domingo, 31 de maio de 2009

"Na mala, na meia, na cueca"

Como vampiros, os mafiosos
sugavam dinheiro público e
distribuíam propina aos deputados


Leonardo Coutinho e
Marcelo Carneiro


O ex-deputado Carlos Rodrigues é um velho freqüentador do noticiário de escândalos de Brasília. Conhecido como bispo Rodrigues, ele renunciou ao mandato em setembro de 2005 depois de ser acusado de participar de um esquema de corrupção na Loterj e de ter recebido 150.000 reais do valerioduto. Atualmente, o ex-deputado encontra-se preso em Cuiabá (MT), sob a acusação de envolvimento na máfia dos sanguessugas – o esquema por meio do qual parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União, solicitando a compra de ambulâncias para as suas regiões em troca de propina paga pela empresa Planam, que vendia os carros a preços superfaturados. Uma conversa telefônica captada pela Polícia Federal entre funcionários da Planam revelou que a quadrilha fez um pagamento de 9.000 reais para o ex-deputado. Rodrigues prestou depoimento à PF na última quinta-feira. Aos investigadores, não só admitiu ter recebido dinheiro da Planam como revelou que a quantia era maior do que se pensava: 77.000 reais – e em espécie. Perguntado sobre a origem da bolada, respondeu: "Negócios com gado". Alguém se lembra de como o hoje famoso publicitário carequinha de Minas Gerais justificou, pela primeira vez, o hábito de andar por aí com tanto dinheiro vivo no bolso? Tudo a ver.

As coincidências não param por aí. Ganha uma estrelinha dourada do PT quem adivinhar onde os donos da Planam transportavam o dinheiro da propina para os deputados. Ora, ora – na cueca, claro. E também nas meias, em maletas e nos bolsos do paletó, conforme relatou à PF a delatora premiada Maria da Penha Lino, ex-assessora especial do Ministério da Saúde e tida como peça-chave no esquema. Também em depoimento à PF, o motorista Fernando Freitas, que costumava transportar os donos da Planam – Darci Vedoin e seu filho, Luiz Antônio – em Brasília, confirmou que os empresários andavam com maletas abarrotadas de notas de 100 e 50 reais e, ao chegarem ao Congresso, deixavam o carro com os bolsos e as meias forrados de notas. Às vezes, completou o motorista, o dinheiro era tanto que os Vedoin tinham de voltar ao carro para reabastecer-se de cédulas. E assim – bolsos, meias e cuecas recheados – retomavam seu périplo pelos gabinetes. Os quadrilheiros do PT estão mesmo fazendo escola.

Esta não é a primeira vez que o Congresso se vê às voltas com acusações de roubalheiras envolvendo emendas parlamentares. O escândalo dos anões do Orçamento, revelado em 1993, envolvia um esquema similar ao dos sanguessugas: deputados cobravam propina de empreiteiros e prefeituras para incluir previsão de recursos destinados a obras públicas. Criou-se a CPI do Orçamento, seis deputados perderam o mandato, outros quatro renunciaram e algumas das regras que regulam a apresentação de emendas foram modificadas – não o suficiente, como se vê, para evitar que o modelo continue sendo uma porta aberta para as fraudes.

O empresário Darci Vedoin, dono da Planam: mais um homem-cueca. À direita, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo: contra a punição coletiva

A participação do Congresso nas decisões sobre o Orçamento da União está na essência das democracias. Em países como Estados Unidos e França, por exemplo, os parlamentares também interferem no processo de distribuição dos recursos federais por meio de emendas individuais. Mas com duas diferenças fundamentais. A primeira é que, nesses países, o orçamento aprovado no Congresso é obrigatoriamente executado pelo governo. No Brasil, os recursos empenhados pelo Legislativo não são obrigatoriamente liberados pelo Executivo. Assim, depois de terem suas emendas aprovadas, os parlamentares passam a depender da decisão dos ministérios para que suas bases eleitorais recebam os recursos. "Dessa forma, as emendas se transformam em moeda de troca e instrumento de barganha entre o Executivo e o Legislativo", afirma o economista e especialista em gastos públicos Gil Castelo Branco. Não é por acaso que, às vésperas de votações importantes, o governo fica mais generoso: nessas ocasiões, a liberação de emendas de parlamentares é sempre volumosa. A segunda diferença é que, nos modelos americano e francês, a legislação é precisa e condiciona a aprovação de emendas a indicadores objetivos de prioridades e resultados, como afirma o professor Paulo Calmon, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Isso ajuda a fazer com que os municípios sejam contemplados com aquilo de que de fato necessitam – e não com aquilo que facilite o desvio de dinheiro por parlamentares e seus sócios empresários.

No caso dos sanguessugas, a principal brecha explorada pela quadrilha foi a centralização de recursos pelo governo federal. Como a maior parte dos hospitais municipais e estaduais do país absorve seus recursos com gastos de pessoal e manutenção, eles dependem do governo federal para os investimentos necessários. O governo repassa esse dinheiro por meio das emendas de parlamentares. "Para corrigir o problema, seriam necessárias mudanças estruturais que possibilitassem às prefeituras e aos governos recuperar sua capacidade de investimento", diz o professor Calmon.

Na semana passada, o Congresso e a Polícia Federal ficaram em pé de guerra por causa da divulgação de uma lista com o nome de 64 deputados citados nas conversas interceptadas na Operação Sanguessuga. Investigadores e investigados passaram a semana acusando-se mutuamente do vazamento da relação, que trazia nomes de suspeitos e de inocentes. Três deputados choraram em plenário, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, acusou os investigadores de não saber "separar o joio do trigo", e o líder governista na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a sugerir a convocação dos investigadores para "dar explicações" sobre o vazamento. Por trás dessa cortina de fumaça, uma coisa ficou clara: não haverá CPI para investigar a participação dos nobres deputados na máfia dos sanguessugas. Até sexta-feira, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) não tinha conseguido recolher nem um terço das assinaturas necessárias para a instalação da comissão. Em contrapartida, como sempre ocorre depois de um escândalo, o Congresso e o governo apressaram-se em anunciar a criação de uma comissão parlamentar para estudar (de novo) mudanças nas regras do Orçamento. Espera-se que não se contentem apenas em mudar as normas – mas que se preocupem também em banir os vícios e os que incorrem neles.







Revista Veja, maio de 2006

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