quarta-feira, 10 de junho de 2009

CPI da Petrobras: atraso agrada governo e oposição


Os senadores da base aliada do governo esvaziaram a sessão da CPI da Petrobras, nesta quarta-feira, e conseguiram adiar mais uma vez a instalação da comissão. Sem o número mínimo de seis senadores presentes à sessão, o presidente em exercício da CPI, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), encerrou os trabalhos sem instalar a comissão.

Apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), membros titulares da CPI, compareceram à sessão. Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN), também estiveram presentes para marcar posição contrária ao esvaziamento promovido pelos governistas.

Dias, autor do pedido de criação da CPI, disse que a oposição estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada caso os governistas insistam em boicotar os trabalhos. "Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado", afirmou.

Os governistas decidiram esvaziar a comissão para impedir a sua instalação até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs. A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.

Heráclito, por outro lado, disse que não vai voltar atrás na decisão de designar Virgílio para a relatoria da CPI das ONGs, o que provocou um impasse com a oposição --que promete boicotar os trabalhos da comissão e da CPI da Petrobras.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que enquanto não houver entendimento sobre a relatoria da CPI das ONGs, os governistas não farão qualquer esforço para iniciar os trabalhos da comissão que vai investigar a estatal. "A base não comparece em qualquer CPI enquanto não houver acordo sobre a CPI das ONGs", disse.

FOLHA online

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