segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da suspeita de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por tabela, também deverão se livrar da acusação o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, o jornalista Marcelo Netto, suspeitos de envolvimento na quebra do sigilo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar na quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci tenha mandado subordinados quebrarem o sigilo do caseiro. Em 2006, Francenildo revelou ao Estado, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

Uma decisão do STF concluindo pela inocência de Palocci ajudaria seus planos políticos. O deputado do PT é considerado uma espécie de "curinga" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, é cotado tanto para substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - que assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União -, como para ser candidato ao governo de São Paulo.

A provável absolvição de Palocci deve, por tabela, livrar Mattoso e Netto. O ex-presidente da Caixa chegou a ser secretário de Finanças do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), mas deixou o cargo em maio, alegando motivos pessoais. Netto, por sua vez, dirige a assessoria de imprensa FSB, em Brasília.

Mesmo que o Supremo dê continuidade à investigação contra os dois, o caso deve ser remetido à primeira instância, já que eles não dispõem de foro privilegiado. Como a denúncia envolve a quebra de sigilo funcional, cuja pena máxima é de dois anos de reclusão, o processo tende a prescrever antes de uma decisão definitiva.

Sabendo dessas alternativas, arquivamento ou prescrição, os advogados de Mattoso e Netto preferiram esperar o julgamento da denúncia contra Palocci antes de se manifestarem sobre a proposta do Ministério Público de converter a pena de reclusão em prestação de serviço.

O Ministério Público propôs aos dois a suspensão do inquérito no caso de concordarem com duas condições: fazer palestras bimestrais sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, durante dois anos, em escolas públicas, e doar 50 resmas de papel Braille à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV).

Advogado de Mattoso, Alberto Zacharias Toron disse, na semana passada, que a proposta será analisada após o eventual recebimento da denúncia pelo STF. No entanto, o advogado afirmou que acredita na rejeição da denúncia pelo tribunal.

A origem do inquérito que será analisado pelo STF foi uma entrevista concedida pelo caseiro Francenildo ao Estado, em 2006. Na ocasião, ele disse que Palocci frequentava as reuniões em uma mansão em Brasília nas quais ocorriam partilha de dinheiro que chegava numa mala. Em depoimento na CPI dos Bancos, o caseiro disse que Palocci era chamado no local de "chefe". Dias depois da entrevista, teve sua conta na Caixa violada. Surgiram suspeitas de que a quebra do sigilo tinha sido determinada pelo ministro da Fazenda. Como consequência, Palocci, na época um dos principais ministros da equipe de Lula, caiu.

Estadão

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