Nordeste e no Norte, os donos de terra têm contratado pistoleiros para matar os invasores. No sul do Pará, depois dos dois assassinatos da semana passada, a Justiça pediu a prisão preventiva de onze suspeitos de envolvimento no crime — todos fazendeiros que até o final da semana passada estavam foragidos. "Enquanto durar o clima de violência, saem de cena o Incra e o Ministério da Política Fundiária e entram a Polícia Federal e o Exército", diz o presidente do Incra, Milton Seligman. A situação é delicada porque os dois lados decidiram violar a lei. O mais desconcertante é que essa radicalização ocorre justamente no período em que mais se fez pela partilha da terra no país. O governo Fernando Henrique assentou 187.000 famílias em três anos, mais do que todos os governos anteriores somados. Uma conclusão possível: a própria oferta crescente de lotes estimula a expansão e a agressividade do MST.

Desfraldando bandeiras vermelhas e ocupando terras, o MST ganhou visibilidade no país. A classe média dos centros urbanos, que não perde nada com a desapropriação de fazendeiros, sempre viu a reforma agrária com simpatia, mas há muitos aspectos do movimento que o morador das cidades não conhece. Um deles: muitas invasões não são feitas por sem-terra. Os dois mortos no sul do Pará tinham terra e crédito do governo. Irritado com a participação nas invasões de gente que já tem um pedaço de chão para plantar, o ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, denunciou na semana passada que existem pelo menos 47 líderes do MST que já ganharam terra mas continuam invadindo a propriedade alheia. Entre eles, estão Gilmar Mauro, um dos caciques do movimento, e José Rainha Júnior, que fez fama promovendo invasões no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo (veja quadro).

Jungmann: irritado
com invasões feitas
por pessoas que já
ganharam sua terra
Foto: Orlando Brito

Fazendo barulho A agitação também se explica pelo calendário de 1998, um ano eleitoral. O MST, além de conquistar mais glebas de terra, tem interesse em fazer barulho por uma questão partidária. Quer ganhar influência no PT, partido em que existem alas que defendem e alas que condenam o comportamento do MST. O objetivo do movimento é ampliar seu espaço na legenda para lançar maior número de candidatos oriundos do meio rural. Na semana passada, um militante petista, Manoel José dos Santos, ganhou o comando da maior entidade de pequenos agricultores do país, a Contag, antes comandada pelo tucano Francisco Urbano. A nova direção da entidade faz planos para entrar também para a turma do barulho. A Contag, embora já tenha conseguido assentar mais famílias do que o MST, tem muito menos fama. Para o novo comando da Contag, isso se explica porque a entidade vinha fazendo seu trabalho em silêncio. "O MST faz menos, mas chama mais atenção. A partir de agora, vamos fazer mais invasões", anuncia Santos.

O atual governo também tem sua parcela de culpa pela ousadia de sem-terra e fazendeiros. Sempre que pressionada, mesmo que por ações ilegais, Brasília acaba cedendo. Na terça-feira passada, depois da escalada de violência e invasões no Pará, o governo cancelou uma reunião com os sem-terra em Brasília. No dia seguinte, dez sem-terra escoltados por dez deputados petistas foram ao Incra e conseguiram arrancar do governo, na base da pressão, a reunião cancelada na véspera. Mais que isso. Saíram dali com boas notícias. Obtiveram do governo aumento do limite de crédito aos assentados de 7.500 reais para 9.500 por ano, ampliaram de sete para dez anos o prazo para os pequenos agricultores pagarem dívidas já vencidas e arrancaram mais 200 milhões de reais para o Procera, o programa de crédito da reforma agrária. Os líderes do MST saíram reclamando que receberam migalhas. Mas certamente se reforçou sua convicção de que o governo sempre cede quando pressionado.

Lenha na fogueira A complacência com que as autoridades de Brasília tratam os sem-terra é antiga. Em junho do ano passado, o governo baixou um decreto proibindo a desapropriação de terras que tivessem sido invadidas. Queria desestimular as invasões. Proibiu, mas só da boca para fora. Já desapropriou, por exemplo, uma fazenda de 600 hectares em Promissão, no interior paulista, logo depois de ser invadida por 800 famílias. Há duas semanas, para enfrentar a nova onda de invasões, o ministro Jungmann baixou outra medida, desta vez proibindo o assentamento de invasores na área tomada a força. Pode até vir a assentá-los, mas não na terra invadida. Até a semana passada, a novidade não tinha causado nenhuma impressão mais forte nos sem-terra.

