segunda-feira, 29 de junho de 2009

Lula diz que Brasil não reconhece novo governo em Honduras

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o golpe de Estado em Honduras que derrubou o presidente José Manuel Zelaya. As declarações foram feitas durante o programa de rádio Café com o Presidente, transmitido na manhã desta segunda-feira, 29. "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o presidente do Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia", afirmou. "E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe, porque nós não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. E o Zelaya ganhou as eleições."

Lula disse já ter conversado com presidentes de outros países, como El Salvador, Paraguai e Chile, que também criticaram o golpe. Segundo o presidente brasileiro, a retomada da presidência por Zelaya é a única condição para que a relação entre o Brasil e Honduras seja retomada. "É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras. E portanto, se Honduras não rever a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos".

Itamaraty

O governo brasileiro mobilizou-se desde a manhã de domingo para se opor ao golpe de Estado em Honduras e, especialmente, para pressionar em favor da recondução de José Manuel Zelaya à Presidência hondurenha. Além de emitir uma nota de dura condenação ao episódio, o Itamaraty instruiu o embaixador na Costa Rica, Tadeu Valadares, a apresentar o apoio brasileiro a Zelaya.

A orquestração partiu do próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que se encastelou no Itamaraty desde que recebeu a notícia de Tegucigalpa. Ao chanceler coube a tarefa de montar um esquema capaz de colocar o Brasil no centro do desmantelamento do golpe. Amorim determinou ao embaixador Valadares que deixasse claro a Zelaya a decisão do Brasil de exercer toda a pressão necessária para seu retorno a Honduras.

Também avisou Casaes que a OEA tem de se manter em reunião permanente, até que haja a recuperação da ordem institucional em Honduras. O embaixador brasileiro em Tegucigalpa, Brian Michael Fraser Neele, que não estava no país até a manhã de domingo, recebeu instruções para retornar imediatamente a Honduras. A crise fora acompanhada pelo encarregado de negócios, ministro Francisco Catunda Resende.

Por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro evitou as expressões "golpe de Estado", para se referir ao movimento militar que derrubou o presidente de Honduras, e "sequestro", ao tratar da forma como Zelaya foi arrancado da residência oficial e conduzido arbitrariamente, em helicóptero, para a Costa Rica. O texto condena de "forma veemente" a retirada de Zelaya do Palácio Presidencial e sua "condução para fora do país" e "conclama" pela sua reposição "imediata e condicional" a suas funções. "Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região", acentua a nota. "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática."

(Com Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo)


Na Nicarágua, presidente de Honduras diz como foi destituído

"Diziam-me: se não soltar o celular, atiramos"; Manuel Zelaya afirma que está vivo por "uma graça de Deus"

MANÁGUA - O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, destituído pelo Parlamento de seu país que nomeou em seu lugar Roberto Micheletti, disse nesta segunda-feira, 23, na Nicarágua que está vivo por "uma graça de Deus". Zelaya, que está em Manágua participando em reunião urgente da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), que exigirá que seja restituído em seu cargo, anunciou além disso que voltará a Tegucigalpa para tomar posse de seu cargo "no momento em que considere que deve fazê-lo".

Zelaya contou como um grupo de militares encapuzados, armados e protegidos com coletes o ameaçaram. "Diziam-me: se não soltar o celular, atiramos. Solte o celular senhor, e todos apontando para minha cara e meu peito", prosseguiu. "Em forma muito audaz lhes disse: se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, de parte dos soldados da minha pátria uma ofensa a mais para meu povo, porque o que estão fazendo é ofendendo o povo", acrescentou.


Zelaya assegurou que um dos militares lhe arrebatou o celular de sua mão e depois o levaram para o avião que o levou à Costa Rica. "Vieram me deixar no aeroporto da Costa Rica sem avisarabsolutamente nada. Reportaram quando estavam chegando que vinha o presidente de Honduras e queriam que alguém os recebesse", seguiu. Segundo Zelaya, foi recebido pelo chefe de protocolo da Costa Rica, depois que três soldados hondurenhos lhe abriram a porta do avião em que foi trasladado.

