segunda-feira, 27 de abril de 2009

A perpetuação da miséria no Maranhão

TAL PAI, TAL FILHA
José Sarney (acima, em foto de 1967) e Roseana (no outdoor pichado, à esq.): a acreditar neles, o estado até parece a Suécia social-democrata

Sob o domínio dos Sarney, o Maranhão não é diferente
do da época do padre Antonio Vieira. É o estado do M de
mentir: mentir com palavras, com obras, com pensamentos


Leonardo Coutinho e Sandra Brasil, de São Luís


A população do Maranhão está outra vez sob velha direção. Roseana Sarney, herdeira da mais antiga oligarquia política vigente no país, assumiu o governo do estado pela terceira vez. Ela não voltou ao poder nos braços do povo, mas por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que Jackson Lago, que ocupava o cargo de governador, cometeu inúmeros abusos durante a campanha eleitoral de 2006 e cassou-lhe o mandato. Roseana ficou com a vaga porque foi a segunda colocada na eleição. Depois de tomar posse, prometeu cortar gastos, moralizar a administração pública e trabalhar duro para melhorar a vida das pessoas. Seria ótimo, se não soasse como piada várias vezes recontada. O clã Sarney manda e desmanda no Maranhão há cinquenta anos. Dos treze últimos governadores, apenas dois – incluindo Lago – foram eleitos fora de sua órbita de influência. Apesar de hoje ser senador pelo Amapá, José Sarney continua dando as cartas no estado. O resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.

O ciclo dos Sarney começou em 1955, quando José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, então com 25 anos, foi eleito deputado federal. Ele adotou como sobrenome o nome do pai, Sarney Costa, que era desembargador, pois todos o conheciam como "Zé do Sarney". Jovem, afeito à literatura e ligado a rodas intelectuais, vendia a ideia de que poderia oxigenar a caquética política maranhense, comandada havia vinte anos por Victorino Freire, um dos muitos coronéis do Nordeste. Sarney conseguiu se eleger governador pela primeira vez em 1965. Quando assumiu, fez o exato oposto do que havia prometido – e o Maranhão apenas trocou de coronel. Daí para a frente, ele nunca mais largou o osso. No regime militar, consolidou sua liderança e solapou a oposição local. Na democracia, chegou à Presidência da República por meio de um golpe – dessa vez do destino, com a morte de Tancredo Neves. Nas administrações federais que se seguiram, manteve a coerência. Ou seja, se há governo, é a favor. Agora, aos 79 anos, voltou a ser presidente do Senado. É um patriarca sem outono à vista.

GOVERNADOR RETIRANTE
Jackson Lago, em sua casa, depois de deixar o governo: sua grande obra foi dar emprego a 23 parentes

Enquanto isso, o inverno não tem fim no Maranhão, apesar do clima cálido. O inverno da perpetuação da miséria. "Sarney e seus aliados vendem a ideia de que só eles poderão, um dia, levar o progresso ao Maranhão. Para alimentarem a ilusão, usam a ‘política da migalha’, que se baseia na concessão de pequenos benefícios para a população, sem que nada avance de verdade", diz o historiador Wagner Cabral da Costa, professor da Universidade Federal do Maranhão. Cinco décadas dos Sarney no poder e o estado exibe 21,5% de analfabetos, 87% de domicílios sem acesso à rede de saneamento e 65% das pessoas dependentes de ajuda governamental para sobreviver. A primeira estação de tratamento de esgoto só foi inaugurada em 2001. Dos vinte municípios brasileiros com pior colocação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano, oito estão no Maranhão. O mais pobre deles, Centro do Guilherme, se fosse um país, estaria posicionado internacionalmente entre o Quênia e o Haiti.

Roseana Sarney já governou o Maranhão entre 1995 e 2002. Confrontada com o quadro de calamidade, ela disse a VEJA: "Questiono esses indicadores negativos. Eles só apareceram quando eu tentei me candidatar a presidente, em 2001. Eu só vejo o Maranhão crescer. Aqui, não há nem quem seja tão rico nem quem seja tão pobre. Não há o milionário nem o miserável". Dito assim, parece a Suécia social-democrata. Há cinco meses, Roseana sabe que precisa se submeter a uma cirurgia para retirar um coágulo de 6,4 centímetros do cérebro. O prazo para a cirurgia já expirou, era no fim de março, mas ela adiou a intervenção quando soube da possibilidade de assumir o governo. "Não foi por sede de poder, mas por responsabilidade. E eu estava nervosa com essa história toda, não podia operar a cabeça", afirma. Agora que se diz mais tranquila, ela vai se licenciar do cargo para realizar a cirurgia.

