quinta-feira, 14 de maio de 2009

Obama avalia manter suspeitos de terrorismo presos indefinidamente


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avalia a possibilidade de manter detidos em solo americano, por tempo indeterminado e sem julgamento alguns dos suspeitos de terrorismo atualmente presos na base militar de Guantánamo, em Cuba, informou nesta quinta-feira o jornal "The Wall Street Journal".

O governo dos EUA conversa atualmente com os líderes do Congresso e das Forças Armadas para decidir o que fazer com os 241 prisioneiros de Guantánamo, a qual Obama prometeu fechar até janeiro do ano que vem.

O senador republicano Lindsay Graham disse ao "The Wall Street Journal" que uma das ideias do governo é pedir ao Congresso autorização para realizar as detenções indefinidas, com a aprovação de algum tipo de tribunal de segurança nacional especificamente para isso.

O encarceramento teria lugar em território americano, o que garantiria a Obama o cumprimento da promessa de fechar a prisão de Guantánamo.

Um dos líderes de seu partido no Senado, Graham afirmou sua disposição de colaborar com o governo para aumentar a supervisão dos processos judiciais dos detidos de Guantánamo, mas enfatizou que há muitos obstáculos legais, diz o jornal.

"É uma questão difícil. Como manter na prisão por tempo indeterminado uma pessoa sem julgamento?", perguntou.

A Casa Branca não fez comentários a respeito, mas o secretário de Defesa, Robert Gates, que já ocupava o cargo no governo Bush, afirmou em audiência no mês passado que há "50 a cem presos que não podem ser libertados e não são confiáveis, seja no Artigo 3 de cortes [civis] seja nas comissões militares".

A ideia de uma nova corte de segurança nacional está sendo amplamente discutida pelo governo, afirma o jornal, com nomes como o secretário de Justiça do governo Bush Michael Mukasey e Neal Katyal, professor de direito da Geórgia e funcionário do Departamento de Justiça do Obama.

O desafio de Obama é mudar drasticamente o criticado legado de Bush em sua "guerra ao terror" --termo que seu governo quer abandonar-- sem causar um sentimento de insegurança na população americana.

De acordo com informações que vazaram para a imprensa nesta semana, Obama também estuda restabelecer os tribunais antiterroristas de Guantánamo criados no mandato do ex-presidente George W. Bush, mas com novas normas que dariam mais direitos aos acusados.

As novas regras impediriam a apresentação de confissões obtidas após maus-tratos, limitariam o uso de declarações ouvidas por terceiros e dariam mais liberdade aos detidos para escolher seus advogados.

Os julgamentos seriam retomados em território americano, provavelmente em alguma base militar.

As organizações de direitos humanos americanos pediram para que esses tribunais especiais sejam totalmente eliminados e que os detidos sejam julgados em cortes civis ou militares normais. Além disso, se opõem a qualquer mecanismo que permita a detenção de suspeitos por tempo indeterminado.

Com Efe

Folha online

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