sábado, 18 de abril de 2009

Roseana assume no Maranhão, mas Lago resiste a deixar palácio


Sem poder ocupar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) assumiu ontem o governo do Maranhão. O governador Jackson Lago (PDT), cuja cassação pelo crime de abuso de poder político foi confirmada na noite de quinta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recusa-se a deixar o Palácio dos Leões. Lago se mantém ao lado de cerca de 500 correligionários que ocuparam a sede do governo desde o início da madrugada de ontem.

A diplomação de Roseana ocorreu às 10h20, no Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente do TRE, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. A posse foi formalizada no início da tarde, na sede da Assembleia. Como esperado, nem Lago nem os deputados que compuseram a base governista do PDT durante os últimos dois anos compareceram ao ato.

Com a renúncia de Roseana à cadeira no Senado, Mauro Fecury (DEM) assumirá sua vaga. Após a posse, a nova governadora começou a trabalhar em sua residência, no bairro Calhau, por causa da ocupação do Palácio dos Leões.

"BALAIOS"

Os cerca de 500 militantes do PDT que ocuparam a sede do governo maranhense são ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e à Via Campesina, Autodenominados de "balaios" (em alusão a um movimento social do Maranhão do século 19), eles invadiram o palácio na madrugada, em protesto pela confirmação da cassação de Lago pelo TSE.

A ocupação foi comandada pelo próprio governador cassado. "Se sairmos aos poucos, daremos sinal de que nossa luta acabou", afirmou Lago. "Precisamos resistir."

RECURSOS

Nessa resistência, o governador cassado incluiu recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo. Primeiro, a coligação que apoiou sua candidatura pediu ao STF que suspendesse a cassação e a posse de Roseana. Mas o ministro Ricardo Lewandowski mandou o pedido direto para o arquivo.

Lewandowski observou que a decisão do TSE não poderia ser contestada no Supremo por meio de ação cautelar, que foi o instrumento usado pelos aliados do ex-governador. Lago pode recorrer da decisão do TSE, mas por um recurso conhecido como extraordinário, que necessariamente tem de passar antes pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

No início da noite, os advogados do governador cassado protocolaram mais um recurso no Supremo para tentar suspender a decisão do TSE. Mas até o fechamento desta edição ele ainda não havia sido distribuído a nenhum ministro.

Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que está na Bahia, a decisão de cassar Lago "foi plenamente cumprida". Segundo ele, "se a governadora Roseana Sarney está encontrando resistência para ocupar um prédio, o Palácio dos Leões, o problema deve ser resolvido pelas autoridades locais".

MÚSICA

Durante a madrugada e início da manhã, os militantes cantaram músicas de protesto e proferiam discursos contra a decisão do TSE. A cassação do governador na noite de quinta-feira ocorreu exatamente três anos depois do comício de aniversário da cidade de Codó, em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) dividiu o palanque com Lago e Edson Vidigal (PSB). O episódio foi tomado pelos ministros do TSE como uma das provas mais consistentes de abuso de poder para o processo de cassação do pedetista.

Lago teve a sua cassação confirmada na noite de anteontem pelo TSE. O governador cassado e seu vice, Luís Carlos Porto, foram acusados de abuso de poder político. A maioria dos ministros do TSE concluiu que na campanha de 2006 ocorreram abusos que beneficiaram as candidaturas dos dois, que eram aliados do então governador, José Reinaldo, e prejudicaram Roseana Sarney.

Estadão online

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