sexta-feira, 24 de abril de 2009

Paz depende de Gilmar Mendes, diz Joaquim Barbosa


Pivô do bate-boca do Supremo almoçou com dois colegas

Disse a Ayres Brito e Lewandowski que não vai se retratar

E condicionou a ‘distensão’ ao ‘comportamento’ de Gilmar

Ministros negam crise, mas vivem sob um armistício frágil


Apelidado de “bom samaritano” pelos colegas de STF, o ministro Carlos Ayres Britto foi a campo para tentar desarmar os espíritos que envenenam a rotina do tribunal.

Nesta quinta (23), Ayres Britto convidou para almoçar o ministro Joaquim Barbosa. Levou consigo outro ministro, Ricardo Lewandowski.

A trinca dividiu uma mesa no restaurante Universal, uma casa de repasto brasiliense de estilo contemporâneo.

A decoração, de aparência kitsch, nada tem a ver com a atmosfera clássica e sisuda que envolve os ministros no prédio do Supremo.

Na entrada, há um jacaré de pelúcia. O teto de um dos salões é recoberto com restos de um Fusca cor-de-rosa.

Servidos em louça que se acomoda sobre velhos discos de vinil, os pratos tampouco podem ser tachados de tradicionais.

Há no cardápio coisas assim: camarão com curry, arroz picante com abacaxi e farofa de coco com amendoim.

Foi nesse ambiente de inusitada descontração que Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos de Joaquim Barbosa.

Conseguiu apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Entre uma garfada e outra, Joaquim disse que não se sentia responsável pelo rififi da véspera.

Afirmou que se limitou a reagir a “provocações” de Gilmar Mendes, o presidente do STF. Reafirmou que não cogita encenar nenhum tipo de “retratação”.

Lero vai, lero vem Britto instou o colega a pelo menos manter com Gilmar uma relação funcional de cordialidade. Algo mais condizente com a tradição do Supremo.

Joaquim esclareceu que não partirá dele nenhum gesto inamistoso. Deixou claro, porém, que a “distensão” depende de Gilmar, não dele.

Deixou no ar a impressão de que não levará desafora pra casa, como se diz. Se provocado, voltará à carga.

Em visita ao Congresso, Gilmar Mendes negou que o Supremo esteja sob crise. A portas fechadas, porém, ironizou o contendor.

Lembrou a frase em que o desafeto o acusara de “desmoralizar o Judiciário brasileiro”.

Disse que deseja, sim, desmoralizar o Judiciário que Joaquim julga representar.

Um Judiciário em que, no dizer de Gilmar, policiais federais, procuradores e juízes se juntam para promover “justiçamentos”, não justiça.

A despeito do timbre irônico, Gilmar descartou a hipótese de patrocinar uma interpelação judicial contra Barbosa.

Não que não desejasse fazê-lo. Acha que Joaquim ultrapassou todas as medidas.

Sobretudo no instante em que, no calor da discussão, disse a Gilmar que não deveria confundi-lo com um de seus “capangas do Mato Grosso”.

Gilmar decidiu evitar a interpelação, segundo diz, para preservar a instituição STF. Seus rancores vão ao freezer.

Terá tempo de sobra para um eventual troco. Só deixa a presidência do Supremo em abril de 2010.

Assim, a despeito das negaças de ausência de crise, o STF continua sob tensão inédita em sua história centenária.

Por ora, obteve-se apenas um armistício precário. Joaquim pode ausentar-se das sessões dos próximos dias.

Arrosta problemas crônicos de coluna. Cogita submeter-se a uma bateria de exames, em São Paulo. Algo que, se confirmado, pode retirá-lo de cena por até 15 dias.

De volta, deve se defrontar com uma novidade. Engrossou o números de colegas que tencionam dispensar a Joaquim um tratamento distante e cerimonioso.

Na reunião que se seguiu ao bate-boca vespertino da sessão de quarta (22), dois ministros que tinham com ele boas relações defenderam dureza.

Cezar Peluso, vice-presidente do STF, e Carlos Alberto Menezes Direito queriam que fosse expedida de uma nota de censura explícita a Joaquim.

Foram contidos, primeiro, por Marco Aurélio Mello. É outro desafeto de Joaquim. Nem o cumprimenta. Mas achou que a censura ao colega exporia o tribunal.

Abriria o caminho para um pedido de impeachment de Joaquim no Senado. Algo jamais visto na história do STF.

Preocupados menos com Joaquim e mais com a imagem do Supremo, outros ministros abraçaram a tese da nota de timbre brando.

