sexta-feira, 5 de junho de 2009

Oposição? Olhe o que elles¹³ acham da "oposição"!

"Ainda não dispomos de bons partidos, a
corrupção e o fisiologismo são marcas tristes
do cotidiano e parte da classe política ainda
se guia por princípios pouco nobres"

Antes de ser governo, o PT fez oposição não construtiva. Buscava dividendos eleitorais sendo "contra tudo o que está aí", e não como opção melhor para dirigir o país. O PT criticou o Plano Real, opôs-se à Lei de Responsabilidade Fiscal e vociferou permanentemente contra a política econômica, que manteve ao chegar ao poder.

O PSDB e o DEM passaram para o outro lado prometendo uma oposição dura, mas construtiva. Infelizmente, à moda do PT, recorreram à demagogia e se opuseram a qualquer mudança na caderneta de poupança. Antes, outro membro da oposição, o PPS, havia usado seu horário na TV para afirmar que se tramava o confisco da caderneta, à la Collor.

Nas democracias representativas, cada vez mais o caso do Brasil, a oposição é parte essencial do processo. A ela cumpre realçar os erros da administração, evitar abusos, prevenir a corrupção e assim por diante. Seu principal desafio é mostrar que pode fazer um governo melhor se vencer as eleições.

Nos países parlamentaristas, a oposição costuma organizar um "ministério sombra" (shadow cabinet) para criticar o desempenho das respectivas pastas. Esse "ministério" treina os que o integram, os quais são candidatos naturais a ministro se a oposição assumir o poder. No Reino Unido, o "ministério" é chamado de "oposição leal a Sua Majestade". O adjetivo "leal" significa que se faz oposição ao Executivo, e não ao direito do rei ou da rainha ao trono. Espera-se que a oposição aja de forma construtiva.

Nos países presidencialistas, faz pouco sentido o "ministério sombra", inclusive porque o vencedor das eleições dispõe de tempo para organizar sua equipe. No parlamentarismo, a oposição assume poucos dias depois da vitória. Mesmo assim, também se espera que a oposição seja "leal". Não pode ser contra o país.

Somos uma democracia jovem – felizmente já vigorosa –, ainda não dispomos de bons partidos, a corrupção e o fisiologismo são marcas tristes do cotidiano e parte da classe política ainda se guia por princípios pouco nobres. Acontece que foi assim também nas democracias hoje maduras. Por isso, não há por que não chegarmos a esse estágio.

De fato, nossa democracia parece estar livre do germe destrutivo do voluntarismo inconsequente na política econômica, que ainda é endêmico em países da América Latina. Construímos instituições que inibem o populismo e asseguram a estabilidade macroeconômica. Uma boa oposição pode acelerar nossa evolução nesse campo.

É decepcionante, assim, a atitude da oposição no caso da caderneta de poupança, principalmente porque a ela devemos – sob a liderança do presidente Fernando Henrique – grande parte das mudanças que nos legaram a estabilidade econômica e maior racionalidade na condução da política econômica.

Ao declarar que "a necessária diminuição da taxa de juros não pode ser feita à custa do rendimento da caderneta de poupança" e que "outros instrumentos fiscais e financeiros" poderiam ser utilizados para "corrigir a política de juros", a oposição agiu como se esse rendimento não fosse um piso para a taxa de juros. Jogou para a plateia.

Em um governo ausente de vontade política para enfrentar questões impopulares, a oposição acabou fornecendo um motivo a mais para a inação. Assim, preferiu-se um confuso remendo tributário a uma solução definitiva – como a de atrelar o rendimento à taxa Selic. O interesse eleitoral se sobrepôs ao avanço institucional que nos colocaria no rumo dos juros civilizados. Agora, só no próximo governo.

A oposição tem dirigido ácidos ataques ao Banco Central, dando a entender que interferiria na política monetária caso voltasse ao poder. Ocorre que a autonomia operacional do BC resultou de longo processo de mudanças institucionais, inclusive quando a oposição era governo. O atual líder da oposição no Senado apresentou um projeto pelo qual a autonomia viria da lei, e não da vontade do Executivo. Como entender?

Se vencer em 2010, a oposição terá de alterar a remuneração da caderneta se quiser juros menores. Dificilmente mudará a política monetária. Tal qual o PT em 2003, cinicamente manteria o que condenava. Mais uma vez, ficaria claro que o Brasil ainda está à procura de uma boa oposição.


Maíson da Nóbrega

Rev Veja

Um comentário:

Laguardia disse...

Mensagem que enviei a todos os deputados referente a PEC do terceiro mandato. Sugiro que todos aqueles que lutam pela democracia no Brasil façam o mesmo

Senhores Deputados

Os senhores têm em suas mão o futuro do Brasil e a oportunidade de redimir a imagem Câmara de Deputados tão desgastada diante da opinião pública.

Tramita novamente na casa dos representantes do povo a PEC que possibilita a reeleição dos detentores de cargo executivo por três vezes.

Muitos dos que assinaram esta PEC foram contra o casuísmo do segundo mandato de FHC, portanto em vez de coerência os senhores, que assinaram a PEC estão demonstrando falta de coerência.

Democracia não é só realização de eleições. Se tudo for resolvido por plebiscito é desnecessário que o povo empregue tantos recursos financeiros para manter parlamentares que nada resolvem.

Democracia é também respeito as minorias e alternância de poder.

Casuismo como este de segundo e terceiro mandatos não tivemos nem durante o regime militar.

A falta de coerência de nossos representantes é tanta que aqueles que lutavam a favor das diretas já agora querem eleições indiretas até para parlamentares, o Voto em Lista. Aqueles que eram contra a CPMF, lutaram o quanto puderam para manter a CPMF, aqueles que eram contra o segundo mandato para FHC agora são a favor do terceiro mandato para Lula.

Espero que os senhores tenha a dignidade de lutarem pela manutenção do Estado Democrático de Direito e deixem de legislar em causa própria matando a democracia que a duras penas conquistamos no Brasil.

Coerência, juízo e dignidade é o que peço aos senhores representantes do povo.