Antes de se afastar, Roseana quer deixar sua equipe de governo montada. Está trabalhando rápido. Em menos de dez dias, já entupiu a máquina pública de apaniguados. O novo secretário de Saúde, por exemplo, é Ricardo Murad, seu cunhado. A titular da Secretaria da Mulher, Paulinha Lobão, é nora do ministro Edison Lobão, principal aliado dos Sarney. A única credencial dela para o cargo, além do sobrenome, é o fato de apresentar um programa de variedades na emissora de TV do sogro (Lobão detém a retransmissora do SBT no Maranhão; os Sarney, a da Globo). "Estou criando um governo de coalizão. Acho que a Paulinha pode contribuir", diz Roseana.

Os Sarney fazem jus a uma tradição secular. Em 1654, o padre Antonio Vieira proferiu em São Luís um de seus mais ácidos sermões. Ele atribuiu ao M de Maranhão algumas qualidades que permanecem inabaláveis: M de murmurar, M de motejar, M de maldizer, M de malsinar, M de mexericar e, sobretudo, M de mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos. Por ironia, um dos locais da capital maranhense que mais receberam pregações de Vieira, o convento das Mercês, edifício de enorme importância histórica, foi tomado pelos Sarney. O local, com 6 500 metros quadrados, viu-se transformado em museu do chefe do clã, com fotos, cartas, objetos pessoais e todo tipo de quinquilharia que possa remeter ao culto do Augusto do Maranhão.



ESTÁ TUDO DOMINADO
No Maranhão, para onde se olha há uma rua, uma ponte ou uma obra pública que homenageia os membros da família Sarney

O autoelogio, aliás, é uma compulsão familiar. Apesar de ser proibido colocar nomes de pessoas vivas em obras, ruas ou praças, no Maranhão só dá Sarney. O nome está em avenidas, pontes, hospitais, escolas, bairros, na sede dos tribunais de Contas e de Justiça e até na rodoviária. Se considerado o estado todo, são mais de 400 homenagens a Sarney e seus parentes. O caso mais esdrúxulo é o de Fernanda Sarney, a netinha do ex-presidente, que, aos 6 anos, viu seu nome ser usado para batizar uma escola recém-inaugurada na cidade de Bom Jardim. Como diria Orson Welles, tudo é verdade.

Não que a vida dos maranhenses tenha mudado na gestão do recém-defenestrado Jackson Lago. Seus dois anos de governo foram de inoperância total, e o nepotismo alcançou o paroxismo. Ele chegou a ter 23 parentes no governo, incluindo a mulher, Clay, que era sua secretária particular. "A diferença é que os meus parentes recebiam salários modestos", disse ele a VEJA. Ah, bom... Para a população, tanto fez como tanto faz. "Ouvi falar que o Jackson saiu e que a Roseana voltou, mas para mim não tem diferença", diz Íris Brito Dias, de 36 anos, que sustenta quatro filhos com os 250 reais por mês que obtém com a coleta de mariscos na periferia de São Luís. "Já votei tanto nele como nela, mas a nossa vida nunca mudou." Já a dos Sarney, sempre dá para melhorar.

A eleição nos tribunais

ELA GANHOU AQUI
Ministros debatem na sessão do TSE que cassou Lago

A destituição de Jackson Lago do governo do Maranhão e a consequente posse de Roseana Sarney suscitou um debate jurídico. Afinal, o que se deve fazer quando um candidato já eleito tem o registro cassado? A Constituição não prevê essa situação. Ela determina apenas que, no caso de presidente da República, se houver dupla vacância – ou seja, se o titular e o vice não puderem exercer o cargo –, uma nova eleição será convocada. Se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, a eleição é direta. Se for depois, é indireta, feita pelo Parlamento. A regra costuma ser estendida aos governadores. No caso do Maranhão, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve dupla vacância, pois isso se aplica só em casos de morte, doença ou renúncia – e não de cassação. Como a Constituição não é clara, o TSE seguiu o que diz o Código Eleitoral: cassado um dos candidatos, seus votos são considerados nulos. Uma nova eleição só é convocada se o novo total de votos nulos superar 50% dos eleitores, o que não aconteceu no caso do Maranhão. O tribunal decidiu, então, dar posse ao segundo colocado, Roseana.

O problema da decisão é que ela vai contra a vontade da maioria dos eleitores, já que Roseana saiu derrotada das urnas. "A decisão da Justiça está de acordo com a lei, mas, do ponto de vista democrático, falseia a vontade popular", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Essa é uma questão que pode dar margem a futuras discussões no Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral precisa, ainda, ser mais célere, pois levou mais de dois anos para julgar o caso maranhense. E a confusão pode aumentar: Roseana também é acusada de cometer abusos na campanha, e ainda não foi julgada. "Se ela for impugnada, pode ser que a Justiça dê o cargo ao terceiro colocado na eleição", diz o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

Raquel Salgado

Revista Veja, ed 2110

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