domingo, 28 de junho de 2009

Armadilhas na Amazônia peruana

Na semana passada, o Congresso peruano revogou os decretos legislativos que provocaram uma enorme revolta indígena na Amazônia, com o bloqueio de estradas, a ocupação de empresas, paralisações e ações armadas nas quais morreram 24 policiais - degolados, perfurados com lanças e queimados - e dez civis, deixando 150 pessoas feridas, segundo dados do Ministério Público.

Na véspera, o presidente peruano, Alan García Pérez, autor dos decretos, fez uma autocrítica, lamentando não ter consultado as comunidades indígenas a respeito e explicando que a revogação dos dispositivos legais teve por objetivo alcançar a paz e acabar com o derramamento de sangue.

Desse modo, a Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Amazônia (Aidesep), à qual estão filiadas cerca de 1.300 comunidades nativas, e seu dirigente Alberto Pizango - agora exilado na Nicarágua -, que lideraram o movimento rebelde, conseguiram uma vitória indiscutível.

Embora a revogação dos decretos tenha sido acompanhada de uma proposta vaga de futuras negociações para tentar harmonizar as ideias das autoridades e das populações indígenas, todos sabem que este governo, ou futuros governos, não ousarão de novo tentar pôr a mão na Amazônia para estimular o investimento privado e o desenvolvimento econômico da região, que é a mais pobre e mais despovoada do Peru e representa cerca de dois terços do território nacional.

Uma coisa, portanto, está totalmente garantida: os 332 mil indígenas da Amazônia - que baseado no censo de 2007 estão distribuídos em 15 grupos étnicos e falam 70 dialetos - continuarão sendo os cidadãos mais desamparados e explorados do Peru, os que recebem a pior educação, têm menos oportunidades de trabalho e as piores expectativas de saúde e de vida em todo o país. Se não é uma vitória de Pirro, então o que é?

Apesar de sua linguagem difusa, os decretos revogados estavam muito bem orientados. Procuravam atender a uma necessidade vital de atrair investimentos privados e tecnologia de ponta para uma região com grandes reservas de gás, petróleo e minerais, e poderiam ser uma fonte de prosperidade e modernização para esse país tão pobre que é o Peru, começando, é claro, por quem mais precisa de ajuda: as comunidades nativas da Amazônia.

DESMATAMENTO

Qualquer pessoa que examinar os decretos em questão vai perceber como é falso afirmar que se desconheceu o direito de propriedade dos indígenas de suas terras ancestrais. Ao contrário: o objetivo, explícito e implícito, era demarcar essas circunscrições para que fossem legalizadas e não continuassem sendo uma mera abstração, rechaçada diariamente pelas múltiplas invasões de narcotraficantes, pelo desmatamento selvagem que está convertendo suas florestas em deserto, pela mineração ilegal e pela insana contaminação de rios e lagos que está aniquilando a fauna e a flora.

É verdade que o governo, antes de enviar os decretos ao Parlamento, deveria ter realizado uma intensa campanha de informação e dialogado com as comunidades nativas. O que não garante que ele teria sido mais eficiente do que os demagogos e extremistas que há bastante tempo, com o apoio flagrante dos presidentes Evo Morales e Hugo Chávez, vêm intoxicando toda a região amazônica com um discurso revolucionário, cujos suportes básicos são o anticapitalismo, o nacionalismo e o racismo.

Ou seja, o repúdio da empresa privada e do investimento estrangeiro - salvo, é claro, se for venezuelano, cubano ou iraniano - em vez de um reconhecimento das "nações indígenas" que teriam direito exclusivo às terras amazônicas.

Mas, se tivesse ocorrido um diálogo, pelo menos se evitaria os mortos e feridos e os grandes danos materiais sofridos pelo Peru. E o governo teria sido poupado de uma derrota política que os inimigos da democracia - uma minoria de ressentidos e saudosistas de Stalin, Mao Tsé-tung e do Sendero Luminoso - vão interpretar como um incentivo para novas ações violentas que acabem com o crescimento dinâmico do país, que o arruínem e, dessa maneira, o aproximem mais da órbita chavista, da revolução bolivariana e do modelo cubano.