Num país de extensão continental, com muita terra na mão de poucos, a reforma agrária é um tema complexo e, ao longo da História, sempre gerou violência e mortes. A complacência do governo com sem-terra e fazendeiros se explica, em parte, pela necessidade de não jogar mais lenha na fogueira. O governo também acredita que, quanto mais o MST radicalizar, menos apoio terá na sociedade. Assim, vai deixando o movimento se enforcar na própria corda. Um fator que estimula as invasões é a forma adotada para escolher os que vão ganhar lotes. O Incra dá terra para quem se inscreve no programa de reforma agrária, mas, na prática, o candidato só consegue inscrever-se caso seja ligado a algum movimento organizado, como o MST. Para acabar com essa vinculação insensata, o Incra prepara um cadastro geral dos sem-terra, com 100.000 famílias. Assim, sempre que tiver uma área para distribuir, fará um sorteio entre os nomes da lista. É uma tentativa de quebrar o monopólio dos grupos organizados e, quem sabe, pacificar o campo.

PONTAL

O fogo está se apagando no Pontal do Paranapanema, a região do extremo oeste de São Paulo que ganhou fama como praça de guerra da reforma agrária. Nos últimos anos, os sem-terra invadiram dezenas de propriedades do Pontal, incendiaram pastagens, derrubaram quilômetros de cercas, abateram centenas de cabeças de gado. Em 1995, houve momentos em que invadiram até dez fazendas num mesmo dia. De alguns meses para cá, a situação começou a mudar. Há menos gente acampada na beira das estradas da região e o ritmo das invasões diminuiu muito. No sinal mais evidente de que as coisas estão se acalmando, o líder dos sem-terra na região, José Rainha Júnior, anunciou que vai abandonar a área. Dono de um lote de 14 hectares em um dos assentamentos instalados no Pontal, Rainha planeja deixar os irmãos cuidando da terra e ir agitar em outro lugar. "Aqui as coisas estão resolvidas", diz ele. "Quero ir para o Nordeste, onde nossa luta está crescendo."

A situação mudou porque nos últimos dois anos houve farta distribuição de terras no Pontal. Com dinheiro do Incra, o governo paulista criou 48 assentamentos até agora, entregando 56 000 hectares de terra a 2 200 famílias. A confusa situação jurídica das fazendas do Pontal ajudou. Por causa de uma fraude ocorrida no império, há décadas o Estado e os fazendeiros disputam na Justiça a propriedade das terras da região. Como os juízes têm dado ganho de causa ao governo paulista em todos os casos, ficou fácil. Para tomar as terras, o Estado só teve de discutir com os fazendeiros o valor das indenizações pagas pelas benfeitorias existentes nas propriedades. Muitos fazendeiros desistiram de brigar com os sem-terra, entregaram suas terras ao governo e buscaram pastagens mais tranqüilas para tocar os negócios. "Minha fazenda já não dava lucro, invadiram meus vizinhos e achei melhor fazer um acordo", conta o pecuarista Joel Mascarenhas, que recebeu 2 milhões de reais do governo e agora cria gado em Mato Grosso do Sul.

Com os acordos que ainda está negociando com os fazendeiros, o governo do Estado calcula que terá condições de assentar mais 3.000 famílias nos próximos meses. É mais gente do que existe hoje nos dezesseis acampamentos que restaram no Pontal. O maior desafio do Movimento dos Sem-Terra agora é demonstrar que não é só bom de agitação, mas também é capaz de produzir alguma coisa com a terra que conseguiu. Como a maioria dos assentamentos tem pouco mais de um ano de vida, ainda é cedo para tirar conclusões. Mas os primeiros números reunidos pelo governo paulista são surpreendentes. Numa região tradicionalmente dominada pela pecuária, a área plantada nos assentamentos aumentou 57% na última safra, em que eles produziram 6% do feijão colhido no Estado de São Paulo e 5% da mandioca. Dinheiro também não tem sido um problema. No início do ano, a cooperativa organizada pelo MST no Pontal conseguiu do governo federal um empréstimo de 3,7 milhões de reais para montar armazéns e silos de cereais, um laticínio e uma fábrica de polpa de fruta. Se o exemplo do Pontal frutificasse, o Brasil ficaria mais perto de ver o fim da violência no campo

Enquanto isso, no Pontal...

Rainha, agora
com-terra: mudança
para o Nordeste
Foto: Antonio Milena

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