quinta-feira, 30 de julho de 2009

Senado: 70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas


A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.


Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

No ano passado o motorista de Duque foi demitido após a descoberta de que era irmão do chefe de gabinete do senador. Suplente do suplente do ex-senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Duque não esconde que fará tudo para evitar a abertura de investigação contra Sarney no conselho.

Ele contará com o apoio de Gilvan Borges, que emprega parentes de um assessor em seu gabinete. Quando foi descoberto que empregava a mãe e a mulher no gabinete, ele disse: "Dou emprego a elas porque uma me pariu e a outra dorme comigo." O senador ainda é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.

SUPLENTE

Se um senador faltar à sessão do Conselho de Ética, o suplente assume a vaga. Mas nem assim o quadro muda. Dos 14 reservas, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. O PMDB, partido de Sarney, mais uma vez, se destaca. Os quatro suplentes estão no banco de dados do STF: Valdir Raupp (RO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI) e Romero Jucá (RR). Os três primeiros tiveram de demitir parentes em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da súmula antinepotismo. Ex-líder do PMDB, Raupp é alvo, por exemplo, de dois inquéritos e duas ações penais sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Os quatro petistas reservas aparecem em atos secretos: Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC), Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Este último já empregou o irmão no Senado. Delcídio empregou um filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi, nomeado por ato secreto, além de ter abrigado em seu Estado uma sobrinha de Sarney, Vera Macieira, que também conseguiu o emprego por meio de boletim sigiloso.

Já Suplicy assinou um ato secreto que deu assistência médica vitalícia a Agaciel Maia. A medida foi anulada recentemente pela Mesa Diretora.

Nem mesmo a oposição - que pede a abertura dos processos contra Sarney - fica de fora. Três titulares no Conselho de Ética têm seus nomes em boletins sigilosos ou casos de nepotismo: Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eliseu Resende (DEM-MG).

CRISE NO LEGISLATIVO

Senadores do Conselho de Ética que respondem a inquérito no Supremo, estão envolvidos em nepotismo ou com os atos secretos

TITULARES

Paulo Duque (PMDB-RJ) - presidente

Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (motorista do senador, irmão do chefe de gabinete foi demitido)
Empregou um assessor fantasma no Conselho de Ética

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Três inquéritos (sonegação fiscal e crime contra a previdência)
Teria funcionários fantasmas

João Durval (PDT-BA)

Nepotismo cruzado com a Câmara Distrital de Brasília

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Um inquérito (crime eleitoral)
Atos secretos (como membro da Mesa Diretora)
Nepotismo (um genro do senador trabalhou no gabinete)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Atos secretos (como membro da Mesa)
Nepotismo (cunhada, demitida ano passado)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

Dois inquéritos (injúria e difamação)
Nepotismo (emprega concunhada, prima de ex-mulher e ex-chefe de gabinete mantém oito parentes no quadro)

Gim Argello (PTB-DF)

Um inquérito (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (dois sobrinhos trabalharam no gabinete)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Nepotismo (sobrinho foi empregado)

Romeu Tuma (PTB-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)

SUPLENTES

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Um inquérito (Crimes de responsabilidade)
Nepotismo (sobrinho empregado até ano passado)

ACM Júnior (DEM-BA)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Um inquérito (crime eleitoral)

Mão Santa (PMDB-PI)

Três inquéritos (peculato, crime eleitoral e injúria)
Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (filha e mulher já foram lotados no gabinete)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Atos secretos (assessores nomeados)

Augusto Botelho (PT-RR)

Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (um irmão trabalhou no gabinete)

Valdir Raupp (PMDB-RR)

Dois inquéritos e duas ações penais (corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa)
Nepotismo (dois cunhados e dois sobrinhos no gabinete)
Atos secretos (assessores nomeados)

Lobão Filho (PMDB-MA)

Um inquérito e uma ação penal no STF (formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso)
Nepotismo (um tio e um primo foram lotados no gabinete)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Atos secretos (assessores nomeados)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Atos secretos (como membro da Mesa)


Estadão

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