domingo, 28 de junho de 2009

Quem é mesmo o golpista em Honduras? POR ENQUANTO, Forças Armadas garantem Constituição democrática

Os militares tomaram as ruas da capital Tegucigalpa poucas horas depois que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido pelas Forças Armadas na manhã deste domingo (28). Carros blindados e tanques saíram às ruas e aviões sobrevoam a cidade.

Zelaya confirmou ter sido levado para a Costa Rica. Também afirmou ter sido vítima de um sequestro brutal por parte de um grupo de militares de seu país e que não iria reconhecer nenhuma tentativa de nomearem um substituto após a sua detenção.

Um simpatizante do presidente, cuja identidade não foi revelada, informou à rede de televisão CNN em espanhol que se trata de um golpe de Estado e que estão manipulando o Congresso Nacional. O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, convocou para este domingo uma reunião de urgência para analisar a crise em Honduras e “defender a estabilidade democrática” nesse país.

A chanceler de Honduras, Patricia Rodas, pediu apoio da comunidade internacional e chamou o povo hondurenho à “resistência cívica” frente ao “sequestro” do presidente do país. As rádios hondurenhas pedem que a população fique em casa.

A UE (União Europeia) condenou o aparente golpe militar em Honduras contra Zelaya, por meio do ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também condenou o que chamou de “golpe de estado troglodita” contra seu colega de Honduras e alertou que “chegou a hora do povo” e dos movimentos sociais deste país da América Central. Chávez pediu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “que se pronuncie”, já que, disse, “o império tem muito a ver” com o que acontece em Honduras.

O presidente foi detido por militares às 5h (8h de Brasília) deste domingo. No momento da prisão, ele estava no palácio presidencial, que permanece cercado por aproximadamente 300 soldados.

Zelaya, esquerdista eleito em 2005, confrontou outros segmentos do governo e líderes militares sobre a questão do referendo. Ele queria apoio popular para instalação da chamada “quarta urna” nas eleições de 29 de novembro, simultaneamente presidencial, legislativa e municipal. É uma consulta sobre uma consulta: o aliado do presidente Hugo Chávez quer que os eleitores decidam se apoiam ou não a convocação de uma nova Constituinte dentro de cinco meses.

A consulta, declarada ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pela Justiça, sofre forte oposição das Forças Armadas, da Igreja Católica e até de parte do governista Partido Liberal. O Supremo Tribunal de Honduras considerou o referendo ilegal, e foi apoiado pelo Congresso e pela alta cúpula do Exército hondurenho. Ainda assim, Zelaya se manteve firme em sua posição.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu aos organismos internacionais, aos seus colegas da América Latina e aos líderes de movimentos sociais que “condenem e repudiem o golpe de Estado militar em Honduras”. Morales disse que estes não são tempos “de ditaduras” e que o que está acontecendo em Honduras é uma “aventura de um grupo de militares que atenta contra a democracia e o povo”.

O presidente boliviano afirmou que as consultas e os referendos são uma forma de o governo, com a “participação do povo”, aprofundar a democracia e mudar a Constituição, como ele mesmo fez na Bolívia. “[É] Uma outra forma de governar, subordinada ao povo. Os povos têm direito a escolher com seu voto, mudar políticas, mudar constituições, normas, leis, mas com a participação de povo. Isso é o referendo”, disse o chefe de Estado boliviano.

PROVAS

Quem é golpista em Honduras? Os militares? Por enquanto, não! Por enquanto, eles estão cumprindo sua função constitucional. Constatar o que digo é fácil: basta saber ler. Manuel Zelaya, presidente que foi levado à Costa Rica pelos militares, é um palhaço chavista, teleguiado por Caracas. Tentou reproduzir em Honduras o modelo de instalação de ditaduras posto em prática na Venezuela, na Bolívia e no Equador. O Beiçola de Caracas lidera uma fila de delinqüentes que decidem recorrer à democracia para implementar regimes de força.

Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Nada menos. No seu próprio partido, o apoio não foi unânime. Deu ordens aos militares consideradas inconstitucionais pela Justiça. Nesses casos, fazer o quê? Boa questão, não é mesmo? É preciso chamar a democracia de uniforme se todo o resto vai para o brejo.

Se vocês clicarem aqui, encontrarão a íntegra da Constituição hondurenha. Leiam, em espanhol claríssimo, os artigos 184, 185 e 186 da Carta:

ARTICULO 184.- Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.

ARTICULO 185.- La declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad, podrá solicitarse, por quien se considere lesionado en su interés directo, personal y legítimo:

1. Por vía de acción que deberá entablar ante la Corte Suprema de Justicia;

2. Por vía de excepción, que podrá oponer en cualquier procedimiento judicial; y

3. También el Juez o Tribunal que conozca en cualquier procedimiento judicial, podrá solicitar de oficio la declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad antes de dictar resolución. En este caso y en el previsto por el numeral anterior, se suspenderán los procedimiento elevándose las actuaciones a la Corte Suprema de Justicia.

ARTICULO 186.- Ningún poder ni autoridad puede avocarse causas pendientes ni abrir juicios fenecidos, salvo en causas juzgadas en materia penal y civil que pueden ser revisadas en toda época en favor de los condenados, a pedimento de éstos, de cualquier persona, del ministerio público o de oficio. Este recurso se interpondrá ante la Corte Suprema de Justicia. La ley reglamentará los casos y la forma de revisión.

Está claro, não? O presidente da República não tem autoridade para desrespeitar uma decisão da Justiça — e Honduras vive uma democracia depois de um triste passado de golpes militares. Mas e se o chefe do Executivo insiste? E se usa seu poder para fraudar a Constituição que lhe confere legitimidade? Voltemos à Constituição, artigo 272:

ARTICULO 272.- Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.

Leram? Cumpre às Forças Armadas a garantia do cumprimento da Constituição quando todo o resto, como foi o caso, falha. E só falhou porque havia uma vagabundo empenhado em jogar a Constituição democrática no lixo. Quem explicou direito a atuação de Zelaya foi Evo Morales, o índio de araque que governa a Bolívia: “É uma outra forma de governar, subordinada ao povo”. Traduzindo em linguagem civilizada, quer dizer que é uma forma de governar que manda a Constituição às favas e opta pela ditadura na base de sucessivas “consultas populares”.

Bem, a ditadura dessa esquerda proxeneta, Honduras parece ter rejeitado. Tomara que rejeite qualquer outra. Por enquanto, as Forças Armadas exercem o seu papel constitucional e tiram Honduras da rota da bagunça bolivariana. Que as Forças Armadas dêem seqüência a seu papel institucional e declarem o triunfo da Constituição, uma vez que um civil tentou golpeá-la.


Veja.com


Alegria!!!!
Viva o Estado de Direito e o povo de Honduras
Só esperaqmos que apoios infelizes do lulismo e da obamismo (Hillary, quer reestabelecer Zelaya).
NÃO A EFEITO CHAVEZ
GRITEMOS PARA O FIM DOS BOLIVARIANOS TOTALITÁRIOS!

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