sexta-feira, 24 de julho de 2009

Brasil acerta acordo com Paraguai

Os técnicos de Brasil e Paraguai finalizaram as negociações sobre a usina de Itaipu. O acordo ainda depende da palavra final dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, mas pode encerrar o conflito entre os dois países.

Um dos principais pontos do acordo é a autorização para o Paraguai vender energia de Itaipu e de outras usinas no mercado livre brasileiro gradualmente e sem a intermediação da Eletrobrás. Outro ponto importante é o reajuste do valor pago pelo Brasil para os paraguaios cederem sua parcela de energia em Itaipu, que deve ser triplicado para US$ 360 milhões. As informações são do diretor-geral paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli.

Os países vão montar um grupo de trabalho para a entrega, em 120 dias, de uma proposta sobre os porcentuais e os prazos que regularão a entrada da estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) no mercado livre do Brasil.

O pacote brasileiro inclui ainda a criação de fundo binacional e o financiamento da construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, orçada em US$ 450 milhões.

Segundo um negociador, uma hipótese é o Paraguai começar no mercado livre com 300 megawatts de potência, ou 2 mil gigawatts por hora. O volume equivale a 2% da produção de Itaipu, que ultrapassou 90 mil gigawatts/hora em 2008.

Em relação a energia "excedente", ou seja, o que a usina produz a mais em um ano chuvoso, o volume representaria cerca de 15%. Ou seja, não haveria alteração na venda dos 75 mil gigawatts/hora garantidos para as distribuidoras.

"Ainda faltam alguns detalhes, mas estamos otimistas. O momento é de celebração por esse acordo histórico", disse Balmelli. Lula e Lugo se reúnem amanhã para tratar do tema. O presidente brasileiro chegou ontem à noite a Assunção para a reunião do Mercosul.

Um importante negociador do Brasil ponderou que o martelo será batido por Lula e Lugo, mas confirmou os termos do acordo. Segundo essa fonte, que é ligada ao ministério de Minas e Energia, que era contrário ao acerto, o Brasil não pode ter uma interpretação muito dura do tratado de Itaipu, porque prejudica o Mercosul. A fonte disse que a ordem de Lula é buscar a integração, sem prejudicar o consumidor brasileiro.

Da maneira como a negociação foi conduzida, Lugo terá um trunfo político importante ao dizer que garantiu a soberania energética do Paraguai. "Esperamos chegar a um acordo sobre parte dessas negociações", disse Lugo, em Assunção. Segundo ele, a proposta brasileira trouxe "boas notícias".

Na prática, as mudanças ainda são pequenas comparadas com as demandas iniciais do Paraguai. O país continuará sem vender energia de Itaipu para terceiros, como Chile e Argentina. E foi adiada por pelo menos quatro meses a entrada da Ande no mercado livre.

A vantagem imediata do Paraguai é o reajuste do valor pago por ceder sua parte da energia de Itaipu, hoje em US$ 2,8 por megawatt/hora, ou US$ 120,3 milhões este ano. Com o acordo, a receita chega a US$ 360 milhões. É apenas um "bônus", pois o pagamento pela energia é maior. Em 2008, a Eletrobrás pagou US$ 1,5 bilhão pela compra da parte paraguaia da energia de Itaipu.

Estadão

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