segunda-feira, 29 de junho de 2009

Honduras: Quem é o verdadeiro golpista?



“Zelaya atuou à margem da Constituição”

segunda-feira, 29 de junho de 2009 | 5:29

Por Fabiano Maisonnave, na Folha:
Do Partido Liberal assim como o presidente Manuel Zelaya, a deputada Myrna Castro foi uma das que apoiaram a destituição do seu correligionário, acompanhada da maior parte de sua bancada (62 dos 128 deputados). A seguir, a entrevista concedida à Folha no Congresso, pouco antes da sessão que nomeou Roberto Micheletti como o novo mandatário de Honduras:

FOLHA - Por que a carta de renúncia de Zelaya é de três dias antes, quinta-feira?
MYRNA CASTRO -
Parece que ele primeiro assinou a renúncia, mas depois decidiu prosseguir com o seu processo de consulta ilegal. Tudo isso começou quando se aprovou a entrada na Alba [bloco liderado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez]. Nós aprovamos, mas não queríamos que isso afetasse o Estado de direito.

FOLHA - Por que a sra. retirou seu apoio a Zelaya?
CASTRO -
Eu deixei de apoiá-lo no momento em que ele começou a atuar à margem da lei. Eu sou advogada. Eu respeito a Constituição. Ele praticou uma quantidade enorme de delitos, o Congresso tem um relatório demonstrando isso.

FOLHA - A sra. votou pela entrada na Alba?
CASTRO -
Sim, e me arrependo. Estou a favor dos programas sociais, o problema é que se fez uma campanha de luta de classes entre ricos e pobres, com ataques constantes ao setor privado.


Chávez põe tropas em alerta e ameaça com guerra

segunda-feira, 29 de junho de 2009 | 5:27

No Estadão:
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, declarou ontem que colocou as Forças Armadas de seu país em alerta por causa do golpe que derrubou o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya. Em seu programa Alô, Presidente!, Chávez ameaçou entrar em guerra com Honduras se a Embaixada de seu país em Tegucigalpa for invadida e disse que não reconhecerá outro presidente hondurenho que não seja Zelaya.
O venezuelano não entrou em detalhes sobre quais seriam suas ações militares, embora tenha afirmado ter informações de que os embaixadores da Venezuela e de Cuba tenham sido “sequestrados”, assim como a chanceler de Honduras, Patrícia Rodas. “Estamos entrando em estado de guerra”, disse. “Não podemos ficar de braços cruzados aqui.”
Zelaya e Chávez são aliados políticos. Honduras integra a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), idealizada por Chávez, que convocou para hoje uma reunião de emergência da Alba na Nicarágua. Zelaya partiu ontem a Manágua num avião cedido por Chávez. Ao chegar na Nicarágua, o venezuelano adiantou o tom da reunião: “Faremos o que tiver de ser feito para recolocá-lo no governo. Não permitiremos mais gorilas neste continente."

A atuação do Brasil

segunda-feira, 29 de junho de 2009 | 5:25

Por Denise Chrispim Marin, no Estadão:
O governo brasileiro mobilizou-se desde a manhã de ontem para se opor ao golpe de Estado em Honduras e, especialmente, para pressionar em favor da recondução de José Manuel Zelaya à Presidência hondurenha.
Além de emitir uma nota de dura condenação ao episódio, o Itamaraty instruiu o embaixador na Costa Rica, Tadeu Valadares, a apresentar o apoio brasileiro a Zelaya, assim que desembarcasse em San José.
Em Washington, o embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, recebeu ordem de não permitir que o organismo suspenda sua reunião para tratar do tema antes de emitir uma veemente condenação ao golpe.
A orquestração partiu do próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que se encastelou no Itamaraty desde que recebeu a notícia de Tegucigalpa. Ao chanceler coube a tarefa de montar um esquema capaz de colocar o Brasil no centro do desmantelamento do golpe. Amorim determinou ao embaixador Valadares que deixasse claro a Zelaya a decisão do Brasil de exercer toda a pressão necessária para seu retorno a Honduras.
Também avisou Casaes que a OEA tem de se manter em reunião permanente, até que haja a recuperação da ordem institucional em Honduras. O embaixador brasileiro em Tegucigalpa, Brian Michael Fraser Neele, que não estava no país até a manhã de ontem, recebeu instruções para retornar imediatamente a Honduras. A crise fora acompanhada pelo encarregado de negócios, ministro Francisco Catunda Resende.
Durante a manhã, Amorim conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro evitou as expressões “golpe de Estado”, para se referir ao movimento militar que derrubou o presidente de Honduras, e “sequestro”, ao tratar da forma como Zelaya foi arrancado da residência oficial e conduzido arbitrariamente, em helicóptero, para a Costa Rica.


