sexta-feira, 22 de maio de 2009

A Petrobras é deles ou Delles?



O requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB - PR) para instalação de uma CPI da Petrobras no Senado recebeu 32 assinaturas e a CPI será instalada.

Lula tentou evitar a todo custo uma CPI envolvendo a Petrobrás. Se fez de vítima, chantageou parlamentares, falou de ato impatriota e outras sandices.

Chegou a falar em discurso que o momento de crise não seria propício para apurar fraudes na Petrobras e que a credibilidade da empresa poderia ser afetada por um escândalo. Por certo sabe da imundice que virá a tona.

A verdade é a mesma de sempre. Tudo que envolve esse governo está atrelado a fraudes, compras irregulares e uma série de ilegalidades que têm o objetivo de rechear malas, cuecas e caixa II com dinheiro desviado dos cofres públicos.

Seguindo esse roteiro batido, chegou a vez da Petrobrás gerida pelo companheiro José Sérgio Gabrielli. Não é de hoje que a estatal foi transformada num poço de irregularidades que agora virão à tona.

Pelo que corre nos bastidores estamos diante de fraudes e irregularidades bilhonárias.

A crise ainda não estourou. Mas a julgar pelos integrantes da CPI, será apenas mais um escândalo a ganhar manchetes e lançar todos os demais que não foram apurados no esquecimento.

Essa tem sido a marca do governo Lula. São escândalos que se sucedem e antes que se apure um, outro já estoura e ganha manchetes fazendo cair no esquecimento e na impunidades os demais.

Foi assim com o mensalão, com os cartões corporativos, com farra da passagens, malas de dinheiro sem dono, dossiês e talvez um centena de crimes e fraudes que em outro momento já teriam levado ao impeachment do presidente da República e colocado na cadeira a maioria de seus ministros, assessores, amigos-cúmplices, familiares e apaniguados.

Estranhamente o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos que sempre exploraram politicamente a estatal brasileira com as palavras de ordem “a Petrobras é nossa”, estão calados. Talvez o fato ganhe luzes quando descobrirmos quanto do butim que vem sendo praticado na estatal era desviado para essas entidades e companheiros.

Primeiro foi à notícia que a Petrobras usou de um artifício contábil para sonegar R$ 4,3 bilhões.

Mas o poço de irregularidades é mais fundo. Estamos diante do maior escândalo da história da estatal.

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União já detectaram indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo. O fio da meada foi puxado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal que já resultou em prisões de altos funcionários da Petrobras. As fraudes giram em torno de R$ 150 milhões e envolvem estaleiros contratados de forma irregular.

A segunda irregularidade veio a tona com a Operação Castelo de Areia, também da PF. O Relatório do Tribunal de Contas da União - TCU estima em R$ 94 milhões o superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em PE. O TCU aponta indícios de “irregularidades gravíssimas”. O projeto inteiro foi orçado em R$ 10 bilhões.

A terceira irregularidade respinga no diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Haroldo Lima e envolve um pagamento de R$ 178,4 milhões de saldo remanescente da conta-petróleo pela União a usineiros de açúcar de quatro estados.

Mas essa é apenas a ponta do ice-berg. Há o patrocínio de entidades sindicais e “culturais” sem prestação de contas e a questão dos royalties que envolvem Victor Martins, irmão de Franklin Martinas, ministro das Comunicações.

Além disso, há outras irregularidades ainda não tornadas públicas, que em breve serão notícia.

São fraudes que envolvem contrações e terceirização na área de apoio a prospecção e exploração de gás e petróleo.

Se tudo for devidamente apurado, é provável que a Petrobrás marque mais um recorde na sua história. Lamentavelmente esse não será de produção de barris/dia, mas sim de fraude, sonegação e corrupção que juntos devem passar da casa do R$ 6,5 bilhões. Se forem investigados os últimos 6 anos a cifra poderá passar dos R$ 47 bilhões.

O número não é uma ficção e está baseado em documento do TCU que apontou uma burla da lei de licitações. Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras contratou R$ 47 bilhões sem licitações.

Mas Lula já colocou a tropa de choque na CPI com a missão de arquivá-la ou transformá-la em pizza.

Além do governo ter a maioria na comissão, a mesma será integrada por ícones da imoralidade e improbidade como os senadores Ranan Calheiros (PMDB – AL) e Fernando Collor de Mello (PTB – AL). A “oposição” formada pelo PSDB e DEM, terá 3 das 11 vagas de titulares.

A única incerteza que preocupa o próprio governo é o PMDB cuja história é conhecida. Trata-se de um partido de oportunistas onde tudo é negociável e se reduz a simples questão de discutir o preço.

Na prática a Petrobras, com um orçamento da ordem de R$ 41 bilhões e está entre as maiores empresas brasileiras, já foi nossa e agora é deles.

Deixou de ser nossa quando foi aparelhada politicamente e virou cabide de empregos de companheiros.

Talvez essa seja a hora de discutir uma privatização e transformação do governo em acionista minoritário com uma “Golden Share” que representa um mecanismo de preservação da ingerência do Estado na estrutura societária da empresa privatizada, retendo uma série de prerrogativas, inclusive poder de veto, no tocante a decisões estratégicas.

Com isso a Petrobras por certo seguiria o caminho da Embraer, da Vale, Companhia Siderúrgica e tantas outras estatais falidas que após privatizadas se transformaram em gigantes superavitários, geradores de empregos, impostos e divisas.

A resistência a essa idéia virá de onde sempre veio, ou seja, daqueles que utilizam estatais para negociatas escusas, desvio de verbas públicas, loteamento político e como cabide de emprego.

Talvez a Petrobras seja mais nossa se for privatizada do que é hoje nas mãos de companheiros.


OFCA

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