segunda-feira, 31 de agosto de 2009

RUMO À CRISE


EDITORIAL
O GLOBO
31/8/2009

Formado na vida sindical, o presidente Lula costuma dar extremo valor a negociações entre grupos organizados, à margem do Congresso. Além do efeito político negativo de um método de governar que reserva ao Legislativo o burocrático papel cartorial de carimbador de acertos feitos entre corporações, ao descartar o Congresso nos debates em torno de formulações oficiais, o Planalto impede que aspectos importantes sobre os temas em discussão sejam levados à mesa.

O mais recente caso é o acordo, fechado intramuros, como costuma acontecer, entre sindicatos, grupos de representação de aposentados e governo, em torno de um sistema de reajustes dos benefícios de segurados da Previdência que recebem mais de um salário mínimo. O pacote será enviado a deputados e senadores, para o devido carimbo. Como o governo tem indiscutível viés sindical, reconheçamos que se tratou de um acordo entre amigos - todos a favor, ninguém contra. O preço será pago pelos contribuintes. O aumento real para os aposentados com benefícios acima de um salário mínimo representará uma pressão adicional sobre um sistema que já acumula um déficit anual de R$40 bilhões - mais de três orçamentos do Bolsa Família -, e só tende a crescer. Ainda mais se o fator previdenciário - que, à falta de limite de idade para a aposentadoria, induz o trabalhador a contribuir por mais tempo, pois a expectativa de vida do brasileiro aumenta ano a ano - for revogado, como o fórum fechado de governo e sindicalistas deseja.

Hoje, o Estado brasileiro gasta com aposentadorias aproximadamente 12% do PIB, o mesmo que nações de Primeiro Mundo em que a faixa da população com mais de 60/65 anos de idade equivale a um percentual semelhante a este do total. O problema é que os idosos no Brasil são algo como 8,5% da população. Ou seja, o país gasta como se os brasileiros tivessem uma idade média superior à que de fato têm. Este descompasso significa que é real a perspectiva de quebra do sistema, à medida que os brasileiros envelheçam e nada seja feito para compensar a despesa crescente.

Outro problema deste acerto intramuros é a criação de mais um mecanismo de indexação, pelo qual os reajustes dos benefícios estarão atrelados à inflação e ao aumento do PIB, como o salário mínimo. Mais um retrocesso, por engessar as despesas de um Estado que precisa investir mais em educação, infraestrutura e saúde. Já não há como, e ficará pior.

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