"Esse atentado perpetrado contra nosso sistema fala mal da humanidade", continuou, que lamentou o retrocesso da jovem democracia hondurenha. O presidente hondurenho disse que como cristão perdoa os que quase o matam "em um momento determinado" e desculpa a todos os que "estão fazendo isto". "Pensava que era um levante militar (...). Hoje se evidenciou que é uma conspiração, um complô da elite política e da cúpula militar, temendo perder seu prestígio por causa de uma pesquisa de opinião pública", denunciou em outra parte de seu discurso. Ele reafirmou também que em Honduras há apenas um só líder. "Ele está aqui em frente de vocês, porque os presidentes são eleitos pelo povo."

"Estou vivo por uma graças de Deus, honestamente o digo", disse Zelaya durante a inauguração da cúpula extraordinária da Alba, ladeado pelos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Daniel Ortega (Nicarágua) e pelo chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez. "Houve um momento em que as rajadas das metralhadoras que estavam sendo disparadas em nossa frente eram tão fortes, e era tanta a violência e brutalidade com que mais de 200 elementos (militares) invadiram minha casa em começo da manhã deste domingo", narrou.

Zelaya condenou o "golpe" do qual foi vítima e advertiu que "se abriu o expediente hoje dos golpes de Estado, nenhum presidente estaria tranquilo daqui para frente, porque usariam qualquer argumento como o que estão utilizando em Honduras". Agradeceu o respaldo internacional a ele e aos órgãos sociais de seu país que anunciaram uma greve geral até que seja restituído na Presidência de Honduras.

A crise

Este foi o primeiro golpe de Estado na América Central desde o fim da Guerra Fria e o terceiro na história de Honduras - o país sofreu outros dois, em 1956 e 1982.

O plebiscito para mudar a Constituição, permitindo que ele se candidatasse à reeleição nas eleições gerais, em novembro, proposto por Zelaya, um aliado do presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi considerado ilegal pela Justiça do país, pelo Congresso, incluindo membros do próprio partido de Zelaya, e enfrentava oposição também do Exército.

Na semana passada, em resposta à votação, os parlamentares aprovaram uma lei que impedia a realização de consultas populares 180 dias antes e depois das eleições. Zelaya ignorou a lei e manteve o plebiscito. Na quinta-feira, porém, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, negou-se a dar apoio logístico à votação, argumentando que ela havia sido declarada "ilegal" pelo Congresso. Um dia depois, Zelaya destituiu o general e a crise se agravou.

Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram. A situação piorou quando a Justiça acatou dois recursos contra a destituição do general e mandou reconduzi-lo ao cargo. "As Forças Armadas agiram em defesa da lei", afirmou o Judiciário em comunicado lido ontem nas rádios.

Em sessão extraordinária convocada após a saída de Zelaya do país, os deputados hondurenhos leram uma carta atribuída ao presidente em que ele renunciava por causa da crise política e de problemas de saúde. "Em razão de problemas graves de saúde, apresento minha renúncia irrevogável", dizia o texto supostamente escrito pelo presidente. Assim que desembarcou na Costa Rica, ainda de pijamas, Zelaya deu entrevista à rede de TV venezuelana Telesur negando a autoria da carta.

Na mesma sessão extraordinária de ontem, os deputados de Honduras nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país. Em uma de suas primeiras medidas, Micheletti decretou toque de recolher por 48 horas, até amanhã. Em uma coletiva após a posse, ele também afirmou que receberá "com muito gosto" Zelaya se ele desejar voltar a Honduras sem o apoio de Chávez. Micheletti deve permanecer no cargo até 27 de janeiro de 2010 - último dia do mandato de Zelaya.

Estadão

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