terça-feira, 16 de junho de 2009

'A crise não é minha, é do Senado', diz Sarney em sua defesa


BRASÍLIA - "A crise não é minha, é do Senado", afirmou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao se defender no plenário nesta terça-feira, 16, sobre as denúncias dos atos secretos da Casa revelados em reportagens de O Estado de S. Paulo. "Só conheço um ato secreto, durante Médici (general Emílio Garrastazu Médici), decreto secreto. Aqui ninguém sabe o que é ato secreto. Aqui pode verificar as irregularidades de entrada em rede ou não entrada em rede de administração do Senado. Mas tudo isso no passado, nós não temos nada que ver com isso, não tem a ver com nosso período", argumentou em sua defesa.

Sarney disse ainda que é preciso apurar o caso e voltou a alegar total transparência no Senado com a publicação das decisões na internet, no site da instituição. "Se alguém fez, vamos punir e descobrir. Para isso, nossa comissão está sendo feita. Querer colocar nas costas de todos nós e principalmente eu que estou dirigindo a Mesa é realmente uma coisa injusta para não dizer que foi mais longe."


som Ouça a íntegra do discurso de Sarney


Sarney afirmou que nesses quatro meses em que assumiu a presidência do Senado se concentrou exclusivamente em corrigir erros e tomar providências para resgatar o conceito da Casa. "Não seria agora, na minha idade, que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida. Eu aqui no Senado assisti a muitos escândalos, momentos de crise, mas em nenhum momento meu nome esteve envolvido. Eu nunca tive meu nome associado a coisas que são faladas no Congresso, ao longo do tempo", afirmou.

Sarney é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações. Sarney, segundo nova reportagem publicada nesta terça no Estado, pretende "sacrificar" o atual diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, para garantir sua sobrevivência no cargo. Ele admitiu que indicou ao senador petista Delcídio Amaral (MS) a sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, mas negou pedido em favor do neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney.

"Ora, senadores, quais fatos de que sou acusado? Depois de 50 anos de vida pública? Porque eu indiquei a Delcídio que uma sobrinha de minha mulher fosse requisitada para seu gabinete. Meu neto, eu não pedi e não sabia. Então, essa é a minha conduta na vida pública. Por isso que eu depois de ter prestado tantos serviços neste País, eu que não concordei ao AI-5. Fui o único, no dia 5 de abril, quando todo mundo vivia medo extraordinário e era para viver, está nos anais da Casa, e aqui eu disse 'aqui não se cassa mandato de ninguém', protestando. Eu tive a coragem de afirmar desta maneira. Eu que fui relator da matéria que acabou com o AI-5. Fui eu. Vê se agora a pessoa sendo julgada por causa de neto meu e neta minha, falta de respeito pelos homens públicos. Acho que constitui extrema injustiça", disse.

O presidente do Senado ponderou, no entanto, que a recuperação da Casa "não pode se fazer do dia pra noite, evidentemente". "E não é do meu estilo fazer isso soltando fogos de artifícios. Nem a custa da honra da instituição a que pertenço. Devemos fazer todos, a crise não é minha, é do Senado", repetiu. "Eu aqui com a Mesa não fiz outra coisa senão me dedicar a esta tarefa. Não devo dizer contudo que pude me dedicar totalmente. Atravessei um problema que todos como pai sabem e agora graças a Deus me libertei dele, e Deus está me exigindo a penitência disso que tenho que falar. Mas muito melhor foi a recuperação da melhor coisa que fiz na minha vida", afirmou Sarney referindo-se à filha e também senadora Roseana Sarney, que passou por uma cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral.

O presidente do Senado lembrou o caso de Agaciel Maia, o diretor-geral da Casa que deixou o cargo após a revelação de que teria sonegado uma casa avaliada em R$ 5 milhões em Brasília. "Determinei que o Tribunal de Contas examinasse esse fato". Em seguida, falou do diretor de RH, João Carlos Zoghbi, acusado de montar empresas para intermediar operações de crédito consignado para funcionários do Senado. "Antes que soubesse disso, minha providência foi determinar que todos os bancos só fizessem consignação a taxas de 1,5% como determina a Caixa, sem extorquir os funcionários".

"Em seguida, com o surgimento da existência de firmas feitas pelo diretor (de RH) para agenciar empréstimos consignados. Nunca esteve comigo em qualquer audiência. Qual foi a minha providência? Abrir pela Polícia do Senado inquérito porque isso se tratava de um crime. A Polícia da nossa Casa, que disseram que não ia fazer nada, foi com maior rigor e o resultado foi que indiciou, em prazo rápido, indiciou quatro pessoas e encaminhou ao Ministério Público onde está o inquérito mandado pelo Senado", disse.

Sarney citou ainda o escândalo das passagens. "Quais eram os problemas aqui? Das passagens. Nos reunimos com a Mesa, com primeiro-secretário e regulamentamos este problema. Estabelecemos normas", afirmou. "Proibimos e todos têm conhecimento das restrições." Também explicou o pagamento de horas extras: "Mandamos cancelar".

Sobre as verbas indenizatórias, o peemedebista disse que foi baixada uma resolução na Mesa Diretora do Senado, "regulamentando e mandando publicar na íntegra tudo com transparência". "Ninguém pode me cobrar no Brasil nada, porque fui eu que criei o Siaf, sistema de acompanhamento de todos os gastos do governo federal. "Não existia. Nós criamos o Siaf para total transparência e no mundo inteiro é seguido. Aqui no Senado, estabelecemos o Siga-me, para acompanhamento das contas públicas todas. Para matéria de transparências", afirmou.

O peemedebista também recorreu à História se defender. "Visconde de Rio Branco, quando no Senado Federal, veio se defender das questões do Prata, disse: 'Defender-se não é fraqueza'. Joaquim Nabuco também. quando ele foi defender o ministério João Alfredo da abolição também teve a mesma expressão. Disse ainda que esteve em uma faculdade de São Paulo e ressaltou aos estudantes a importância do Senado. "A instituição é maior que todos nós somados. Recebemos assim e temos de transmitir isso. Somos todos transitórios", contou em discurso.

Um pouco antes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu que o discurso de Sarney fizesse com que o Senado "voltasse à decência" e que houvesse um rumo.


Estadão

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