ABAIXO O GOLPISMO EM HONDURAS E EM QUALQUER LUGAR!

segunda-feira, 29 de junho de 2009 | 5:33

Ah, quantos “Ohs!!!” e “Uiuiuis” por causa do texto que escrevi ontem sobre Honduras, a saber: Quem é mesmo o golpista em Honduras? POR ENQUANTO, Forças Armadas garantem Constituição democrática. E garantem mesmo! Sei muito bem o que escrevi. Sustento cada linha. Lula é guru dos que agora soltam grunhidos de indignação, não meu. Não defendo ora uma coisa, ora outra, sempre a depender do lado que eu esteja do balcão. Quem acredita que aliados ideológicos podem fazer coisas que a adversários estão vetadas são os petistas, não eu; é Lula, não eu. Quem defende a existência de “homens que não são comuns” é o Supremo Schopenhauer do petismo. Eu acho que a lei tem de ser igual para todo mundo.

E são cretinas as observações mais ou menos assim: “Até os Estados Unidos estão contra o ‘golpe’ e exigem a volta de Manuel Zelaya, o presidente deposto” — com ênfase no “até”; a pessoa o diria com as sobrancelhas arqueadas, como que fisgadas pelos anzóis da indignação bucéfala. “Até”??? Por quê esse “até”? Eu lá tenho alguma identidade automática com o governo Obama? O que eu o vi fazer até agora foi miar para o ditador da Coréia do Norte e para os islamo-fascistas do Irã. Não me surpreenderá se rugir para as poderosas e arrasadoras Forças Armadas hondurenhas… Corajosos exigem coisas de Teerã; os, vá lá, “delgados”, de Tegucigalpa. Vamos prosseguir.

POR ENQUANTO — e sempre usarei o “por enquanto” porque, óbvio, lidarei com a dúvida —, com o apoio do Congresso, da Justiça e da Promotoria e com base na Constituição democraticamente votada (aqui está o link dela outra vez), os militares depuseram o golpista Zelaya. Em seu lugar, assumiu Roberto Micheletti, o chefe do Legislativo, também segundo a Carta. Ele fica no poder até 27 de janeiro. O calendário eleitoral não foi alterado, com eleições marcadas para novembro.

Sim, Zelaya era um golpista. Queria fazer um referendo declarado inconstitucional pelos demais Poderes. Não se deu por vencido e ordenou que o Exército se encarregasse dos preparativos, o que a Justiça proibiu. Ele, então, demitiu o chefe da Força porque, vejam que coisa, o soldado se negou a desrespeitar a Constituição. Quem queria um golpe em Honduras???

A verdade é que está é a primeira vez que o modelo chavista enfrenta uma reação que parece ser mais do que uma quartelada. E em que consiste esse modelo? Recorrer aos instrumentos da democracia para criar uma ditadura. Não por acaso, Zelaya está agora na Nicarágua, onde foi saudado como herói por um dos governantes mais orelhudos e mais corruptos do planeta, Daniel Ortega. Está lá para uma reunião de emergência da Alba!!! Alba??? O que é Alba mesmo? Ah, é “Aliança Bolivariana para as Américas”. Além da Nicarágua, reúne democracias exemplares como Venezuela (claro!), Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, São Vicente, Granadinas e Honduras (que, espero, caia fora desse hospício).

Enquanto Zelaya tentava estuprar a Constituição de seu país, o que disse a OEA, que agora protesta (depois do namoro com Cuba, a entidade deveria se calar em sinal de respeito à democracia…)? Nada! O que disse o Brasil? O que disse a ONU? O que disseram os EUA? Pois bem… Ninguém iria, como é mesmo?, se meter em “assuntos internos”, não é? Pois que não se metam agora. Ou o “assunto” deixou de ser “interno”? É, de certo modo, deixou. Reitero: é a primeira dificuldade séria que o bolivarianismo enfrenta — “bolivarianismo” que está estendendo seus tentáculos, é bom notar. O Peru já está convulsionado, com “bolivarianos” ao norte (Equador) e ao Sul (Bolívia).

É realmente um evento único um golpista ser contido na sua ação e correr para pedir socorro a outros golpistas — enquanto algumas entidades, hipocritamente, falam em defesa do candidato a ditador. Honduras tem uma Constituição votada pelo regime democrático. O que aconteceu no país até agora segue o que está previsto na Carta.

Apoio a golpes de estado??? Eu não!!! Eu apóio é democracia representativa e respeito às leis. Mas já escrevi aqui, está em um dos meus livros e estará também no terceiro, que será publicado ainda neste ano: “Nego-me a lhes conceder licenças, em nome dos meus valores, que eles, em nome dos deles, não me concederiam”.

