terça-feira, 9 de junho de 2009

Caso Palocci pode induzir o STF a inventar o estupro sem estuprador

O caseiro Francenildo e o deputado Palocci: só a vítima foi castigada


Por falta de quorum, o Supremo Tribunal Federal adiou a absolvição que falta para transformar o deputado federal Antônio Palocci, por falta de provas, no candidato do PT ao governo de São Paulo sem maiores explicações a oferecer, sem mea culpa a fazer. Como faltaram provas, o ex-prefeito de Ribeirão Preto escapuliu do banco dos réus onde o instalara a suspeita de que se meteu em delinquências e patifarias promovidas pela empresa Leão e Leão, incumbida de coletar o lixo da cidade. Como a maioria das 11 togas anda murmurando que faltam provas, o ex-ministro da Fazenda será inocentado no julgamento do processo que trata da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

É possível que a Polícia Federal não tenha reunido provas e evidências suficientes para convencer os ministros do STF de que Palocci participou diretamente do estupro da conta na Caixa Econômica Federal, ocorrido em março de 2006. Os sherloques sempre parecem mais interessados na vítima que no suspeito. É possível que faltem à papelada burocratices indispensáveis à colagem do selo que identifica um “devido processo legal”. Tudo é possível num Poder Judiciário em que se tornaram rotineiras coisas de que até Deus duvida.

Deus decerto duvida de que o STF está prestes a surpreender o mundo jurídico com uma invenção brasileiríssima: o estupro sem estuprador. Ministros, desembargadores, meirinhos, delegados, bacharéis, estagiários, todos sabem o que nem o logotipo da Caixa finge ignorar: a conta foi violada ilegalmente. Houve, portanto, um estupro. Mas não haverá um estuprador caso Palocci seja inocentado. Se não existe o criminoso, tampouco existirão cúmplices, comparsas, paus-mandados ou coisa parecida. Só o crime. É uma novidade e tanto.

Até o fim de setembro, parentes e amigos de infância de Palocci podiam fazer de conta que a culpa do réu não fora inteiramente comprovada. Depois do início de outubro, quando circulou a edição n° 25 da revista Piauí, foi implodido o direito a dúvidas solidárias. Baseada em investigações que se estenderam por um ano, uma irretocável reportagem de João Moreira Salles recompôs minuciosamente a história espantosa. Se os ministros do STF querem saber o que ocorreu, está tudo ali. Se querem provas, indícios, evidências, está tudo ali. Se querem reconstituir os passos dos envolvidos e conhecer a atuação de cada um,, está tudo ali. O que a polícia deixou de fazer foi feito exemplarmente por Moreira Salles.

A leitura impõe a desoladora sensação de que a pátria da impunidade já não se limita a absolver pecadores. Também pune inocentes. Num depoimentò à CPI dos Bingos, Palocci disse que nunca visitara a suspeitíssima ”República de Ribeirão Preto”. Encarregado de cuidar da mansão no Lago Sul, Francenildo contou que o ministro aparecia com frequência no endereço alugado por amigos que o chamavam de “chefe”. Por ter mentido, Palocci perdeu o cargo no primeiro escalão ─ mas se elegeu deputado meses mais tarde e pode virar candidato a governador. Por ter dito a verdade, o caseiro perdeu o emprego, o sossego, a mulher e a chance de conseguir trabalho fixo em Brasília.

Formalizada a absolvição, os brasileiros terão de acreditar que o sigilo bancário de Francenildo se quebrou sozinho. E os imortais da Academia Brasileira de Letras terão de decidir qual é a grafia correta da novidade. Em 2006, o que houved foi um auto-estupro. Depois da reforma ortográfica, o hifen ficou ou sumiu?


Veja.com

Um comentário:

Laguardia disse...

Inocentar Palocci neste caso seria um absurdo. E como está o processo relativo a Leão e Leão quando ele era prefeito de Ribeirão Preto?