sexta-feira, 12 de junho de 2009

Principais pontos da nova resolução da ONU contra a Coreia do Norte


O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, o endurecimento das sanções contra a Coreia do Norte por causa do teste nuclear realizado pelo país em 25 de maio --o segundo desde 2006.

O novo projeto, redigido pelos Estados Unidos, foi objeto de duas semanas de árduas negociações com os outros quatro membros permanentes do Conselho --China, França, Reino Unido e Rússia--, além de Japão e Coreia do Sul.

Leia abaixo os principais pontos dos parágrafos da proposta de resolução, obtidos pela agência de notícias Reuters.

O Conselho de Segurança,

  • Condena nos mais fortes termos o teste nuclear conduzido pela República Democrática Popular da Coreia em 25 de maio de 2009 em violação e flagrante desrespeito às suas resoluções pertinentes;
  • Exige que a Coreia do Norte não conduza nenhum outro teste nuclear ou lançamento usando tecnologia de míssil balístico;
  • Decide que a Coreia do Norte deve suspender todas as atividades referentes ao seu programa de míssil balístico e nesse contexto restabeleça seus compromissos de suspender os lançamentos de mísseis;
  • Exige que a Coreia do Norte cumpra imediatamente e totalmente com suas obrigações sob as resoluções do Conselho de Segurança, em particular a resolução 1.718 (2006);
  • Decide que a Coreia do Norte deve abandonar todas as armas nucleares e programas nucleares existentes de uma maneira completa, verificável e irreversível;
  • Decide que as medidas do parágrafo 8 da resolução 1.718 (2006) devem também ser aplicadas a todas as armas e materiais relacionados, assim como para transações financeiras, formação técnica, conselho, serviços ou assistência relacionadas ao fornecimento, fabricação, manutenção ou uso de tais armas ou material;
  • Decide que todas as medidas do parágrafo 8 da resolução 1.1718 (2006) devem também ser aplicadas a todas as armas e materiais relacionados, assim como para transações financeiras, formação técnica, conselho, serviços ou assistência relacionadas ao fornecimento, manufatura, manutenção ou uso de tais armas, exceto para armas pequenas e armamento leve e seus materiais relacionados;
  • Exorta a todos os Estados a inspecionar em seus territórios, de acordo com suas autoridades legais nacionais e com a legislação internacional, todas as cargas que saírem ou forem destinadas à Coreia do Norte, incluindo em portos e aeroportos, se o Estado em questão tiver informação que forneça motivos razoáveis para acreditar que a carga contém itens para o fornecimento, venda, transferência ou importação do que é proibido;
  • Exorta a todos os Estados-membros a inspecionar navios em alto-mar, com o consentimento do país ao qual a bandeira da embarcação pertence, se tiverem a informações que forneça motivos razoáveis para acreditar que a carga de tais navios contém itens para o fornecimento, venda, transferência ou exportação do que é proibido;
  • Decide que os Estados-membros devem proibir o fornecimento de serviços pela sua população ou a partir de seu território, tais como o fornecimento de combustível ou suprimentos, ou outro serviço, para navios norte-coreanos, se tiverem a informações que forneça motivos razoáveis para acreditar que eles estão transportando itens para o fornecimento, venda, transferência ou exportação do que é proibido, ao menos que o fornecimento de tais serviços seja necessário por motivos humanitários;
  • Exorta os Estados-membros a evitar o fornecimento de serviços financeiros que possam contribuir para os programas nuclear, de mísseis balísticos, ou de outras armas de destruição em massa norte-coreanos, incluindo o congelamento de quaisquer outros ativos financeiros ou recursos em seus territórios;
  • Exorta a todos os Estados-membros e instituições financeiras e de crédito mundial a não entrar em novos compromissos para a concessão de subvenções, assistência financeira ou de empréstimos para a Coreia do Norte, exceto por motivos humanitários e de desenvolvimento;
  • Exorta a todos os Estados-membros a não fornecer apoio financeiro público para o comércio com a Coreia do Norte... se esse tipo de suporte financeiro puder contribuir para os programas nuclear, de mísseis balísticos ou de armas de destruição em massa norte-coreanos.
  • Apoia o diálogo pacífico, e exorta a Coreia do Norte a retornar imediatamente a retornar às negociações das seis partes sem nenhuma pré-condição.

Com Reuters

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