Por escrúpulo de recorrer às Forças Armadas, quando isso é constitucional, deve-se permitir a um governante que rasgue a Constituição, o que é… inconstitucional? De jeito nenhum! E pouco me importa quantos me acompanhem nessa opinião. Estar certo ou errado não depende de quantos apóiem o seu ponto de vista. Se os militares hondurenhos assumirem o poder ou protegerem uma elite civil que vai rasgar a Constituição, exercendo o poder de modo discricionário, sem eleições, então eu os criticarei. MAS ATENÇÃO! VOU CRITICÁ-LOS, O QUE NÃO QUER DIZER QUE VÁ ME JUNTAR A ESSES HIPÓCRITAS DE AGORA, QUE SILENCIARAM QUANDO AQUELE BANDOLEIRO TENTOU FRAUDAR A DEMOCRACIA. O método “bolivariano” está sendo denunciado e sofreu um revés.

É claro que a situação de Honduras se complica bem, e o novo governo vai enfrentar pressões terríveis. Espero que consiga resistir. E o risco maior vem justamente das brigadas “bolivarianas” que existem também no país. Vão desafiar as ordens e as leis, tentando atrair os militares para o confronto, para caracterizar o regime como coisa de “gorilas”. Como sabemos, essa gente gosta de poderes lhanos — e “lhamos” — como o boliviano, o equatoriano ou o venezuelano. Como se sabe, nessas democracias exemplares, os militares vão às ruas para distribuir flores. Ou, então, gosta da democracia cubana, com seus cárceres lotados de prisioneiros de opinião.

O presidente da Assembléia Gerald da ONU, o nicaregüense e sandinista Miguel D’Escoto, com esse nome vizinho de um trocadilho também na língua dele, resolveu convocar uma reunião de 192 países para discutir o assunto e levantou a possibilidade, calculem!, de os EUA estarem por trás do “golpe”. D’Escoto que é, calou-se diante da óbvia tentativa de Zelaya de dar um golpe. Não me espanta. Temos um “sandinista bolivariano” presidindo a Assembléia Geral da ONU — e isso quer dizer que se trata de um defensor de ditaduras.

A democracia hondurenha vai resistir? Eu espero que sim. E a única chance de isso acontecer é o presidente do Legislativo, agora empossado na Presidência, conduzir o país até as eleições de novembro e deixar o poder em janeiro, tudo conforme a Constituição. O processo pode degenerar? O risco sempre existe. E a outra ameaça contra o país está na eventual volta do golpista. Retornaria com um único propósito: tentar golpear o regime democrático em nome do “bolivarianismo”.

PS: Sim, o Itamaraty pediu a volta do golpista. Eu não esperava outra coisa. Afinal, no conflito entre o governo do Equador, que mantinha em seu território um grupo terrorista, e o da Colômbia, que era alvo do terrorismo, os nossos Schopenhauer, Kant e Kierkegaard (Lula, Celso Amorim e Marco Aurélio Top Top Garcia) ficaram com o país agressor.

PS2 - E não pensem que me intimido com essas vestais pé-de-chinelo. Se tudo o mais falhar para conter um ditador tarado, qual é o mal em se recorrer à democracia de uniforme? Se estiver de acordo — como, por enquanto, está — com uma Constituição democrática, a civilidade agradece. Por enquanto, a ditadura bolivariana ficou mais longe de Honduras. E nenhuma outra é aceitável. A diferença, pois, entre mim e os hipócritas que estão tendo faniquitos é que eu não aceito ditadura nenhuma. Mas eles chamam a sua de “democracia”.

PS3 - Ah, sim. Preparem-se para o chororô no Brasil. Muita gente querendo a volta de um candidato a ditador em nome da democracia…

E última – Se a pressão internacional ficar insustentável, pode até ser que Zelaya volte. Talvez seja o mais provável. A questão é ver em que condições e fazendo o quê. Como a situação interna está sob absoluto controle, a questão se desloca para a externa e, em particular, para a reação dos EUA. Obama, sabemos, tem golpes certeiros para matar moscas. Em política externa, no entanto, ele ainda as está caçando, com o placar bastante favorável às bichinhas. Toda a pressão dos amigos dos bolivarianos, inclusive as do Brasil, vão se voltar para o astro. Ninguém vê grande mal em que ele seja uma normalista com norte-coreanos e iranianos. Chamam a isso “prudência”. Mas vão cobrar sua firmeza contra os terríveis e ameaçadores hondurenhos. E Obama, a gente sabe, é movido a aplausos. Até para matar moscas.


por Reinaldo Azevedo

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