terça-feira, 1 de setembro de 2009

Lula dá tom nacionalista ao pré-sal



O pré-sal é nosso. Sessenta e três anos depois, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revisitou ontem a campanha que embalou o movimento "o petróleo é nosso", que levou à criação da Petrobrás (1953). O lançamento do marco regulatório para explorar as reservas do pré-sal teve ontem, em Brasília, o mesmo tom nacionalista dos anos 40 e 50 do século passado e mostrou que, na prática, o governo abandonou a Lei do Petróleo (9.478/97), do governo Fernando Henrique.


A lei atual vai continuar a existir, mas servirá apenas para regular os contratos em vigor, em regime de concessão. O governo enviou ao Congresso um marco novo, em que a presença do Estado é a essência. A Petrobrás será a única operadora do pré-sal, a nova estatal, a Petro Sal, será sócia de todos os negócios e um fundo social será instrumento de redenção social, "um passaporte para o futuro", mesmo não estando claro de onde virá o dinheiro depois que o governo se comprometeu com os Estados no pagamento de royalties.

Os discursos do presidente e dos ministros foram em tom de comício. O tempo todo, o novo marco foi apresentado como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo, além de aumentar o poder da Petrobrás - contra as gestões tucanas que, na avaliação do governo Lula, trabalharam para reduzir o papel do Estado. "Nossa política é fortalecer, e não debilitar a Petrobrás."

Sob o argumento de que as reservas do pré-sal apresentam "riscos exploratórios baixíssimos", o governo traçou um modelo em que "mesmo após extraído, o petróleo continuará a pertencer ao Estado". O discurso teve direito a slogan: "Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil".

O slogan, estampado nas pastas do material publicitário, foi seguido à risca no discurso do presidente. Lula chamou as reservas de "bilhete premiado" e "dádiva de Deus". E todo o discurso foi pontuado pelo refrão: "O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro". Sob aplausos, Lula chamou o governo tucano de FHC de "exterminador do futuro".

A presença maior do governo na Petrobrás foi planejada também com o processo de capitalização da estatal. O governo planeja aumentar sua fatia como acionista da estatal - os acionistas minoritários, que compraram ações usando o FGTS, terão de botar dinheiro do bolso se quiserem manter a participação que têm hoje.

O Planalto cedeu aos governadores, mas criou um problema que o Congresso não poderá resolver sozinho. Ao instituir o modelo de partilha para exploração e produção do pré-sal, o governo, disseram especialistas ao Estado, "não está deixando claro qual é a base de cálculo para os royalties, já que as empresas privadas vão remunerar o governo com o petróleo descoberto".


Estadão


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A oposição promete atrapalhar os planos do governo para aprovar os quatro projetos enviados ao Congresso que tratam da camada do pré-sal. As principais insatisfações estão no regime de partilha de exploração do petróleo e na urgência constitucional para a tramitação das propostas. A meta da oposição é derrubar a proposta do novo marco regulatório e fazer o governo explorar o pré-sal com base na atual Lei do Petróleo.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reclamou do regime de urgência. "O pré-sal foi anunciado há 22 meses, o governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso."

"Se todos estiverem dispostos a fazer uma discussão séria, os projetos serão aprovados com agilidade. Mas colocar caráter de urgência é pensamento de tropa de choque. No Senado, eles não têm maioria", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "O pré-sal é um projeto de Brasil, o governo não pode discuti-lo com cabeça de tropa de choque."

Na Câmara, a reação foi parecida. "Esse açodamento só se justifica por interesses político-eleitorais", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). O tucano afirmou que o governo fez muita "encenação".

No mesmo sentido, o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), disse que o Palácio do Planalto está fazendo muita propaganda para pouco efeito prático. "É muito barulho para pouco efeito. Isso provocou uma expectativa em demasia, o que levou à queda as ações da Petrobrás", disse Coruja.

A oposição repudiou o projeto de lei que será enviado ao Congresso mudando o modelo de exploração do pré-sal para o formato de partilha, no qual a Petrobrás terá um mínimo de 30% de todos os consórcios e ainda poderá participar de leilões para aumentar o porcentual.

"Se o governo não fizer um debate sério, atropelar as negociações e não considerar um modelo que permite parcerias privadas, podemos trabalhar para rejeitar o projeto no Senado", disse o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

"Vão usar a política do rolo compressor, que pode ser compreendida como política da tropa de choque. O projeto vai tramitar na Câmara na base da maioria, mas vai chegar ao Senado e enfrentar uma forte resistência", endossou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. "O governo vai encontrar um presidente (José Sarney) politicamente fraco no Senado, relações traumatizadas por causa da crise, e vai correr um grande risco de perder o projeto no voto", completou.



