terça-feira, 14 de abril de 2009

O Bufão Gordo encerra a Pirraça contra o Congresso.


LA PAZ - Depois que governo e oposição chegaram a um acordo, o Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira, 14, a lei de regime eleitoral transitório que permitirá finalmente a realização das eleições gerais no dia 6 de dezembro, quando o presidente Evo Morales tentará se manter na chefia de Estado.

A decisão do Congresso resolve a crise eleitoral da Bolívia que levou Evo a uma greve de fome que completou seis dias. O presidente resolveu dar como terminado o protesto após o acordo alcançado pelo Parlamento. Em entrevista à TV local junto aos líderes sindicais que o acompanharam no jejum, o presidente anunciou que às 8 horas (9h, Brasília) sancionará a lei. O presidente do Congresso e vice-presidente do país, Álvaro García Linera, afirmou que enviará ao Executivo o texto para a promulgação já nas próximas horas.

O plenário do Parlamento, em nove horas de debate, ratificou por volta das 4h (5h, Brasília) o acordo alcançado pela comissão integrada por legisladores governistas, de oposição e por membros do governo sobre um texto de 83 artigos. Após quase uma semana de incerteza política no país, o Congresso cumpriu o que dizia a nova Constituição, que obrigava a aprovação da norma para fixar as regras das eleições que contarão, entre outras novidades, com um novo censo.

Governo e oposição também superaram suas diferenças sobre a quota parlamentar reservada às minorias indígenas e estipularam oito cadeiras para esse grupo. Os legisladores também entraram em acordo a respeito do espinhoso assunto do voto dos bolivianos no exterior. Após destacar o esforço que custou produzir a lei, García Linera ressaltou que faz parte de um "processo fértil" para conseguir os desafios de reconhecimento da igualdade dos bolivianos, a descentralização a partir das autonomias e a equidade na distribuição de recursos.

Segundo a BBC, na semana passada, os debates sobre o projeto haviam sido suspensos porque a oposição pediu uma redução do total de cadeiras destinadas aos indígenas na nova Assembleia Legislativa (Câmara e Senado), além de exigir uma revisão do sistema eleitoral, reiterando que, em eleições anteriores, alguns eleitores votaram mais de uma vez ou eram fantasmas. Durante o final de semana, Evo também concordou em rever o sistema eleitoral, ressalvando: "Vamos mudar o sistema eleitoral. Mas teremos que usar o dinheiro (US$ 35 milhões) que tínhamos reservado para comprar um avião presidencial", disse o presidente.

Pesquisas de opinião indicam que, caso as eleições fossem hoje, Evo seria reeleito. O presidente chegou à Presidência em janeiro de 2006 e seu mandato terminaria em 2010, se não tivesse sido lançado o projeto de antecipação das eleições.

Estadão online

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