Enveredaram por essa trilha o “bom samaritano” Ayres Britto, o decano Celso de Mello, Lewandowski, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Ao da reunião, os oito ministros presentes concordaram em apor os jamegões na nota que acabou sendo divulgada.

Um texto que reafirma a “confiança” e o "respeito" dos ministros pelo presidente Gilmar, mas se exime de censurar Joaquim.

O embate de quarta não foi o primeiro desentendimento acerbo entre Joaquim e Gilmar. A dupla já se havia estranhado em setembro de 2007 (veja vídeo abaixo).

A julgar pela aversão que nutrem um pelo outro, talvez repitam o trançar de línguas em futuro próximo.



Escrito por Josias de Souza


Ação contra ministro do STF por usar ‘capanga’ divide juristas

Durante bate-boca no STF, Barbosa disse que Mendes não deveria tratá-lo como 'um dos seus capangas'

Andréia Sadi e Gisele Silva - do estadao.com.br


SÃO PAULO - Juristas ouvidos pelo estadao.com.br divergem sobre a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entrar com uma ação de injúria ou difamação contra o ministro Joaquim Barbosa, também do Supremo. Mendes e Barbosa bateram boca na última quarta. No meio da discussão, este último chegou a afirmar que o presidente do STF não deveria tratá-lo como "um de seus capangas do Mato Grosso".

Ao usar tal expressão, Barbosa insinua - e fez isso publicamente - que Mendes exerce poder de mando no seu Estado de origem. "Capanga" pode designar ainda, segundo Hédio Silva Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-secretário de Justiça de Alckmin, alguém que "executa um crime" a mando de outra pessoa. "Tanto pode caracterizar injúria quanto difamação. Pode ser entendida como uma ofensa pessoal ou conduta moralmente condenada", afirmou.

Opinião semelhante tem o jurista Luiz Flávio Gomes, juiz aposentado. "Cabe ação de injúria. Ele está claramente dizendo que o outro é dono de capangas, é um coronel. Agora, cabe à vítima, o Gilmar Mendes, decidir se leva adiante". O fato de Barbosa ter sido tomado pela emoção, pelo calor dos acontecimentos, não o isentaria de responsabilidade neste caso, afirma Gomes. "Quem partiu para a ofensa pessoal foi ele (Barbosa), antes estava no nível do processo", concluiu.

Já Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, e Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, discordam. Segundo Dallari, a troca de ofensas não resultaria num processo de injúria porque os dois erraram: "O nível foi tão baixo que nada do que foi dito pode ser levado a sério". "Sou advogado há 50 anos e nunca vi um nível tão baixo", afirmou Dallari.

Para Vilhena, seria preciso que Barbosa primeiro explicasse a que se referia quando usou "capangas". "A palavra não é necessariamente uma calúnia ou difamação. Porque pode ser pejorativo, então aí sim haveria (alguma repercussão legal). Existe jurisprudência do próprio Supremo de que críticas a pessoas públicas são mais flexíveis do que a pessoas privadas. Há uma tolerância maior. Não vejo como isso poderia ser um ato criminoso, não foi concretizado, capangas é impreciso, juridicamente não tem sentido. Agora, o que a imprensa pode fazer é perguntar ao Joaquim Barbosa o que ele quis dizer com isso".

Ministros na berlinda

Os dois ministros também são alvo de crítica. Vilhena discorda da personificação do Supremo em uma só figura, na sua opinião. "Ficamos muito expostos aqui no Brasil com essas decisões de habeas-corpus por um só ministro. Não existe isso no resto do mundo. O tribunal tem de agir por 11, discutir por 11 e com isso elimina qualquer tentativa de parcialidade em decisões." O professor da FGV diz ainda que Mendes "cruza barreiras" quando fala como presidente do STF, defendendo que sua atuação seja mais discreta.

O conselheiro da OAB critica o que chama de "rompantes de Barbosa". "Não é a primeira vez que ele está metido numa confusão. Se há um descontentamento dele com o presidente do STF não é no plano público e não é de modo exaltado que ele vai resolver. A jurisprudência do STF está vinculada ao equilíbrio não ao descontrole, nada justifica a quem quer que seja esta atitude", afirmou.


Estadão



Acho que está ficando claro quem é mais bandido...

Quem soltou Daniel Dantas com um Habeas Corpus Constitucional;

OU;

Quem excluiu José Dirceu do processo do Mensalão sem mais explicações jurídicas.

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