quarta-feira, 13 de maio de 2009

Entenda o que está por trás das mudanças na poupança


Medidas do governo vão afetar tanto o rendimento da poupança como o de fundos de investimento


BRASÍLIA - O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira, 13, medidas que vão afetar tanto o rendimento da poupança como o de fundos de investimento. As novas regras vinham sendo estudadas pela equipe econômica desde janeiro, quando o Banco Central deu início a um processo de corte nos juros básicos, a Selic, hoje a 10,25% ao ano.

A partir de 2010, os depósitos na poupança acima R$ 50 mil estarão sujeitos ao Imposto de Renda. Já os fundos de investimento terão desconto. O principal argumento do governo é de que, com juros cada mais baixos, os fundos de investimento perderiam clientes, provocando uma migração em massa para a poupança. O resultado seria um "desequilíbrio" no sistema. Entenda o que está por trás das medidas:

Por que o governo decidiu mudar as regras da poupança?

Com o agravamento da crise, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic. Desde janeiro, o corte chega a 3,5 pontos percentuais.

A redução afetou o rendimento dos fundos de investimento, muitas vezes baseado na Selic. Nesse cenário, a caderneta de poupança (isenta de imposto de renda), passa a ser mais atraente.

A explicação do governo é de que uma possível migração (dos fundos para a poupança) causaria um "desequilíbrio" ao sistema. Isso porque os recursos da poupança são direcionados a créditos específicos, como por exemplo, o habitacional.

Já os recursos depositados nos fundos podem ser usados para crédito livre. No caso de uma fuga desses fundos, faltariam recursos para financiamentos "normais".

Era preciso, na avaliação do governo, conceder estímulos para que os grandes investidores permaneçam nos fundos de investimento.

Quem é mais prejudicado com as medidas?

As medidas afetam os chamados "grandes investidores", pessoas que, na avaliação do governo, estariam usando a poupança como mecanismo de "especulação".

O governo definiu esse grande investidor como clientes com depósitos na poupança acima de R$ 50 mil. Essas pessoas terão seus rendimentos afetados com o pagamento de imposto de renda.

No entanto, aquelas pessoas que têm na poupança sua única fonte de rendimentos estão isentas do IR, desde que tenham até R$ 850 mil. A partir desse valor, o cliente será taxado.

Existem críticas quanto às mudanças?

Sim. Alguns especialistas dizem que essa é uma decisão "paliativa". "A medida resolve uma questão momentânea. O governo precisa se preparar para mudar o sistema financeiro, com vantagens para aplicações de longo prazo", diz o economista Antônio Correa de Lacerda, da PUC-SP.

Segundo ele, o assunto estava gerando "muita especulação", obrigando o governo a antecipar o anúncio das novas regras. "O governo comunicou mal e a oposição também errou, ao falar na possibilidade de confisco", diz Lacerda.

Há críticas, ainda, quanto a própria tributação sobre a poupança. A avaliação, nesse caso, é de que a redução do Imposto de Renda sobre os fundos seria "suficiente" para atrair os clientes.

Além disso, o governo poderia encontrar formas de "forçar" os fundos de investimento a reduzir a taxa de administração cobrada, que também afeta o rendimento líquido.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou o fato de o governo aumentar a tributação. "Somos radicalmente contra a criação de qualquer tipo de imposto. Hoje (o limite) é de R$ 50 mil e amanhã muda para R$ 30 mil", diz.

Segundo Maia, a proposta do governo, que será encaminhada ao Congresso por meio de Medida Provisória, terá "dificuldades" para ser aprovada.

Com as novas regras, a Selic pode cair ainda mais?

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que as novas regras "derrubam" um dos principais impedimentos para uma queda ainda maior na Selic.

"Não estão dizendo que a Selic vai cair. Mas não é razoável, a essa altura, ter um impedimento para a redução dos juros", disse Meirelles.

A proposta do governo é de promover uma maior tributação sobre a poupança na mesma proporção da queda da Selic. Ou seja, quanto menor os juros, maior a incidência do Imposto de Renda.

O governo sai ganhando com essa tributação?

Sim. Caso os juros caiam, o governo dará um desconto no imposto de renda sobre o rendimento dos fundos de investimento. Ou seja, o governo deixará de arrecadar. Se a Selic cair para 9,25%, por exemplo, a renúncia fiscal no ano chegará a R$ 3,5 bilhões.

No entanto, a queda dos juros também proporciona ganhos para o governo, com a diminuição de sua dívida. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que, com a Selic a 9,25%, o governo economize R$ 11,5 bilhões com o pagamento de juros.

A medida afeta o governo politicamente?

A avaliação do professor da PUC-SP é de que o governo conseguiu, pelo menos nesse momento, preservar o pequeno poupador.

Estima-se que apenas 1% dos poupadores no país tenha acima de R$ 50 mil em suas contas. Com isso, o governo deixou de fora das medidas a grande maioria dos poupadores.

