domingo, 26 de abril de 2009

Os 3 Poderes Brasileiros



A coluna de quarta-feira começou assim: "A democracia brasileira está funcionando muito mal". Era otimismo. O barraco no Supremo, no dia seguinte, foi um sintoma de que o país pode estar em situação pior. Crises institucionais são normalmente conflitos entre os poderes. No nosso caso, a crise institucional é dentro de cada um dos poderes. Eles estão se perdendo em seus labirintos.

O Senado tem, atualmente, quase o mesmo número de senadores biônicos que tinha no governo militar. A Câmara dos Deputados não parece ter função institucional, vive em torno de si mesma, discutindo e defendendo seus vários benefícios e salários indiretos. O Supremo Tribunal Federal toma decisões confusas, seus ministros têm refregas públicas desconcertantes e seu presidente tem falado demais. O Executivo tem uma lista extensa e perigosa de erros e omissões.

O episódio do bate-boca entre os ministros do Supremo foi grotesco e marcou a semana. Mas ele foi apenas um sintoma do mau funcionamento da instituição. Pior que isso são as decisões estranhas dos tribunais superiores tomadas nos últimos tempos, como a proibição de uso de algema, a interpretação de que o criminoso só vai preso depois de esgotado o último recurso - que abre caminho para as chicanas e manobras dos advogados habilidosos e caros - e a ideia esdrúxula de que o derrotado na eleição deve ser empossado no lugar de governadores afastados.

O ativismo judicial da Suprema Corte deveria se limitar aos casos que estão sendo julgados, que já são muitos. Os casos das células-tronco ou da demarcação de terras indígenas mostraram uma decisiva atuação do órgão máximo do Judiciário. Nestas e em outras situações em que o país esteve dividido, a Corte falou pelos autos e encaminhou a solução.


O Supremo Tribunal Federal fala pelos autos, não pelos cotovelos. Concordando-se ou não com ideias defendidas pelo presidente Gilmar Mendes, o fato é que, quando ele emite tantas opiniões sobre assuntos tão diferenciados, acaba criando uma confusão institucional. Pelo cargo que ocupa, cada palavra dele é ouvida como uma manifestação do Judiciário.

Por outro lado, o Judiciário sofre o efeito da omissão do governo em áreas pantanosas. Agora, por exemplo, estão sendo julgadas - diante de uma espantosa omissão do Executivo - as ações dos correntistas contra os bancos por causa das decisões tomadas pelos planos econômicos. Elas exigem dos bancos indenizações equivalentes a 65% do patrimônio liquido de todas as instituições financeiras, inclusive as estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica. O governo lavou as mãos porque o assunto é impopular e quer que o Supremo tire a brasa do fogo. Governos não podem se omitir num caso que põe em risco a solidez do sistema bancário no meio de grave crise financeira internacional.

O Legislativo é fonte de escândalos e dissabores. No governo Geisel, em abril de 1977, o Congresso foi fechado e um pacote autoritário estabeleceu que um terço dos senadores seria indicado pelo governo. Atualmente, quase 20% dos senadores não receberam voto algum dos eleitores, mas apenas o do titular da cadeira. E como diz o indigesto biônico Wellington Salgado, é melhor ser suplente do que disputar eleições.


A Câmara dos Deputados discute a defesa de si mesma e de suas várias formas de remuneração: o uso extravagante da verba de passagens aéreas, a aplicação da verba indenizatória, a manutenção dos mais variados "auxílios". Tudo é estranho ao cidadão comum. Como entender que, no Brasil, paga-se um volume mensal de dinheiro para "indenizar" os deputados pelo exercício do mandato. Melhor acabar com a hipocrisia, definir-se o salário do parlamentar, revogando-se os ganhos indiretos e suas falsas justificativas.

Um taxista me disse recentemente:

- O Maradona disse que cada gol da Bolívia foi um "golpe em mi corazón". Pois eu digo: cada decisão desse Congresso é um "golpe em mi corazón".

Os parlamentares fazem as mais disparatadas declarações que só mesmo um coração forte para conseguir aguentar. "Estamos ferrados", disse um deputado sobre o controle das passagens aéreas. "Ele não vem trabalhar aqui porque é muito feio", disse um senador sobre seu funcionário fantasma. Soterrado por medidas provisórias, olhando para o seu próprio umbigo, fora de qualquer agenda relevante, o Congresso Nacional hoje, para o cidadão, é desimportante. Amanhã, será visto como um estorvo.

No Executivo, a coleção de impropriedades ditas pelo presidente da República é imensa. Com os ditos, quase já nos acostumamos. Piores são os feitos. Os gastos excessivos com despesas de custeio, os 300 mil funcionários públicos contratados, a ocupação partidária da máquina pública que não respeita nem os melhores centros de pesquisa, o uso das estatais para sustentar um projeto partidário, o uso dos bancos públicos no socorro a empresas que tomaram decisões empresariais erradas.

O cidadão que tudo paga, e tudo vê, pode se perguntar se vale a pena manter isso. A História não se repete. Os militares não sairão dos quartéis. Isso já vivemos e foi o começo de uma longa noite. Agora, o risco é o desinteresse e a revolta silenciosa pelos contínuos golpes no corazón. Isso cimenta a pista de algum aventureiro, algum "salvador da pátria", que tenha eloquência populista, soluções simplistas e maus propósitos.

Mírian Leitão

2 comentários:

Fusca disse...

Bravo, Joaquim Barbosa!

Joaquim Barbosa, ministro do STF, falou o que estava entalado em nossas gargantas.
Tudo que ele disse serve como uma luva para o presidente do Poder...
Executivo.
Esperamos que ele mantenha a mesma lucidez, precisão, objetividade e seja tão implacável no julgamento dos 40 do mensalão.
Infelizmente o chefão não está arrolado, mas o rigoroso ministro somente precisará repetir as mesmas palavras, ao se referir a ele. Só adaptando o nome do poder correspondente, e o Brasil voltará a acreditar na Justiça.

Carlos Caldas disse...

Realmente, caro Stenio,
não sou de acreditar em conspirações ou algo do gênero, mas, essa coisa toda tá muito estranha. Todos os poderes basilares batendo cabeça e sendo corroídos em público enquanto o cara faz campanha pelo país com a carinha. Sinistro.