domingo, 21 de junho de 2009

A locomotiva dá o exemplo

DEPOIS DA CHIADEIRA

O prefeito Kassab luta na Justiça para manter no ar os dados do portal



A prefeitura de São Paulo divulga na internet todas as
suas despesas: das notas fiscais de menor valor aos
vencimentos dos funcionários e até mesmo do prefeito


Sandra Brasil


As autoridades brasileiras são pródigas em encontrar justificativas para escamotear seu gasto do dinheiro público. O argumento da segurança nacional é esgrimido para explicar por que boa parte das compras feitas com cartões corporativos da Presidência da República não é divulgada. No Congresso, "empecilhos técnicos" de todo tipo impedem que se lance luz sobre as contas de um poder mergulhado em escândalos (ver reportagem). No campo da transparência, o bom exemplo veio da prefeitura de São Paulo. Na semana passada, ela divulgou todas as suas despesas em um portal da internet (deolhonascontas.prefeitura.sp.gov.br). Nele, estão listados os 19 500 pagamentos mensais feitos a fornecedores. Foi incluída também a quantia que cada servidor recebe por mês. A regra só não foi aplicada à Guarda Civil Metropolitana, para evitar que seus integrantes sofressem ameaças de bandidos.

A divulgação dos ganhos foi uma medida corajosa. Os funcionários – entre eles, o prefeito Gilberto Kassab – tiveram expostos não apenas os salários, mas os vencimentos integrais, que incluem benefícios como vale-transporte e penduricalhos como gratificações e jetons. Pelo site, é possível saber agora a remuneração de um professor que costuma cabular aulas e a dos servidores que ganham acima do teto do funcionalismo. A medida expôs quem estava nessa situação – mas a chiadeira não se restringiu a esse grupo. Na semana passada, sindicatos de servidores recorreram à Justiça para evitar que os vencimentos fossem divulgados. Três obtiveram liminares nesse sentido. Duas delas já foram cassadas.

O argumento de que revelar os ganhos de um indivíduo fere sua intimidade e pode causar constrangimentos tem sua lógica e deverá ser analisado nos tribunais. Restringir a divulgação aos salários altos, aos cargos comissionados e aos funcionários incumbidos de fazer pagamentos (aqueles que podem se sentir tentados a negociar sua assinatura em troca de propina) já seria uma medida de impacto considerável – mas não radical. Pois o fato é que nada blinda tanto os cofres públicos contra a corrupção e os maus gastos quanto a transparência. Daí o mérito incontestável da iniciativa paulistana, que deveria ser copiada em todo o Brasil.


PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

o site da administração paulistana estão os salários de 149 977 servidores


Veja, ed 2119

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