EXPLORAÇÃO

Conheço muito bem a Amazônia peruana, que serviu de cenário para três de meus romances. Vi de perto as terríveis condições de vida das comunidades indígenas.

Desde o século 19, no apogeu da borracha, os indígenas da selva amazônica vêm sendo maltratados de maneira iníqua, expulsos de suas terras por mercadores escravistas, dizimados nas áreas de extração de borracha.

Depois, foram brutalizados por aventureiros sem escrúpulos em busca de ouro e outros metais, por narcotraficantes, por guerrilheiros e pelas forças de segurança, sempre esquecidos pelos governos do Peru, que nunca se preocuparam com a sorte dessa minoria que pouco representa do ponto de vista eleitoral.

Por isso, entre todas as regiões do Peru, nenhuma como a Amazônia exige com urgência que a anarquia e a "lei da selva" sejam substituídas por uma ordem legal justa e estável, que garanta os direitos das comunidades nativas e lhes ofereça a oportunidade de melhorar e progredir. Algo que que apenas o desenvolvimento econômico, com a multiplicação de empresas privadas, de investimentos nacionais e estrangeiros e a legalidade democrática, podem conseguir.

Nas regiões do Peru onde isso ocorreu, como em Lima e em toda a área litorânea, além de muitas áreas serranas ao norte do país, o progresso tem sido espetacular nos últimos anos, reduzindo os níveis de pobreza, criando altíssimas taxas de emprego e, graças ao "canon minero" - imposto que as empresas mineradoras pagam aos governos regionais locais - proporcionado às províncias receitas que jamais tiveram no passado.

A isso acabam de renunciar, de maneira suicida as comunidades amazônicas que seguiram as ordens retrógradas de Alberto Pizango. No entanto, ele não é o único que deve estar se regozijando em seu exílio nicaraguense. Também Fidel Castro e o grande vencedor dessa operação, que é Hugo Chávez.

O Peru é uma das duas espinhas que o caudilho venezuelano tem cravadas em sua garganta. A outra é a Colômbia. Para seus sonhos megalomaníacos de se tornar o novo Bolívar da América do Sul, ele já tem em suas mãos a Bolívia, o Equador pela metade e já conseguiu neutralizar a Argentina que, de qualquer modo, transformado em um país caótico pelo casal Kirchner, deve continuar se decompondo até cair com os braços e mãos amarrados.

O Brasil é grande e distante demais para poder ser tragado, mas o astuto Lula, que tem seu próprio projeto - e está a anos luz de Chávez - nunca lhe fará sombra, nem o enfrentará, desde que possa tirar proveito dos petrodólares venezuelanos que Caracas esbanja à vontade.

O Chile já levantou voo, já não é mais um país do Terceiro Mundo, de modo que a única coisa que Chávez pode fazer é tentar desestabilizar esse país. Peru e Colômbia, por outro lado, são dois objetivos que ainda podem cair em suas redes.

FARC

Por isso, o caudilho venezuelano ajuda as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e os grupos ultrarrevolucionários - uma mistura de narcotraficantes e terroristas - que operam na região peruana de Apurímac e do Ene.

Chávez também patrocina generosamente as forças políticas de extrema esquerda que, nos dois países, procuram por todos os meios, legais e ilegais, obstruir o modelo - democracia política e economia de mercado - que nos últimos anos trouxe um progresso sem precedentes para a Colômbia e para o Peru. Esse é o contexto em que se deve situar os fatos que ocorreram recentemente na Amazônia peruana para compreendê-los inteiramente.

A enorme responsabilidade daqueles que, de modo tão insensato e demagógico, utilizaram as comunidades indígenas, mobilizando-as em uma guerra aberta contra medidas das quais elas seriam as primeiras beneficiadas, convencendo-as de mentiras estúpidas, como a de que os decretos faziam parte de um tratado de livre comércio entre Peru e EUA que privaria os nativos de suas terras.

Pelo menos ficou provado, mais uma vez, que não existe limite moral nem político para os inimigos da liberdade. E também que as reformas pretendidas pelo governo democrático, por mais benéficas que sejam, precisam ter o consenso popular antes de serem implementadas para que, como ocorreu neste caso, não acabem sendo contraproducentes, agravando os problemas que se pretendia resolver.

Mario Vargas Llosa
Estadão

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