domingo, 14 de junho de 2009

A corrupção secreta

É realmente inesgotável a capacidade que tem o Senado da República de surpreender a Nação. Quando se achava que não havia mais malandragem nova a vir à tona depois da revelação de uma fieira de privilégios descabidos custeados pelos contribuintes - dos quais são exemplos as 181 diretorias da Casa (entre elas as de "garagem", de "vídeo" e de "check-in"), a famigerada "farra das passagens aéreas", a utilização abusiva das "verbas indenizatórias", o pagamento de horas extras para 3.883 funcionários em pleno recesso parlamentar e a descoberta da existência de 600 funções comissionadas e cargos com gratificação -, eis que surge um novo e monumental escândalo que leva para profundezas insuspeitadas a já combalida imagem do Senado. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram, na edição de quarta-feira do Estado, que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos - inclusive para abrigar servidores "fantasmas" - e aumentar salários no Senado.

Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.

Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.

Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.

Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.

A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.

Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.


O ESTADO DE S PAULO EDITORIAL

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