O governo também se preocupou em divulgar logo as novas regras, de forma a evitar especulações. O outro motivo seria ainda evitar um anúncio muito próximo a 2010, o que poderia prejudicar a imagem do governo diante do período eleitoral.

BBC Brasil


Proposta para tributar poupança atinge 0,99% das contas

FERNANDO NAKAGAWA - Agencia Estado


BRASÍLIA - As propostas apresentadas hoje pelo governo para a tributação da caderneta de poupança vão atingir apenas 0,99% das cadernetas existentes. Os dados referentes a dezembro de 2008 divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda e Banco Central revelam que apenas 894,8 mil contas têm saldo superior a R$ 50 mil, faixa que passará a estar sujeita à tributação de Imposto de Renda. Apesar do pequeno número de contas, esse conjunto de poupadores tem 40,8% de todos os depósitos das cadernetas, o equivalente a R$ 110,5 bilhões.



Conforme os dados apresentados, as contas com saldo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil somam 600 mil contas e correspondem a 0,66% do total. Nessa categoria, estão depositados 15,1% de todo o dinheiro da poupança, o equivalente a R$ 40,8 bilhões. Com saldo total entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, estão outras 290 mil cadernetas ou 0,33% de todas as contas existentes. Esse grupo de poupadores mantinha, em dezembro de 2008, R$ 54,6 bilhões nas contas ou 20,2% dos depósitos.



Por fim, o seleto grupo de poupadores com mais de R$ 1 milhão na conta é formado por apenas 3.822 contas. Esse grupo representa 0,01% de todas as cadernetas existentes. Apesar da participação inexpressiva, o grupo mantém R$ 14,9 bilhões, o equivalente a 5,5% de todos os depósitos.



Para efeito de comparação, o valor médio poupado pelo grupo com o maior saldo é de R$ 3,9 milhões. Já no grupo com os saldos mais baixos - com até R$ 100 em conta - a média é de apenas R$ 13,60. Nesse grupo, estão depositados R$ 688 milhões em 50,5 milhões de contas.

Estadão

Aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anúncio do governo. Compare seu desempenho hoje e em cenários projetados para o ano que vem(Click Aqui).


Análise: mudança na poupança não evita investidores e pode causar bolha imobiliária

Ana Carolina Lourençon
Em São Paulo

As mudanças na poupança anunciadas nesta quarta-feira pelo governo brasileiro não devem brecar a migração de recursos para este tipo de investimento e, como consequência, pode gerar um caso de bolha imobiliária similar ao que ocorreu nos Estados Unidos, segundo análise do economista do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), Alexandre Chaia.

Para o economista, com a mudança na poupança, o governo não está resolvendo o problema de fuga da renda fixa, pois os fundos que estão perdendo recursos são os de varejo, que cobram taxas de administração entre 2% e 4% e estão ficando inviáveis em relação à poupança.

O grande investidor, que possui mais de R$ 1 milhão aplicado, está alocado em fundos de investimento cuja taxa de administração é muito pequena, inferior a 0,5% ao mês, por isso, não tem prejuízo em seus rendimentos e não está interessado em mudar para a poupança, o que não causaria a especulação que o governo argumenta.

"Para o investidor que tem recursos em fundos de bancos de varejo, a queda da taxa Selic e a taxa de administração alta estão fazendo com que o retorno dessa aplicação fique em torno de 6%, o que é menor que o retorno da poupança, então, claro que para ele será melhor migrar", diz.

O problema da "superpopulação" de investidores na poupança é que, por regras do governo, os bancos são obrigados a direcionar 65% dos recursos aplicados nesta modalidade para o crédito imobiliário e, para que este dinheiro não fique parado, a intenção das instituições financeiras é conseguir emprestar o máximo possível.

Supondo que a poupança tenha R$ 10 bilhões de recursos injetados, R$ 6,5 bilhões têm de ir para o financiamento habitacional. "Começa a acumular muitos recursos e, para desafogar, os bancos acabam sendo obrigados a encontrar mecanismos de se livrar desse dinheiro", afirma.

Embora no Brasil exista um déficit habitacional de quase 8 milhões de moradias e a procura por crédito imobiliário sempre tenha sido elevada, com a crise, essa demanda reduziu drasticamente, dificultando a situação dos bancos.

"É aí que começa o risco potencial. O mercado imobiliário está bastante contraído e, para conseguir emprestar todo este dinheiro que está vindo da poupança, os bancos podem começar a afrouxar seus meios de aprovação de crédito", diz.

Se optar por emprestar sem conhecer o histórico de pagamento de seu cliente e comprovação de renda, com juros bem mais baixos que o comum, o risco de crescimento da inadimplência sobe e, portanto, a chance de os bancos não conseguirem reaver o que emprestaram é grande, o que pode acarretar em prejuízos bilionários no futuro, o chamado estouro da bolha imobiliária.

UOL


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