quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Investigação no Senado revela mais 468 atos secretos


BRASÍLIA - Investigação feita por técnicos do Senado descobriu mais 468 atos secretos, além dos cerca de 500 já identificados. Esse novo grupo, editado entre 1995 e 2000, segue o mesmo padrão do anterior, ou seja, contém nomeações de aparentados de políticos, concessões de benefícios salariais e criação de cargos. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta quarta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo para apurar esses novos atos secretos.

A divulgação da primeira safra dos atos secretos, com a revelação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), obteve a nomeação de parentes por meio desses documentos sigilosos, foi o estopim da crise.

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Os boletins agora identificados por técnicos do Senado foram inseridos na publicação do Boletim de Administração de Pessoal (sistema que divulga essas informações), após o levantamento da comissão de sindicância que identificou os outros atos secretos do Senado. Os arquivos de computador desses 468 atos descobertos agora foram criados após 29 de maio.

Um desses boletins reservados, por exemplo, trata de uma decisão da Mesa Diretora da época criando 42 cargos de confiança no gabinete da presidência do Senado e 73 na diretoria-geral. Na época, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - presidia o Senado. Agaciel Maia já era o diretor-geral. Outro ato nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para trabalhar no gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima, em 31 de julho daquele mesmo ano.

‘Sabotagem’

"Nós recebemos a informação e identificamos que isso ocorreu. Já vou mandar abrir um inquérito administrativo", disse Heráclito ao Estado. O senador afirma que pode ter havido má-fé por parte de alguns servidores que teriam inserido esses atos no sistema de publicação após o trabalho da comissão de sindicância. "Isso é sabotagem", afirmou.

O assunto será levado à reunião da Mesa Diretora marcada para hoje. O próximo passo será detectar quais desses atos foram publicados no Diário Oficial do Senado. Daqueles 663 boletins sigilosos descobertos pela sindicância, apenas 119 saíram no Diário Oficial do Senado, confirmando que o restante era secreto.

Nessa mesma reunião, a Mesa deve convalidar hoje 36 atos secretos editados no passado. No últimos dias, o comando do Senado desencadeou uma verdadeira operação de "validação" dos boletins reservados. Na terça-feira, por exemplo, Sarney decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de 80 atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado. Ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido em boletim sigiloso.

Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor de Sarney e aliados de Agaciel, além de sua mulher, Sânzia Maia. A iniciativa contrariou recomendação da comissão incumbida de analisar a nulidade dos atos secretos.

Estadão

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