sábado, 20 de junho de 2009

Os modernos revolucionários

Em 1945, quando Getúlio Vargas foi derrubado do poder, não havia vice-presidente nem sequer o Congresso estava funcionando. Para governar até a eleição e a posse de Eurico Gaspar Dutra, assumiu, durante três meses e cinco dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

Segundo os seus desafetos, ele tratou logo de nomear a família inteira. "Não eram Linhares, mas milhares", diziam então. Fenômeno análogo é o que vem ocorrendo com os partidos que apoiam o governo federal, no Brasil, desde a posse de Lula, em 2003.

Existem cerca de 40 mil cargos de confiança na administração pública federal direta e indireta. Calcula-se que a maior parte deles esteja nas mãos de apadrinhados políticos sem nenhuma qualificação para exercê-los.

São os cargos DAS - Direção e Assessoramento Superior -, cuja função é garantir aos sucessivos governos o controle da máquina administrativa. Esses cargos, em geral, são de livre provimento, ou seja, não se requer de seus ocupantes nenhuma pré-qualificação acadêmica ou profissional. Os governos, em geral, costumam preenchê-los parte com militantes políticos, parte com técnicos da área em que serão exercidos.

Não existe, é claro, um critério predeterminado sobre qual deveria ser a cota técnica e qual deveria ser a cota política. Entende-se apenas que, quando a primeira predomina, cria-se uma equipe administrativa desapegada, sem grandes compromissos com o governo de que é parte integrante. Quando são os critérios políticos que prevalecem, o resultado é a falta de eficiência e eficácia administrativa. O que ocorre atualmente é o segundo caso. E, ao que parece, em níveis nunca antes conhecidos.

São os "milhares de Linhares" de Lula e dos diversos partidos que o apoiam.

Trata-se de uma obra de engenharia política admirável. Está ocorrendo um "excesso de unanimidade" no apoio ao atual governo. E, como se diz no sertão, sempre que tal fenômeno acontece, o palanque, com o peso, desaba.

O preço que a administração pública paga por isso é claro: nada, absolutamente nada, funciona. O Programa de Aceleração do Crescimento, mais conhecido como PAC, está bastante comprometido, porque nem um quinto da verba destinada a ele, a cada ano, chega a ser despendida. E bota incompetência nisso.

Mas o problema maior não é esse. Há muita gente empregada no governo cuja única habilitação é a de organizar passeatas e manifestações diversas. Esse pessoal não arranja facilmente emprego na iniciativa privada. Ou seja, fora da área pública ficarão todos desempregados. O que fazer, então?

Esse é o grande problema.

Lula, ao que parece, não deseja pleitear um terceiro mandato. Pelas referências que existem, o grande sonho de Lula seria o de deixar o poder ao fim do atual mandato, passar quatro anos fora e, depois, eleger-se e, se possível, reeleger-se. Essa seria a solução ideal. Não haveria necessidade de passar pelo desgaste de fazer uma emenda à Constituição. Tudo se daria de acordo com a regra atual.

O problema é que essa fórmula mágica requer que a máquina pública não saia de suas mãos. É o único jeito de manter essa turma toda empregada.

Para tanto é preciso que ele consiga eleger o seu sucessor. E arrancar deste a promessa de que não tentará um novo mandato, findos os seus quatro anos. Mesmo que este se sinta tentado, a popularidade de Lula o imporia como candidato natural. A escolha sobre quem será o candidato de Lula nas próximas eleições recaiu, por enquanto, na ministra Dilma Rousseff. Diz-se por enquanto porque ainda pairam dúvidas com relação às suas condições de saúde.

Há muita coisa em jogo para que o candidato - ou a candidata - oficial possa cair de cama. É por esse motivo que todos se ouriçam ao menor espirro da ministra. Ela não pode nem ao menos se resfriar que logo surgem especulações sobre quem seria o seu substituto. Enquanto ela está firme, ninguém ousa se manifestar. Mas é só ela passar por dificuldades - que são previsíveis em razão do tratamento a que está sendo submetida - que logo vaidades se incendeiam e aparecem inúmeros candidatos à sua vaga.

Atribuía-se ao general Golbery do Couto e Silva, o gênio dos governos militares, a expressão "o poder joga com as brancas". Em analogia com o jogo de xadrez - no qual cabe às peças brancas começar o jogo -, o sentido que ele queria imprimir era claro: quem está no poder não pode jamais ficar a reboque da situação. Cabe aos governantes tomar a iniciativa em qualquer circunstância.

Outra expressão de Golbery - análoga a essa - é a de que, no poder, as estratégias sucessivas se armam da mesma forma que os lenços de papel descartáveis: quando um é retirado da caixa, logo o seguinte já fica pronto para sair.

O plano A do governo é a candidatura de Dilma Rousseff. Mas, caso isso não seja possível, já se está pensando no plano B. A emenda constitucional que tramita no Congresso - que garante a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato - é um exemplo disso. Outras eventuais candidaturas, também.

O que parece é que Lula, tão logo chegou ao poder, com a sua inegável intuição, tratou de dividir claramente os campos, dando a Deus o que era de Deus e a César o que era de César: coube aos setores mais conservadores o direito de ditar a política econômica e aos ditos progressistas o prazer de finalmente tomar o poder. Entenda-se poder, no caso, não como o direito de comandar, mas sim como a faculdade de contratar e empregar.

São todos bravos revolucionários, é verdade. Mas, enquanto a revolução não vem, nada melhor do que aguardá-la refestelados sobre a rede de um boa sinecura pública.

Afinal, pela causa, todo mundo quer ser herói. Mas ninguém se dispõe a ser mártir.


João Mellão Neto
O Estado de S. Paulo - 19/06/2009

Um comentário:

Laguardia disse...

Realmente o número de pessoas que Lula empregou no governo federal é impressionante. Começou por nomear todos aqueles que o haviam apoiado e perdido as eleições. Esta é uma forma também de reforçar o caixa do PT. O dízimo que o PT cobra daqueles que são nomeados para o governo.

Quanto a Dilma Rousseff, Lula não deveria confiar nela. Depois de experimentar o poder duvido que vá querer largar o osso. Dilma não é confiável. Que diga o seu primeiro marido que ganhou dela um belo par de chifres.