segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Oposição quer explicações sobre ajuda de Dilma a Sarney


BRASÍLIA - A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney".

Parlamentares ouvidos neste domingo, 9, classificaram como "gravíssima" a afirmação da ex-chefe do Fisco, demitida no mês passado, e não descartaram a possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lina disse que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.

O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica - estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A assessoria de Dilma negou hoje ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.

O juiz autorizou o aprofundamento das investigações em setembro de 2008. Meses depois, Sarney decidiu sair candidato ao comando do Legislativo, sendo eleito em fevereiro de 2009.

O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a convocação da ex-secretária para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará contratos de patrocínio da Petrobrás e supostas irregularidades da estatal na construção e reforma de plataformas, além da mudança contábil feita pela empresa que teria, com isso, deixado de recolher R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos.

"É um fato gravíssimo porque é uma insinuação para que não se investigasse", disse Agripino. "Essa reportagem reforça a necessidade de a Lina ir à CPI da Petrobrás", acrescentou. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento que pedia a convocação de Lina.

Senadores da oposição defendem a ida da ex-secretária à comissão para que ela explique a investigação que o órgão começou a fazer na Petrobrás após o anúncio de que a empresa havia feito a operação de compensação tributária. A Receita chegou a se manifestar formalmente contra a operação da estatal - essa foi uma das justificativas para a demissão de Lina, no mês passado.

Agripino sugere cautela porque o governo estaria querendo a "politização" da CPI, o que enfraqueceria a comissão. "Por enquanto, tem que fazer a investigação preliminar. Se isso ficar comprovado, Dilma terá contas a prestar". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento arquivado por Jucá, disse que a oposição vai insistir na convocação de Lina.

"Ela tem muita coisa a dizer", avaliou. Se a oposição não conseguir, a ex-secretária poderá comparecer a uma audiência pública de uma das comissões permanentes da Casa. "Por essa declaração, ela não precisa necessariamente depor na CPI, tem de depor no Senado", defendeu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Um depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle foi defendido pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

Ingerência

O suposto pedido feito por Dilma evidencia pressões do Palácio do Planalto contra a forma de administração adotada por Lina durante seu curto período à frente do Fisco, 11 meses e 10 dias. Quando anunciou sua saída, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que a ordem para sua demissão viera "de cima, do Palácio do Planalto". Além dos questionamentos sobre a qualidade da gestão e o episódio envolvendo a Petrobrás, Mantega teria mencionado "problemas políticos" que teriam contribuído para a queda da secretária.

Em entrevista ao Estado, publicada uma semana após sua exoneração, Lina afirmou que a Receita não aceitaria mais "ingerência política", mudança que teria sido implantada por ela e que seria "irreversível". "Hoje, temos a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração com obediência à lei", disse Lina Vieira.


Estadão

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