terça-feira, 8 de setembro de 2009

Geisel e Lulla


O ESTADO DE S. PAULO

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira se encantou com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, a qual caía muito bem para o figurino, tinha uma visão de economia muito ao gosto do que se chamou de ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades econômicas, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas, determinando ainda quais setores devem ser estimulados. Mais ainda: com a força das estatais e seus monopólios, o governo organizava empresas para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, como se vê, tinha mais poderes do que o presidente Lula. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5, instrumento de poder absoluto. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Lula, mesmo com menos poderes, tenta fazer do mesmo modo. Geisel era o dono da Vale. Lula não é, mas pressiona os atuais controladores da mineradora para que ajam deste ou daquele modo.

Geisel montou empresas, como as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma companhia estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição e com apoio do governo local.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro. E pela segurança do negócio.

De certo modo, o ambiente todo era mais seguro no tempo de Geisel. Não havia como se opor às determinações do presidente. Fechado o negócio com o seu governo, estava fechado. Com o Legislativo, o Judiciário, partidos e imprensa manietados, como se opor ou mesmo discutir?

Hoje, o presidente Lula tem as limitações de um regime democrático, além de seu poder econômico ter sido muito reduzido depois das privatizações e da rearrumação da ordem econômica. Ainda assim, tem instrumentos poderosos, como o BNDES, e a possibilidade de manipular a carga tributária, aumentando e reduzindo conforme seu interesse neste ou naquele setor.

Ora, o financiamento do BNDES, por ser subsidiado pelo contribuinte brasileiro, é o mais vantajoso da praça. Num país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor beneficiado. Assim, em vez de se concentrar em seu negócio, pode ser mais útil para o empresário fazer o lobby em Brasília.

De certo modo, Lula até organizou essa ida a Brasília, ao pôr representantes dos empresários no Conselhão (o Conselho de Desenvolvimento) e em diversos comitês, como este mais recente, de avaliação da crise.

Geisel fortaleceu a Petrobrás, da qual, aliás, havia sido presidente. Verdade que a esquerda não gostou dos tais contratos de risco de exploração de petróleo, criados pelo presidente numa tentativa de atrair mais capitais. Mas não funcionou. O que funcionou foi a enorme expansão da Petrobrás, que então já era dona exclusiva do monopólio do petróleo.

Geisel levou-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. Com privilégios. Geisel reservou para a estatal a instalação de postos de gasolina em determinadas estradas e áreas.

O presidente Lula trata de devolver à Petrobrás privilégios que perdeu com a Lei do Petróleo de 1997.

Outra coisa comum aos dois governos é o apreço por obras grandiosas. Não é por acaso que Lula tenta retomar alguns programas de Geisel, como as usinas nucleares.

Mas há aí uma grande diferença. Geisel fazia, punha os projetos na rua, como a Ferrovia do Aço, o programa nuclear (feito com os alemães, para bronca dos americanos) e tantos outros. Mais fácil, claro: não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes para parar obras na base de liminares.

Hoje, Lula tenta driblar esses "estorvos", mas vai tudo mais devagar.

E - quer saber? - pode até ser bom para o País. O estrago será menor. Porque, esse é o resultado geral, o governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo - com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos -, o modelo ficou de pé.

Com a crise mundial dos anos 70 - com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros - a fonte secou e o Brasil quebrou.

Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. Lembram-se das teles? Havia a Telebrás e uma estatal federal em cada Estado. E uma linha fixa de telefone, em São Paulo, custava US$ 5 mil.

Resultaram também empresas mistas e privadas absolutamente ineficientes, as produtoras das carroças, que só vendiam alguma coisa aqui dentro porque era proibido importar. De computadores e carros a macarrão. Só quando o comércio externo começou a ser aberto, no governo Collor, a gente soube o que era um verdadeiro espaguete.

Não foi por azar que tivemos uma década perdida, com inflação descontrolada, contas públicas falidas, dívida externa não financiável e empresas incapazes, que só existiam à sombra do dinheiro e da proteção do Estado. Ou seja, com o dinheiro do contribuinte.

Convém pensar nisso quando Lula, por exemplo, força o Banco do Brasil a ampliar o crédito e reduzir os juros na marra ou quando leva o BNDES a financiar cada vez mais bilhões. Os bancos públicos já quebraram mais de uma vez. O Brasil também.

Carlos Alberto Sardenberg

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