terça-feira, 21 de abril de 2009

ONG ligada a PC do B leva R$ 8,5 mi


Ministério dos Esportes, que fez o repasse em 2008, tem como titular Orlando Silva, do mesmo partido


O Ministério dos Esportes repassou para a organização não-governamental Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para "entidades privadas sem fins lucrativos". Os dados constam de relatório levantado pela ONG Contas Abertas, publicado pelo jornal Correio Braziliense. A Bola Pra Frente só perdeu no ranking de repasses para o Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 28,7 milhões) e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (R$ 24,9 milhões), responsável pela organização do mundial da modalidade em Brasília e no Rio, no ano passado.

Localizada em Jaguariúna, no interior de São Paulo, a entidade é beneficiada pelos recursos milionários do programa Segundo Tempo, criado para "democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte". A ONG é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita vereadora em 2008 e filiada ao PC do B, partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que admite ter pretensões políticas para 2010. O valor recebido pela Bola Pra Frente corresponde à metade do que recebeu todo o Estado de São Paulo e é maior do que a soma do que o ministério transferiu para outras 12 unidades da Federação no ano passado.

O repasse para ONGs pelo Ministério dos Esportes, especialmente do programa Segundo Tempo, já foi alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório aprovado pelo plenário do TCU no final de março alertava para a falta de critérios objetivos estabelecidos pela pasta para a escolha de entidades beneficiadas.

"A utilização de critérios não institucionalizados para seleção dos proponentes gera subjetividade na escolha das entidades que executarão o programa e representa risco de realização de convênios com instituições que não possuem capacidade técnica e administrativa para executá-lo", relatou o TCU.

Entre as irregularidades apontadas estão execução incompleta de convênio, repasse para entidades sem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas acertadas e assinatura de convênio sem considerar as diretrizes operacionais do Segundo Tempo. As falhas evidenciam, segundo o TCU, a precariedade na análise por parte Ministério dos Esportes da capacidade técnica das entidades.

Apesar das críticas, a Bola Pra Frente foi elogiada em uma das análises do Tribunal de Contas, em 2006. Técnicos avaliavam a execução de propostas previstas no programa. E disseram ter como modelo o fornecimento de uniformes para crianças beneficiadas. "Uma boa prática foi observada nos núcleos do Bola Pra Frente - Escolinha de Basquete da Karina. Por meio de parcerias com empresas, foi possível disponibilizar o uniforme completo às crianças, com shorts, bonés e tênis", diz ata aprovada em plenário.

De sua sede no centro de Jaguariúna, que ocupa duas salas alugadas por R$ 900 ao mês, a ONG Pra Frente Brasil (cuja denominação social é Bola Pra Frente) lidera trabalhos para 18 mil jovens entre 7 e 18 anos, em ao menos 60 escolas e centros comunitários de 15 municípios no Estado - Artur Nogueira, Batatais, Ibaté, Iracemápolis, Itapira, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Marília, Morungaba, Osvaldo Cruz, Pedreira, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Taboão da Serra e Tuiuti.

Coordenadora-geral da ONG, Karina informou que a entidade possui 350 empregados, é fiscalizada semestralmente pelo Ministério Público de São Paulo e recebe anualmente fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) e do TCU. Além disso, presta contas à Receita Federal e ao Ministério da Justiça, por possuir título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). "Só a CGU ficou 23 dias acompanhando nosso trabalho e não fez nenhum apontamento de erro ou irregularidade", reagiu.

Segundo ela, o crescimento do repasse ocorreu gradualmente, em reconhecimento da qualidade do serviço prestado à sociedade. "Fomos reconhecidos como exemplo de transparência na CPI das ONGs."

Embora tenha sido eleita vereadora pelo PC do B e reconheça que o ministro Orlando Silva tem pretensões políticas para quando deixar o cargo, Karina disse que o trabalho é apartidário. "Temos prefeituras de todos os partidos políticos", afirmou. "Além disso, chegaram a dizer que tinha dinheiro da ONG na minha campanha. Não tinha. Eu joguei basquete 25 anos, se não tivesse dinheiro para fazer uma campanha para 642 votos seria demais." A campanha custou, segundo prestação de contas, R$ 28 mil.

Estadão


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