quarta-feira, 15 de julho de 2009

Respeito é muito bom...


Autor(es): CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
Folha de S. Paulo - 14/07/2009

TENDÊNCIAS/DEBATES
CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS


Tal crise só será resolvida com vergonha na cara, que, aliás, num momento tão grave da nação, terão que ter todos os brasileiros


A ATUAL crise do Senado não faz senão honrar a tradição de escândalos deploráveis que tanto têm contribuído para corroer a base ética sobre a qual deveria se assentar o sistema de governo representativo da incipiente democracia brasileira.
Dos fatos que levaram ao impeachment de Collor à proeza contábil-arquitetônica do deputado do castelo, das roubalheiras ciclópicas dos anões do Orçamento aos descaminhos do mensalão (ainda não esclarecidos...), da farra das passagens aéreas aos insólitos atos secretos, é extensa a lista de mamatas prototípicas e de nepotismos paradigmáticos que infestam e desfiguram os Poderes da nação.
Sem contar, é claro, a multidão de casos escabrosos que ainda aguardam para sair do armário, faltando, talvez, para que o façam, que uma providencial disputa entre facções políticas rivais -como a que se deu no Senado- forneça à imprensa a munição necessária para tanto.
Todavia, a peculiaridade do caso do Senado é que ele não apenas revela a estrutura tentacular de um poder paralelo, que se apossou, sem nenhuma vergonha, de uma das Casas do Legislativo federal, com a colaboração ou complacência -falta ainda determinar- de vários dos 81 senadores, mas também põe a nu, de modo cruel, a persistência de um fisiologismo anacrônico, que obriga senadores do PT, com currículos respeitáveis, a dobrar as suas espinhas ao sabor das decisões emanadas do Palácio do Planalto, tudo em nome de uma suposta governabilidade -bela palavra que, no entanto, oculta o desejo inconfessável de controlar a sucessão de 2010.
Tal fato ilustra, nitidamente, o caráter retrógrado do "presidencialismo monárquico" brasileiro, no qual o presidente Lula, ao contrário da rainha da Inglaterra, não somente governa como também reina. Influi, assim, demasiadamente na vida dos outros Poderes, além de posar de "grande pai" da nação -inclusive chamando alguns de seus ministros de "crianças levadas".
Erra, portanto, o presidente da República quando diz que a governabilidade do país estará em risco caso vingue o desejável afastamento do senador Sarney da presidência do Senado.
O que ameaça, de verdade, a governabilidade -e isso o presidente Lula, em nome das suas origens humildes, não poderia ignorar- é a perpetuação do estado de falência jurídica vigente em nossa terra, com a impunidade quase absoluta dos poderosos. Pois é ela que reforça o caráter malandro de muitos brasileiros, que ainda festejam o fato de burlar as leis e de não serem pegos, desde os bandidos proeminentes -que "calham de ser banqueiros"- até os humildes cidadãos que se orgulham de passar, impunes, o sinal vermelho.
Erra, também, o senador Sarney, já que é óbvio que a crise política do Senado não será resolvida com "política", especialmente se esta for do mesmo tipo da que nos causa tanto nojo.
Tal crise, sinto dizer, só será resolvida com vergonha na cara. Vergonha na cara que, aliás, num momento tão grave da nação, terão que ter todos os brasileiros -sobretudo os intelectuais- para que não se omitam, sob pena de, se o fizerem, não mais serem capazes de se olharem ao espelho.
E que não venham relativizar a moral pública, como fazem alguns "estadistas" mais eruditos, lançando mão de conceitos como a "virtú" de Maquiavel, a "raison d'État" de Richelieu ou, até mesmo -vejam só- a "ética da responsabilidade" de Max Weber.
Se boa parte da população, por ignorância ou desinformação, ainda se mantém passiva, contribuindo, com seu voto, para a perpetuação de nefastas oligarquias, há, felizmente, cidadãos que sabem muito bem que, em situações como essa, a omissão será sempre pior que a ação -e são justamente eles os que não podem se calar.
É preciso dar um basta a toda "política" rasteira e malcheirosa e lutar para que se cumpra a lei no Brasil. Não a lei meramente legalista, retórica na letra e perversa na aplicação, que protege apenas os poderosos; não a lei que deixa brechas incontáveis aos advogados vivaldinos. Mas, sim, a lei que se embasa no espírito de justiça e que, de fato, defende os honestos; a lei que, sobretudo, não acoberta os criminosos, impedindo que sejam julgados.
É preciso, pois, fazer saber a esses políticos larápios que, se desejam manter as suas biografias intocadas -até mesmo as que precisam de uma "garibada"-, eles devem, primeiramente, aprender a respeitar os cidadãos que os elegeram. Pois respeito é muito bom, prezadas Excelências -e, dele, todos nós gostamos. Ou quase todos nós...


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