sábado, 16 de maio de 2009

Obama retoma júris de Bush contra o terror e atrai críticas de aliados


O presidente Barack Obama anunciou ontem que retomará as comissões militares para julgar os suspeitos de terror presos em Guantánamo, uma decisão que provocou críticas de ativistas de direitos humanos e entidades mais à esquerda. Na quarta-feira, Obama decidiu não divulgar fotos de soldados americanos cometendo abusos contra presos no Iraque e Afeganistão.

Ao assumir o cargo, Obama decretou a suspensão por quatro meses dos julgamentos em comissões militares e esperava-se que transferisse os casos para cortes federais. Em agosto, disse que as comissões militares eram "um fracasso" e seria melhor julgar os presos de Guantánamo em cortes marciais ou tribunais federais.

As cortes militares foram criadas durante o governo de George W. Bush para julgar suspeitos de terrorismo e vêm sendo criticadas por não oferecer condições para um julgamento justo. Em agosto, Obama disse: "Fecharei Guantánamo e rejeitarei as comissões militares. Nossa Constituição e Código de Justiça Militar já nos dão uma estrutura para julgar terroristas."

Mas nas últimas semanas, Obama passou a ouvir os argumentos do Pentágono de que julgar os detentos em tribunais tradicionais apresenta obstáculos legais, ameaça a segurança de provas confidenciais, e pode dificultar a condenação de suspeitos.

Ontem, Obama garantiu que as comissões serão reformadas para dar mais proteções legais aos réus. "As comissões militares têm longa tradição nos EUA", disse em um comunicado. "São apropriadas para julgar inimigos, desde que sejam estruturadas e administradas da forma adequada."

Com as mudanças, as comissões militares não poderão mais usar provas obtidas com métodos de interrogatório desumanos ou cruéis, limitarão a admissão de rumores como provas e darão mais liberdade para o detento escolher um advogado.

A manutenção das comissões é vista como "traição" por alguns. "Não se pode reformar um sistema que é injusto em sua essência", disse Rob Freer, da Anistia Internacional. "Os EUA têm uma Justiça que pode ser usada para julgar os presos de Guantánamo."

Já os republicanos comemoraram. Ari Fleischer, ex-porta-voz de Bush, disse que Obama deveria confessar que "estava errado" sobre as comissões militares e a divulgação das fotos. "Ele também não conseguirá fechar Guantánamo", disse. "Está se provando que várias decisões impopulares de Bush eram necessárias."

Dos 240 detentos atualmente em Guantánamo, 21 foram acusados de crimes de guerra e devem ser julgados em comissões militares.


Estadão

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