domingo, 31 de maio de 2009

Agora ele é réu...

O delegado responderá por vazar informações sigilosas e fraudar provas processuais


Operação Satiagraha, que não sai do noticiário, pode ser resumida assim: para investigar secretamente um banqueiro suspeito de operações fraudulentas e cheio de inimigos, inclusive nas altas esferas do governo, um delegado da Polícia Federal une-se ao chefe do serviço de inteligência da Presidência da República e coloca na rua um bloco de quase uma centena de espiões – que não poderiam atuar como meganhas. Durante um ano e meio, eles vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas – na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais. O nome do delegado é Protógenes Queiroz, o do chefe da inteligência é Paulo Lacerda e o do banqueiro, Daniel Dantas. Pelo fato de as duas autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o resultado é que o banqueiro poderá se safar.

O que está em jogo nessa história toda de Satiagraha é muito mais do que destinos individuais de três homens. É a própria noção de estado de direito, no qual os ritos formais que regem a atuação da polícia, da Justiça e dos espiões oficiais representam uma garantia não só de que as liberdades dos cidadãos serão preservadas, como de que os culpados de crimes serão punidos e os inocentes, absolvidos, sem dar margem a dúvidas. Ao atropelar o estado de direito, o delegado Protógenes e o doutor Paulo Lacerda deverão pagar por seus atos, para que não se crie um perigoso precedente. O laço da Justiça já aperta o primeiro. A Justiça Federal o processa por violação de sigilo e fraude processual.

O delegado vazou informações sigilosas a repórteres da Rede Globo e pediu que eles filmassem um encontro de um policial com um emissário de Dantas, antes de a operação tornar-se pública. Na reunião, em um jantar, o policial pediu propina para excluir o banqueiro da operação. O representante caiu no flagrante armado. Dantas foi processado e condenado por corrupção. A prova do crime é o vídeo, que foi editado para retirar cenas nas quais os jornalistas apareciam. Como Protógenes alterou a prova, também cometeu fraude.

Grave, ainda, é a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis – procurador e juiz da Satiagraha, respectivamente. Os três deveriam atuar de maneira independente. A tarefa do policial é investigar. A do procurador, avaliar se há indícios para oferecer uma denúncia. A do juiz, decidir se o processo será aberto. "Os três só deveriam conversar oficialmente, por escrito. O distanciamento entre eles é o que garante a lisura do processo", diz o jurista Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça. Na Satiagraha, porém, Protógenes, De Grandis e De Sanctis se falavam o tempo todo, como se formassem uma equipe. Em momentos-chave, os contatos telefônicos se intensificavam (veja o quadro abaixo), indicando que o trio combinava ações do inquérito. "Se um juiz deixa de ser o elemento de controle para tornar-se sócio da investigação, o estado democrático de direito fica amea-çado", diz o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Outro pacote explosivo está prestes a ser aberto. O juiz Ali Mazloum, que instaurou o processo contra Protógenes, encontrou indícios de que um empresário ajudou a direcionar a Satiagraha: Luiz Roberto Demarco. Ele foi funcionário de Dantas. Demitido, passou a espionar o ex-patrão e a repassar as informações à Telecom Italia. Há indicações de que Demarco e Protógenes mantiveram contato durante a Satiagraha. Ou seja, a Polícia Federal pode ter sido usada para atender a interesses econômicos privados. Mazloum determinou a abertura de dois inquéritos: um apura a participação de Demarco na operação e outro afere o real alcance dos grampos ilegais. Para completar, a PF está convencida de que os personagens que mantinham contato com Protógenes – o trio De: Demarco, De Grandis e De Sanctis – conversavam por telefone, também, com Paulo Lacerda, o homem por trás da Satiagraha. Se tudo for confirmado, a operação inteira pode ser considerada ilegal. Isso não será culpa daqueles que a investigam agora, mas dos seus próprios autores – que não se preocuparam em agir dentro da lei.



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Revista Veja, ed 2115

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