quarta-feira, 20 de maio de 2009

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos


Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras gastou cerca de R$ 47 bilhões em contratos feitos sem licitação, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a petroleira contratou sem licitação serviços como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. O valor corresponde a 36,4% do total de gastos com serviços (R$ 129 bilhões) da petroleira de janeiro de 2003 a abril de 2009.

A prática não começou com Lula. Somente entre 2001 e 2002, sob a administração de Fernando Henrique (PSDB-SP), a petroleira contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Outro lado

Segundo a empresa, a contratação de serviços sem licitação tem diminuído proporcionalmente ano após ano. A Petrobras diz ainda que o decreto de 1998 procurou estimular a estatal a desenvolver suas atividades "em caráter de livre competição com outras empresas" ao "adotar um processo licitatório simplificado".


Folha

Os partidos da oposição propuseram ontem facilitar a aprovação de medidas provisórias no Senado em troca da presidência da CPI da Petrobras.

Após reunião com o ministro José Múcio (Relações Institucionais), senadores de partidos aliados sinalizaram que o governo trabalhará para ficar tanto com a presidência quanto com a relatoria da CPI. Pelo regimento, o partido com maior bancada na comissão tem a prerrogativa de indicar o presidente da CPI, que por sua vez escolhe o relator.

Entre as propostas que dependem de votação de MPs está a ampliação da capacidade de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Com direito a apenas 3 das 11 vagas de titulares, PSDB e DEM tentam, até a próxima terça-feira, um acordo com a base do governo para comandar a comissão.

O senador ACM Junior (DEM-BA) é o principal nome da oposição para disputar a presidência da CPI.


Folha online

Um comentário:

Anônimo disse...

CHISTE, diz:

Aos Deputados do PT, meus comentários postados em http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado/form_deputado

Eu vejo a CPI como um bom momento para o povo, que paga as contas, tomar conhecimento do bom trabalho que o atual governo afirma estar prestando ao pais.