domingo, 28 de junho de 2009

HORA DE FAZER A FAXINA

O PATRIARCA Sarney, cada vez mais solitário na cadeira de presidente do Senado: a pressão pela renúncia vem até dos antigos aliados

Com ascensorista ganhando mais do que presidente
da República, decisões tomadas por atos clandestinos
e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua
credibilidade ser corroída em uma crise histórica.



Otávio Cabral

O Senado Federal tem em seus quadros motoristas, ascensoristas e seguranças com salários superiores ao do presidente da República. Apesar da crise que abalou o mundo, lá não existem vestígios de desemprego. Mesmo com mais de 8 000 funcionários, há sempre uma vaga disponível para um parente, amigo ou correligionário dos parlamentares. O Senado também é invejado pelo tratamento que dá a seus servidores. Sua direção tem carta branca para aumentar os próprios vencimentos e se conceder privilégios, como promoções, plano de saúde vitalício e pagamento de horas extras, inclusive para quem não trabalha. E o mais impressionante: tudo pode ser feito na surdina, completamente às escondidas, de modo a manter as irregularidades longe dos olhos dos eleitores. Há cinco meses, o Senado Federal está se submetendo a um processo de implosão com revelações de casos de nepotismo, tráfico de influência, mordomias e corrupção envolvendo parlamentares e funcionários. Restou evidente que, há anos, o templo da democracia abriga um gigantesco mausoléu de más práticas políticas que não condizem mais com a realidade de um país que mira um ponto mais alto na escala de civilidade. Além dos copeiros e ascensoristas, o Senado precisa urgentemente contratar um faxineiro para limpar as sujeiras da instituição.

O presidente do Congresso não parece ter saúde nem disposição para a missão, da qual declinou explicitamente em um discurso ao plenário. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, José Sarney tem sido diariamente confrontado com as mais variadas evidências de irregularidades, a maioria delas desencavada pelos repórteres da sucursal de Brasília do jornalO Estado de S. Paulo. Aos 79 anos, o ex-presidente da República está refém de suas próprias criações. A mais assustadora delas, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, enriqueceu no posto chefiando uma administração paralela, clandestina, que usava para favorecer parentes, amigos seus e de parlamentares. Os atos clandestinos beneficiaram um mordomo, que recebia 12 000 reais de salário mensal do Senado, mas, por motivos óbvios, não trabalha lá, e sim na casa de Roseana Sarney, filha do senador Sarney. Por meios clandestinos também foi beneficiado outro membro do clã Sarney, João Fernando Gonçalves, neto do ex-presidente da República. Por fim, O Estado de S. Paulorevelou que José Adriano Sarney, também neto do senador, conseguiu uma autorização para negociar empréstimos consignados dentro do Senado. Segundo o rapaz, um economista de 29 anos de idade, sua empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano.

Político há mais tempo em atividade no país, Sarney entronizou-se agora como símbolo do patrimonialismo, coronelismo e clientelismo que dominam a vida pública brasileira desde tempos imemoriais. Isso é justo com o velho patriarca, ex-presidente da República, o primeiro da era pós-ditadura militar, um homem afável e de vasta cultura, contrastante com a planície ágrafa que o cerca? Em política não existe justiça, mas perdedores e ganhadores. Os demais senadores, entre eles muitos que fazem a mesma coisa que Sarney, estão conseguindo que ele carregue sozinho nos ombros toda a culpa pelas escabrosas revelações das últimas semanas. Não por injustiça, mas por ver nele um perdedor do jogo político pré-eleição presidencial de 2010. Na semana passada, diante da pressão provocada pelas novas denúncias, Sarney criou o Portal da Transparência, com todos os dados de compras, nomeações e gastos do Senado. Os dados mostram, entre outras coisas, que o presidente tem uma legião de 120 funcionários à sua disposição. São ocupantes de cargos que estão subordinados diretamente a ele, que escolhe quem nomear e quando demitir. Entre eles há familiares, assessores que cuidam dos escritórios políticos de Sarney no Maranhão e no Amapá, administradores do Memorial José Sarney, em São Luís, parentes de lobistas, de magistrados e de correligionários, como a mulher e a filha do ex-senador Francisco Escórcio, um quebra-galho do grupo político do presidente do Senado, que já foi acusado de espionar senadores adversários durante o processo de cassação de Renan Calheiros.

