sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Homem de Agaciel tentou legalizar antigos atos secretos do Senado

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor Agaciel Maia a ordem para que os 468 atos secretos revelados ontem - editados entre 1998 e 2000 como "suplementares" - fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga esses dados.

Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, que integrou a comissão que investigou a existência dos boletins sigilosos, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor entre os funcionários. Ralph deixou o cargo no dia 23 de junho.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pretende abrir um processo administrativo contra o servidor. O senador já foi informado de que há provas técnicas contra Ralph Siqueira. Ontem, o funcionário admitiu ao Estado a responsabilidade pela publicação desses outros atos só agora. Mas negou que tenha feito isso de modo oculto. "De forma nenhuma, tudo foi feito com transparência", afirmou. Para ele, esses 468 atos não são secretos, porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa. "Há o registro da tiragem, de que a gráfica imprimiu os boletins."

A ordem para publicar partiu de Siqueira, mas quem inseriu os dados foi Franklin Paes Landim, que havia revelado, em junho, ter recebido ordens para não dar publicidade aos atos secretos. Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, ligado ao ex-diretor. Foi Siqueira também que determinou a publicação, em segredo, dos outros 500 boletins, cuja existência foi revelada pelo Estado em 10 de junho. Embora seja o autor dessa iniciativa, ele integrou a comissão de servidores que identificou os atos secretos.

?SABOTAGEM?

O primeiro-secretário do Senado disparou ontem ataques, sem citar nomes, a quem inseriu as medidas administrativas no sistema. "Considero sabotagem, molecagem, por parte de servidores que se acham fundamentalistas e acreditam que ainda vão voltar ao poder", disse Heráclito.

O senador insinuou que o grupo de Agaciel está por trás da manobra. "Não gosto de fulanizar. Mas, com certeza, foram pessoas de gestões passadas tentando desestabilizar a atual gestão", declarou. Na tarde de ontem, Heráclito subiu à tribuna para se manifestar e repudiar o episódio.

Embora sejam do período de 1998 a 2000, esses 468 atos secretos foram publicados pelo Senado depois de 29 de maio deste ano e acabaram ignorados pela comissão de sindicância que identificou, inicialmente, os outros 663 atos secretos - a contabilidade final ficou em 511. Entre as medidas recém-descobertas, algumas não foram, por exemplo, localizadas pela reportagem no Diário Oficial do Senado.

Em maio 27 de maio de 1999, o ato do diretor-geral, sob o número 1.565, nomeou uma assessora para o gabinete do então senador Freitas Neto. O Diário Oficial do Senado daquele dia publica o ato de número 1.564. No dia seguinte, divulga-se a partir do número 1.567. A confirmação do sigilo desses 468 atos vai elevar para mais de mil o número de medidas administrativas secretas editadas.

Estadão

Nenhum comentário: