sexta-feira, 24 de abril de 2009

Temer recua e deixa para plenário decisão sobre ''farra das passagens''


Em vez de medida administrativa, de validade imediata, presidente da Câmara vai enviar projeto de resolução

Christiane Samarco, Denise Madueño e Luciana Nunes Leal

Numa prova da pouca coesão da Mesa Diretora e da falta de apoio dos líderes, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), desistiu de usar um ato administrativo, de efeito imediato, para restringir o uso da cota de passagens aéreas e optou por encaminhar um projeto de resolução, para receber o aval do plenário. Acuado diante da pressão de um grupo expressivo de deputados, Temer resolveu dividir a responsabilidade com os partidos. "Vocês viram que deu confusão. A aprovação no plenário dá legitimidade", argumentou.

Temerosos do vexame de ver a maioria do plenário derrotar a Mesa, líderes e dirigentes da Casa tentam acalmar os mais exaltados, nos bastidores, admitindo a possibilidade de afrouxar as regras mais adiante, quando a Câmara discutir uma reforma administrativa, abrindo brecha para que mulheres e filhos menores de idade possam voltar a voar com parlamentares por conta da Câmara.

Surpreendido com uma reação negativa maior do que esperava, Temer está inseguro quanto ao resultado da votação do projeto de resolução no plenário, que deverá ocorrer na próxima semana. Ele marcou nova reunião da Mesa para as 9 horas de terça-feira e, em seguida, uma reunião com o líderes partidários.

A Mesa aposta na exposição política do deputado para aprovar, em votação nominal e com o registro dos votos no painel eletrônico, as restrições. "Será um projeto de resolução para o plenário assumir a responsabilidade", explica o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Ele garante que não haverá recuo nas restrições anunciadas por Temer.

REBELIÃO

A rebelião iniciada na sessão de quarta-feira continuou ontem e os deputados insistiram nos protestos contra as restrições anunciadas por Temer. Alguns reclamaram da proibição de viagens de parentes, outros do excesso de burocracia - exigência de autorização da terceira-secretaria para viagens de assessores.

"A maioria nesta Casa não está atrás de fazer ilegalidade. Não dá para burocratizar demais", afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O parlamentar citou uma viagem recente de um assessor ao Rio para representá-lo em uma reunião no BNDES. "Se fosse com as novas regras, eu precisaria esperar uma autorização. Vou depender de uma pessoa da Mesa Diretora sempre que um assessor viajar", reclamou.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) - considerado porta-voz do baixo clero, como são chamados os parlamentares de pouca expressão na Câmara - contou que tem ouvido muitas reclamações por causa da proibição de viagens de parentes. Ele defendeu uma reforma administrativa mais ampla, votada em plenário. E reclamou do vaivém das decisões da Mesa. "Parece biruta de aeroporto."

URGÊNCIA

Para aprovar o texto, será preciso primeiro garantir a urgência, o que exige apoio de no mínimo 257 dos 513 deputados. Depois, basta o apoio da maioria simples do plenário, ou seja, de metade mais um dos presentes à votação.

Até ontem à tarde, a contabilidade da Mesa não apontava folga de votos. Já se previa a votação para quarta-feira, em vez de terça, como foi cogitado inicialmente, para evitar o risco de derrota.

A Mesa avalia que a oposição mais forte está localizada nas bancadas do PP e PR, mas também prevê problemas no PMDB e PTB. As apostas mais otimistas são de que PSDB, PT e DEM acabarão fechando a favor do projeto.

Estadão

No que vocês acham que vai terminar...
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