Fernando Sarney: Filho do meio de Sarney, o empresário utilizou o Senado para resolver um problema de família. Ele empregou um filho que teve fora do casamento no gabinete de Epitácio Cafeteira, velho aliado de seu pai. Quando a Justiça proibiu o nepotismo, o filho foi substituído pela mãe. Na prática, o Senado paga a pensão alimentícia que Fernando deveria pagar ao filho

Sarney tem biografia e nome para, a esta altura da vida, estar distante das refregas mais rasteiras do mundo político. Mas ele nunca quis, ou pôde, se afastar dos cargos que conferem poder de nomear e influir. Sem isso, Sarney torna-se presa fácil para seus não poucos adversários. Além dessa circunstância, vale a pena investigar, munidos apenas dos mecanismos da psicologia mais comezinha e da história, o que leva um político a essa situação. A resposta mais lógica, amparada na história, é a fronteira indefinida e fluida entre o público e o privado na vida nacional. Quando d. João VI se mudou com a corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, os nobres foram alojados nas melhores casas da cidade, das quais os donos foram sumariamente expulsos. Mas não eram eles os proprietários? Eram. Até que uma necessidade específica do estado os privou do que parecia um direito adquirido. Na mão oposta, são incontáveis os casos de altos funcionários do império e da república que se valeram de suas funções públicas para satisfazer suas necessidades particulares. Sarney é um herdeiro dessa mentalidade, com raríssimas exceções, prevalente no Brasil.

Senadores foram à tribuna pedir que ele se licenciasse ou até mesmo renunciasse. "Há um mês eu dizia: é melhor o presidente Sarney sair antes que seja obrigado a sair. Hoje eu repito: é bom que o presidente Sarney largue a presidência antes que sua presença fique insustentável. Ele tem de sair. Se ele renunciar, isso termina hoje", afirmou Pedro Simon, do PMDB gaúcho. O PSOL apresentará na quarta-feira um pedido de abertura de processo de cassação contra Sarney. No mesmo dia, PSDB e DEM se reúnem para decidir se também pedem sua saída. Até os funcionários de carreira começam a revelar descontentamento. Em entrevista a VEJA, o consultor-geral adjunto do Senado, Alexandre Guimarães, desabafou: "Tenho vergonha de trabalhar no Senado" (leia a entrevista abaixo).


Roseana Sarney
Filha mais velha de Sarney, Roseana renunciou há dois meses ao mandato de senadora para assumir pela terceira vez o governo do Maranhão. Mesmo fora do Senado, ela manteve o mordomo de sua mansão em Brasília na folha de pagamento oficial, contratado pelo gabinete de seu suplente com um salário de 12 000 reais mensais.

Acuado pelas denúncias que envolvem a família, cobrado por aliados e emparedado por oposicionistas, o presidente subiu à tribuna para um pronunciamento que chamou atenção pela tibieza: "Eu julguei que, quando fui eleito presidente, era para presidir politicamente a Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou limpar o lixo das cozinhas da Casa". Depois disso, desapareceu. Em nota, disse apenas que é alvo de uma campanha "midiática" por apoiar o presidente Lula. Sarney se apoia em dois pilares para se manter no cargo. O primeiro é a conivência dos senadores. A auditoria feita nos atos secretos mostrou que 37 senadores se beneficiaram das decisões secretas. O outro pilar é o apoio de Lula. Há duas semanas, o presidente disse que Sarney merecia um tratamento diferenciado pela biografia que construiu. Na semana passada, Lula voltou a defendê-lo publicamente. Nesta semana reunirá a coordenação política do governo para discutir uma saída para a crise do aliado. O presidente considera que seu enfraquecimento dificultará o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff. E não suporta a ideia de o Senado ser presidido por Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente, adversário ferrenho e um dos denunciantes do mensalão.

Qual será o desfecho da crise do Senado? O metabolismo mais comum dessas situações em Brasília é deixar naufragar seu rosto mais em evidência, no caso o de José Sarney, e declarar de pronto que todos os problemas estão resolvidos. Na sexta-feira passada, era enorme a tentação de repetir essa manobra tantas vezes feita com sucesso no Planalto. Mas desta vez pode não dar certo. Se Sarney não tem como escapar da condenação de ser o símbolo do atual estado de coisas, ele tem todas as condições de mostrar que seu sacrifício é suficiente apenas para dar um ar de volta à normalidade ao que, com certeza, não é normal. Basta contar o que ele sabe. Com um Brasil que dá certo em todas as outras frentes, o bastante provável é que, quando se debruçarem sobre este ano do Senhor de 2009, os analistas no futuro vão descrevê-lo como aquele em que a política em Brasília deixou de ser nossa vanguarda do atraso.

