quarta-feira, 20 de maio de 2009

Entenda o escândalo de gastos dos parlamentares britânicos



SÃO PAULO - O escândalo dos políticos britânicos que utilizaram fundos públicos para pagar contas pessoais foi revelado no início do mês pelo jornal The Daily Telegraph, que publicou detalhes sobre as despesas de parlamentares desde 2004. O premiê britânico, Gordon Brown, e seu rival conservador, David Cameron, estão sob grande pressão para limpar a imagem do Parlamento após o escândalo vir a público.


Segundo a BBC Brasil, entre as denúncias estão as de que políticos usaram o auxílio-moradia para reformar a própria casa e pagar prestações de imóveis. Além disso, ganharam destaques denúncias de despesas curiosas - parlamentares e ministros do governo, por exemplo, usaram dinheiro público para pagar filmes pornográficos, esterco de cavalo e coroas de flores para soldados mortos.

O próprio Brown ficou envergonhado com relatos de que pagou a seu irmão, Andrew, 6.500 libras (US$ 9.800) de dinheiro público por serviços de limpeza entre 2004 e 2006, antes de se tornar primeiro-ministro. A divulgação dos gastos enfureceu a população e ameaça afetar os resultados das eleições locais previstas para o próximo mês.

O escândalo atingiu todos os principais partidos políticos, mas afeta diretamente o Trabalhista, após 12 anos no poder, destaca a agência Associated Press. A crise ganhou uma proporção tão grande a ponto do presidente da Câmara dos Comuns (Câmara Baixa), Michael Martin, renunciar, tornando-se o primeiro político britânico a deixar o cargo em mais de 300 anos.

COMO FUNCIONAVA

Parlamentares britânicos recebem um salário anual de 63.291 libras (US$ 96.430) e uma ajuda de custo para cobrir despesas de escritório, custos de manter uma residência adicional e gastos com transporte, entre outras despesas. De acordo com os últimos dados disponíveis, que são de outubro de 2007, os parlamentares britânicos receberam reembolsos anuais de, em média, 135.600 libras (US$ 206.600).

Entre as várias despesas reembolsáveis, uma em particular tem atraído a atenção dos militantes britânicos que fazem campanha pela transparência nos gastos públicos: a chamada ajuda adicional de custos. De acordo com a BBC Brasil, ela foi criada para cobrir gastos de parlamentares que precisam manter uma segunda residência, ou seja, foram eleitos em regiões eleitorais fora da capital, mas precisam comparecer às sessões do Parlamento, no centro de Londres, semanalmente.

A secretária para as Comunidades, a trabalhista Hazel Blears, por exemplo, designou três propriedades diferentes como sua "segunda residência" no período de um ano, usando dinheiro público para mobiliar ou para pagar juros sobre a hipoteca das casas.

No final desse período, a parlamentar vendeu uma das propriedades, lucrando cerca de US$ 68 mil com a operação. Outros, como a conservadora Cheryl Gillan, pediram reembolso de dinheiro usado para comprar comida para cachorro. E um ex-ministro conservador, Douglas Hogg, pediu reembolso de quase US$ 22 mil em salário pago para sua governanta.

David Cameron pediu aos parlamentares que "peçam desculpas" pelo sistema de reembolsos. Brown se adiantou e foi o primeiro a vir a público para pedir desculpas. Mais de 20 políticos e ministros prometeram reembolsar o Estado pelo dinheiro que usaram para pagar despesas "desnecessárias."

Entretanto, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma no sistema, a BBC Brasil ressalta que os parlamentares não conseguem chegar a um acordo sobre como substituir o esquema vigente. Uma proposta recente feita por Brown foi rejeitada por conservadores, liberais democratas e também por alguns trabalhistas.

EXEMPLOS DE GASTOS REEMBOLSADOS

- US$ 150 pelos serviços de um eletricista que trocou 25 lâmpadas queimadas;

- US$ 450 por reparos em um tapete chinês;

- Custos de aluguel de DVDs de filmes pornográficos.


Estadão



Todos devem se responsabilizar por escândalo, diz Brown

Premiê britânico afirma que partidos devem assumir responsabilidade por mau uso de verbas públicas

LONDRES - O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, afirmou nesta quarta-feira, 20, que todos os partidos devem assumir a responsabilidade pelo escândalo do abuso de dinheiro público por parte dos deputados, e que chegou a hora de adotar medidas a respeito. Brown disse que assume sua responsabilidade e admitiu se sentir "horrorizado" pelas compensações econômicas que os deputados recebiam.

"Todos os partidos devem assumir a responsabilidade. Eu a assumo. Peço desculpas ao povo pelo que aconteceu", assinalou o chefe do governo, um dia depois de o presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, apresentar sua renúncia.

Brown, que afirmou que sabia do que acontecia na Câmara dos Comuns, e disse que haverá disciplina na Casa assim que o novo sistema de despesas for estabelecido. "Faremos uma limpeza, teremos disciplina, teremos um novo sistema", ressaltou o primeiro-ministro, que destacou a necessidade de um organismo externo supervisionar as despesas. "Não acredito que o povo ficará satisfeito se não houver alguém independente que revise tudo e nos informe que a situação anda bem", acrescentou.

O escândalo dos abusos veio à tona em 8 de maio pelo jornal conservador The Daily Telegraph, que desde então publica diariamente revelações sobre despesas e pedidos de dinheiro indevidos de deputados de todos os partidos. Segundo o diário, os deputados chegaram a reivindicar verba para comprar comida de cachorro, almofadas, roupas femininas, fraldas e para reformar piscinas.

1ª renúncia em 300 anos

O presidente da Câmara dos Comuns, o trabalhista Michael Martin, cedeu à pressão que vinha sofrendo por causa do escândalo dos gastos de parlamentares e anunciou na terça-feira sua renúncia. Martin é o primeiro presidente do Parlamento forçado a deixar o cargo em mais de três séculos. "Para que a unidade seja mantida, decidi que abandonarei o posto de presidente em 21 de junho", afirmou Martin. "Isso permitirá que a Casa inicie a escolha de um novo líder. Isso é tudo o que tenho a dizer sobre o assunto."

Martin é a mais alta figura pública a ser afetada pelas revelações feitas pelo jornal, que publicou detalhes sobre as despesas de parlamentares desde 2004.Apesar de não se ter beneficiado das verbas, Martin foi criticado por ter criado um ambiente que permitiu o exagero ao tentar bloquear diversas vezes a publicação de detalhes sobre as despesas.

O trabalhista foi eleito para o Parlamento em 1979. Martin, um ex-líder metalúrgico de 63 anos, tem suas origens em uma região humilde de Glasgow, na Escócia, onde morava com o pai alcoólatra, e sempre teve orgulho de sua trajetória política - especialmente ao chegar à presidência da Câmara dos Comuns, em 2000.

A divulgação dos gastos enfureceu a população britânica e ameaça afetar o resultado das eleições locais do dia 4. As denúncias prejudicaram todos os partidos, mas foi um grande golpe principalmente para o Partido Trabalhista, no poder desde 1997. É provável que a decisão de Martin alimente a reivindicação da oposição conservadora de antecipação das eleições gerais, inicialmente previstas para junho de 2010.


Estadão

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