FRASES

''Esta segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo Dia da Independência para o Brasil"


Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

''Na hora em que o debate estiver acalorado, o Temer e o Sarney colocam na mesa e dão para os parlamentares darem uma cheiradinha
e se acalmarem''


Presidente Lula, referindo-se ao estojo com um kit de miniatura
de barris de óleo do pré-sal, de nafta, de gasolina e de diesel, que entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)

''O pré-sal é uma dádiva de Deus"

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

''O pré-sal nos abrirá as portas desse futuro se soubermos transformar esta imensa riqueza mineral, esta imensa riqueza natural em riqueza humana, social e ambiental. Transformar esta riqueza em fonte de felicidade material e espiritual para milhões de brasileiros"

Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil

Estadão



O trocadilho é tão simplório quanto real: a Petrobrás será a plataforma da campanha eleitoral de 2010, com a qual o presidente Lula pretende eleger sua sucessora, Dilma Rousseff. A proposta de marco regulatório para exploração do pré-sal, apresentada ontem, inaugura a campanha e deixa explícita a meta de resgatar a empresa como o grande orgulho nacional que a gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, "sepultou" nos ventos do "neoliberalismo entreguista".

No papel e no discurso, na explicação técnica de Dilma e na fala política de Lula, a fase privatista do País na era tucana foi um erro de fundo ideológico que a recente crise mundial cuidou de corrigir. A exposição técnica da ministra referencia o ano de 1997 como aquele que marcou a redução do papel do Estado na vida do País e o de 2009 como o que faz a revisão do papel do Estado. O presidente, trocando em miúdos - e traduzindo para ruas e palanques -, diz que seu governo, popular e social, vai resgatar para o Brasil aquilo que os governos da elite entregaram ao estrangeiro.

O tom está dado é não há qualquer sutileza ou constrangimento, nem mesmo quando a fotografia de 2009 com que a ministra celebra a gestão Lula aparece vazia de números e repleta de perspectivas. A exposição em power point descreve um contexto em que o País tinha baixa rentabilidade e risco elevado, era importador de petróleo e carente em investimentos. A Petrobrás não tinha captação externa, enfrentava elevado custo de capital e o preço do petróleo por barril era de US$ 19. Em 2009, no contexto revisionista do governo Lula, o país "descobriu" uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, tem parque industrial diversificado e uma perspectiva de aumento da capacidade de exportação. E o preço do barril é de US$ 65.

O pré-sal não foi "descoberto" agora, o Brasil continua importando petróleo, a solidez da Petrobrás não foi desenvolvida no governo Lula nem na sua fase estatal, como o Presidente sintetizou em seu discurso.

Mas o oportunismo eleitoral determina que importa a eficiência da estratégia evidenciada ontem e não a precisão histórica. Assim como a reação dos governadores dos Estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo - é contornável. O que importa ao governo é sair na frente como "descobridor" do pré-sal (que "nunca antes se viu neste País"), com a apresentação (mais que a aprovação imediata) do marco regulatório e sua discussão pelo Congresso.

A retirada da urgência da tramitação, admitida por Lula como uma concessão aos governadores e empresários, seria mais uma ajuda do que um problema: serviria para tirar de cena a CPI da Petrobrás, além de dar ao governo algo mais que o PAC para levar ao eleitor, que já percebeu sua fragilidade como programa de governo. Além disso, com a entrada em cena da candidata Marina Silva, a guerra intestina, que opôs ambientalistas e desenvolvimentistas no governo Lula, vai para as ruas com razoável poder de reduzir a força eleitoral do PAC.

Assim, o discurso de condenação quase criminal das privatizações, que embaraçou o candidato Alckmin na campanha eleitoral, voltará forte. O pré-sal ditará o discurso nacionalista e se constituirá em poderosa arma contra a oposição. Não por outra razão, o presidente Lula cunhou frases bem ao gosto do melhor populismo, comparando o marco regulatório a uma "segunda independência" do Brasil e os privatizadores de ontem a "exterminadores do futuro".

E, claro, não faltou a menção a Getúlio Vargas nem o slogan dos anos 50 - "O Petróleo é Nosso". São frases típicas de marqueteiros, entre os quais um dos mais competentes é o próprio presidente da República. Com resultados previstos para 2020, o Pré-sal só renderá dividendos políticos aos sucessores de Lula. Hoje, só rende eleitoralmente. É o que basta.

Estadão

Um comentário:

Marcelo Delfino disse...

Os críticos do novo marco regulatório do Pré-Sal chamam-no de nacionalista. Como se o nacionalismo fosse um demérito ou um palavrão.