sexta-feira, 15 de maio de 2009

Senado quebra acordo e instala CPI para investigar a Petrobras



Após o bate-boca de ontem entre tucanos e o democrata Heráclito Fortes (PI), o Senado instalou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) atendeu o pedido da oposição e autorizou a leitura do requerimento que pede uma investigação para apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.

Os 32 senadores que integram o requerimento de instalação da CPI têm até a meia noite de hoje para retirar as assinaturas. Na prática, a leitura do requerimento já representa a criação a CPI. Mas se as assinaturas forem retiradas e não houver um mínimo de 27 nomes a favor da investigação, a CPI é desinstalada.

Perillo foi autorizado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quebrar o acordo de líderes que suspendeu a instalação da CPI até que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestasse esclarecimentos no plenário da Casa.

"O presidente Sarney me telefonou dizendo que era regimental a leitura do requerimento", disse Perillo.

Durante a sessão, também foram criadas outras duas CPI para apurar denúncias na área de Educação e na Funasa.

A disputa pela instalação da CPI da Petrobras provocou ontem um mal-estar. Líderes tucanos bateram boca e trocaram ofensas nesta quinta-feira com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recusou a fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário do Senado.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda-vice presidente do Senado, foi chamada às pressas para encerrar a sessão plenária --o que irritou os tucanos. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) subiram à tribuna do Senado e deram prosseguimento à sessão mesmo com ela encerrada.

Heráclito reagiu às críticas e disse que o PSDB não tinha poderes para cobrar a instalação da CPI uma vez que não participou da reunião em que foi fechado o acordo para sua suspensão. "Se eu fizesse a leitura, quebraria um acordo que são as decisões tomadas pelo colégio de líderes. É tradição na Casa respeitar as decisões", afirmou o democrata.


Folha online

Após polêmica na quinta-feira, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lê em plenário requerimento para CPI

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu na manhã desta sexta-feira, 15, em plenário, o requerimento para a instalação e criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, a instalação da CPI depende da publicação do requerimento para que os líderes façam as indicações dos integrantes. A sessão foi aberta pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e contou com a presença dos senadores tucanos Arthur Virgílio, Sergio Guerra e Tarso Jereissati, que tentaram derrubar na quinta o acordo feito pelo colégio de líderes, de suspender a instalação da CPI até o depoimento do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em sessão conjunta de comissões. A CPI é para investigar a mudança contábil que levou a Petrobras a pagar menos impostos.

A instalação da comissão rachou a oposição e provocou um bate-boca na quinta-feira, no plenário do Senado, entre senadores do DEM e do PSDB. Enquanto os tucanos exigiam a criação imediata da CPI, o DEM sustentava o acordo fechado com os governistas. No início da noite, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), presidiu a sessão e se negou a ler o requerimento que cria a CPI. Irritados, os tucanos chegaram a trocar ofensas com Heráclito. Em meio aos ânimos acirrados, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) pôs fim à polêmica encerrando a sessão.

"Nós do PSDB não topamos acórdão. Queremos investigação. Não vamos esperar por nenhuma audiência do Gabrielli", afirmou à noite o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A sessão terminou, mas o bate-boca dos tucanos com Heráclito continuou no plenário. Para acalmá-los, o primeiro-secretário garantiu que "na terça-feira estaremos todos juntos". "Também vou lutar pela instalação dessa CPI", afirmou. Mas não convenceu. Os tucanos suspeitam que setores do DEM no Senado tenham se aliado ao líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que trabalhou para retirar assinaturas de apoio.

O depoimento de Gabrielli só vai ocorrer daqui a duas semanas - na semana que vem, o presidente da estatal vai aos Estados Unidos e à China. Antes de bater o martelo pela instalação imediata da CPI, Guerra, Virgílio e Tasso Jereissati se reuniram com Gabrielli, no gabinete do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

Mas de nada adiantaram as explicações do presidente da Petrobras. "As dúvidas não se resolvem com palavras. Tem de ter uma avaliação mais profunda", disse Guerra. O PSDB do Senado permaneceu irredutível na decisão de exigir a leitura do requerimento de instalação da CPI, que ontem contava com 32 assinaturas - cinco a mais do que o mínimo necessário. "Não importa que amanhã todos retirem as assinaturas e restem apenas os 13 senadores do PSDB. Hoje, pelo regimento, temos o direito de pedir a leitura para a criação da CPI", observou o líder Virgilio.


Estadão

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