sábado, 11 de julho de 2009

O Risco do Neo Golpista

SÓ FALTA CONVENCER OS HONDURENHOS
À direita, o presidente deposto Zelaya conversa com o costa-riquenho Oscar Arias em busca de uma
solução negociada para o conflito. À esquerda, manifestação contra o presidente deposto em Honduras


A condenação rápida e uníssona à deposição do presidente Manuel Zelaya, de Honduras, comprova o repúdio latino-americano aos golpes de estado. Ninguém deve mesmo apoiar golpes militares contra um presidente eleito. As sanções orquestradas por governos e instituições multinacionais, como a Organização dos Estados Americanos, encurralaram os golpistas e abriram caminho para a busca de uma solução negociada para a crise hondurenha. As conversações começaram na quinta-feira passada, com a mediação do presidente da Costa Rica, o Nobel da Paz Oscar Arias. A América Latina é hoje um continente democrático. Com exceção de Cuba, todos os países da região elegeram seus governantes em votação livre. Três décadas atrás, apenas Colômbia, Costa Rica e Venezuela tinham esse privilégio. O golpe em Honduras é um inédito golpe de estado bem-sucedido nas últimas duas décadas. Uma quartelada chegou a depor Chávez, em 2002, mas os golpistas resistiram apenas dois dias.

Esse cenário não significa, infelizmente, que a democracia esteja segura no continente. "As instituições latino-americanas ainda são, em sua maioria, muito frágeis", disse a VEJA o americano Jake Dizard, da Freedom House, instituição que monitora a situação da democracia no mundo. "Isso permite aos caudilhos usar as ferramentas da democracia para solapar a democracia." Os golpistas de hoje preferem a mobilização populista e os plebiscitos. O método foi aperfeiçoado por Hugo Chávez e utilizado por seguidores em outros países. O hondurenho Zelaya aliou-se ao presidente venezuelano e pretendeu aplicar a metodologia chavista em um ambiente pouco apropriado. Ele tentou mudar a Constituição e prolongar o próprio mandato mesmo sem ter apoio popular para tal aventura. Ao depor o presidente, o Exército contou com o respaldo da Suprema Corte, do Legislativo e da maioria dos hondurenhos. Isso naturalmente não justifica a deposição. Deve-se sempre procurar uma saída institucional, mesmo que o presidente conspire contra a democracia.

A mais sangrenta tentativa de golpe militar das últimas duas décadas foi comandada por Hugo Chávez, quando ele era coronel paraquedista, em 1992. A quartelada contra um presidente eleito acabou com 97 mortos e Chávez na prisão. O fracasso o fez mudar a estratégia para alcançar o poder absoluto. Ele foi eleito num momento de crise econômica e desmoralização dos partidos tradicionais da Venezuela. Logo tirou proveito de sua popularidade para convocar sucessivos plebiscitos que o autorizaram a modificar a Constituição e controlar o Congresso e o Judiciário. Sem o freio de poderes independentes, ele viu-se à vontade para governar a Venezuela como se o país fosse sua fazenda.

A tática do uso do voto para arruinar a democracia tem tido sucesso também na Bolívia e no Equador – mas nesses países o processo ainda não está completo. O equatoriano Rafael Correa convocou uma Assembleia Constituinte com o intuito de se perpetuar no poder, mas foi obrigado a desistir da reeleição indefinida para conseguir aprovar a nova Carta. "As mudanças na Constituição com o objetivo de ampliar o poder dos governantes são perniciosas, pois minam a credibilidade da democracia e abrem espaço para a perpetuação da corrupção no governo", diz o argentino Gabriel Negretto, do Centro de Pesquisas e Docência Econômicas do México.

Isoladamente as urnas não são um sinônimo de democracia. O sistema democrático pressupõe também a existência de instituições independentes, respeito aos direitos individuais e, como característica principal, a alternância no poder. Muitas ditaduras promovem eleições para dar uma demão de legitimidade ao regime. Na Cuba dos irmãos Castro, os parlamentares são "eleitos": mas só concorrem 614 candidatos para 614 cadeiras da Assembleia. Todos eles previamente escolhidos pelo Partido Comunista. Chávez e seus discípulos escolheram a ferramenta dos plebiscitos para tirar proveito da péssima reputação dos políticos. Apenas 20% dos latino-americanos confiam nos partidos políticos e 27% no Legislativo de seu país. Nos discursos populistas, as consultas populares são apresentadas como uma forma superior de democracia. Não são. A chamada democracia direta, aquela que passa por cima das instituições, é um bem conhecido instrumento de manipulação do eleitor.

Veja.com

Um comentário:

Laguardia disse...

Estes Caudilhos não sabem lidar com a Democracia. Eles só sabem ser governantes absolutistas, sem congresso, sem judiciário, sem imprensa livre. São como deuses que não erram nunca.

Agora mesmo na Venezuela Hugo Chaves planeja fechar mais de 200 emissoras de rádio que se opõe a seu regime.