quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Na corda bamba


O lançamento do projeto de exploração do petróleo do pré-sal foi uma boa amostra do que será a campanha eleitoral para a sucessão de Lula no ano que vem. Presentes os dois presuntivos candidatos mais fortes — a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB —, esteve também presente o espírito verde da senadora Marina Silva na ação de ativistas do Greenpeace, que não deixaram o governo fazer sua festa particular sem lembrar que petróleo e poluição andam juntos e que, afoito para se mostrar dono de um tesouro incalculável, o governo esqueceu-se de que estava comemorando um modelo de desenvolvimento do século passado, sem ter uma palavra sequer sobre a economia do futuro.

O economista Sérgio Besserman, ecologista de primeira, ressaltou bem a discrepância entre o que aponta o futuro e a comemoração do presente: o governo deveria dedicar boa parte dos recursos que vierem do pré-sal para preparar o salto tecnológico para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em uma matriz energética limpa e renovável, de baixa emissão de carbono, o que não combina com a cultura do petróleo.

Um mundo que já é presente, e deve ser reafirmado na reunião de Copenhague, no fim do ano, que vai definir as novas metas de redução de emissão de gás carbônico na atmosfera.

A própria senadora Marina Silva, que na véspera havia se filiado ao PV e começado sua caminhada rumo à candidatura à Presidência, já identificara a ministra Dilma com "uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento".

O mesmo governo que endeusara os biocombustíveis em geral, e o etanol em particular, como o futuro da energia sustentável, embutindo em seus delírios de grandeza uma crítica velada à cultura do petróleo, hoje volta ao passado para tentar se beneficiar do pré-sal.

O discurso de tom ufanista do presidente Lula e as medidas estatizantes para a exploração do petróleo do pré-sal mostram bem qual a direção e o tom que a campanha eleitoral governista pode vir a assumir, muito semelhante, aliás, à que derrotou o candidato tucano Geraldo Alckmin no segundo turno de 2006.

Naquela ocasião, Alckmin não teve capacidade nem presença de espírito para rebater as acusações de que os tucanos teriam entregue o patrimônio nacional a grupos estrangeiros com as privatizações.

O governo Lula acabara de aprovar no Congresso, com o apoio do PSDB, um projeto que permitia a exploração de terras da Floresta Amazônica em regime de concessão, nos mesmos moldes em que haviam sido privatizadas as telecomunicações, entre outros serviços públicos, e a exploração de petróleo.

Hoje, a situação é semelhante.

No mesmo discurso em que o presidente Lula exaltou como "absolutamente necessária e justificada" a mudança no marco regulatório, com a adoção do modelo de partilha de produção em lugar da concessão, foi anunciado que o antigo regime, instituído em 1997, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, continuará a prevalecer nas áreas já licitadas e em outras fora do pré-sal.

O regime permitiu que as presumíveis imensas reservas de petróleo do pré-sal fossem descobertas foi instaurado, segundo Lula numa época em que "o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa".

Hoje, quando "o papel do Estado como regulador e fiscalizador voltou a ser muito valorizado", ele anuncia medidas que reforçam a tendência estatizante de seu governo, mas não abre mão das concessões para a exploração do petróleo, que tanto deram certo.

Esse embate falsamente ideológico deverá surgir na campanha eleitoral, embora várias privatizações estejam em curso no mesmo governo petista, como a de estradas federais. E também, novamente, na Amazônia, com a Medida Provisória 458, que permite a exploração de terras por particulares e empresas.

A senadora Marina Silva considera que essa decisão vai beneficiar grileiros e grandes proprietários de terras na Amazônia. E a classificou de a pior medida entre tantas tomadas no governo Lula contra o meio ambiente, como a concessão de incentivos à indústria automobilística e a frigoríficos na Amazônia sem a exigência de contrapartida.

O certo é que, durante a campanha presidencial, haverá bastante espaço para a discussão de um projeto de país, mas a tentativa de Lula de jogar a disputa para o campo plebiscitário sobre o seu governo pode levar a um falso embate ideológico, pois até o momento só existem candidatos de esquerda na sucessão presidencial, e certamente será difícil para Dilma tentar jogar Serra ou Marina para sua direita.

O viés estatizante que emergiu da solenidade do pré-sal, se predominar na campanha, vai dificultar uma outra tática que já se esboçava no governo, a de explorar o que seria "o risco Serra" na economia, a fama do governador de São Paulo de ser intervencionista e centralizador, não dando espaço para um Banco Central autônomo, por exemplo.

Dilma assumiria, nesse cenário, o papel conservador, dando garantias ao mercado de que nada mudaria na política econômica atual.

Está sendo cogitada até mesmo a hipótese de ter como seu vice o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos principais alvos de Serra, como maneira de reforçar seu compromisso com a continuidade.

O problema é que um governo esquizofrênico como o de Lula se sustenta pela própria figura carismática do líder operário. Já a ministra Dilma Rousseff não tem história nem parece ter habilidade política para se sustentar nessa corda bamba

E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br

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