Sarney Filho: Um filho do deputado conseguiu uma autorização para negociar empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento dentro do Senado. Segundo o neto do senador Sarney, a empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano. A Polícia Federal investiga o esquema de intermediação com a participação de funcionários do Senado.

"O Senado me envergonha"

PROTESTO E DESABAFO O servidor Alexandre Guimarães
e os quatro contracheques que recebeu em junho com o
salário e os penduricalhos: os funcionários do Senado
se tornaram motivo de piada em mesa de bar graças
sucessão de escândalo de corrupção provocada
para uma minoria.


Alexandre Guimarães, 38 anos, é funcionário concursado
do Senado desde 2004. Chefe da consultoria legislativa,
recebe mais de 20 000 reais por mês, entre salário e
vários benefícios. Mesmo bem remunerado, pensa
em deixar o emprego. Ele conta que não convive direito
com os truques armados pelos parlamentares e
funcionários da Casa.


Como você chegou ao Senado? Prestei concurso em
2002 e entrei dois anos depois de uma maneira estranha,
no que ficou conhecido como "o concurso dos 40 do
Pedro Costa" (Pedro Pereira da Silva Costa é filho de
um jornalista maranhense e trabalha com Sarney desde
a Presidência da República). Eu fui o 19º colocado num c
oncurso para preencher apenas três vagas. De repente,
chamaram quarenta. Tudo isso, soube depois, apenas
para que um amigo do presidente Sarney conseguisse
um emprego no Senado.


Havia necessidade de contratar tanta gente nesse concurso?
No começo, não tinha nem mesa para trabalhar.
Era constrangedor. Eu ia lá todo dia, assinava o ponto,
ficava enrolando um pouco e voltava

para casa sem fazer nada.

O senhor já foi beneficiado por algum desses
esquemas que vêm sendo denunciados?
Eu consegui autorização do Senado para ultrapassar o
limite legal de endividamento pelo crédito consignado.
Antes de passar no concurso, também trabalhei com
o senador Gilvam Borges (PMDB), no Amapá, até
descobrir que meu salário era pago pelo Senado,
embora trabalhasse em uma rádio do senador.
Quando soube, saí de lá.


Os concursos do Senado são disputados por milhares
de pessoas... Não vou negar que ganho bem, mas isso
também acaba sendo constrangedor. Para começo de
conversa, são três ou quatro contracheques por mês.
O meu vencimento básico é 6.411 reais. Mas há as
horas extras, gratificações, comissões e outros
penduricalhos. Somando tudo, dá um total de mais de
23.000 reais. Em alguns meses, o salário bruto
ultrapassa o teto do funcionalismo público.
(Alexandre recebeu neste mês 32.364,62 reais, incluindo
a primeira parcela do 13º salário.) É um jeito que
encontraram de pagar mais aos servidores, mas de
maneira torta. Vim da iniciativa privada e nunca me
acostumei com isso.


Você tem orgulho de ser funcionário do Senado?
Atualmente tenho vergonha. Tirei férias no início do
mês e fui visitar uns parentes. Foi duro chegar para a
família e tentar explicar a todo mundo que eu sou
diferente dessa imagem do Senado. Em Brasília,
não posso mais sair com os amigos, porque virei
piada em mesa de bar. Hoje em dia, qualquer proposta
me tira do Senado, porque o desgaste não compensa.


Qual é o clima de trabalho no Senado atualmente?
É péssimo. Os funcionários sérios estão constrangidos
por ter sido jogados nessa vala comum. E os
desonestos estão desesperados de medo de ser pegos.
Conheço uma pessoa que passou em um concurso
de nível médio e hoje tem três mansões em Brasília.
Agora está em pânico para vender o patrimônio antes
que descubram as irregularidades das quais participou.
Como ele, há muitos que participam de esquemas
de corrupção.

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Revista Veja ed 2119

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