quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Novo texto fixa salário do Supremo em R$ 27,9 mil


Um novo projeto encaminhado à Câmara e previsto para ser votado hoje pelo plenário da Casa concede aumento 14,09% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário, que serve de teto para todo o funcionalismo dos três Poderes, vai subir dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. No rastro da proposta, o procurador-geral da República também encaminhou projeto que reajusta seu salário.

Os dois aumentos salariais provocam efeito cascata em todo o Judiciário e Ministério Público, elevando os gastos anuais em R$ 516,35 milhões. No Judiciário, os aumentos vão significar mais R$ 372,35 milhões por ano e, no Ministério Público, R$ 144 milhões por ano.

Os dois projetos foram encaminhados na noite de segunda-feira à Câmara, para substituir os que entraram na pauta de votação da semana, mas previam um reajuste salarial menor, de 5%. O impacto nos cofres públicos, nesse caso, seria de R$ 152,28 milhões anuais.

Como as propostas tinham sido encaminhadas em 2006, para valer a partir de 1º de janeiro de em 2007, mas não foram aprovadas, uma articulação foi feita para atualizar os porcentuais. Os parlamentares e o governo resistiam em conceder o efeito retroativo ao reajuste até 2007 e os ministros do Supremo corriam o risco de ver aprovado apenas o reajuste de 5%, o que elevaria os salários para R$ 25.725.

As propostas foram enviadas depois de conversas entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A secretaria da Mesa ficou de plantão. O projeto do Supremo foi protocolado às 21h48 e o do Ministério Público, às 23h.

Para facilitar a aprovação e convencer o governo a abrir os cofres, o aumento será escalonado. A primeira parcela, de 5%, vai incidir a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro deste ano e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro do próximo ano.

O aumento para os ministros do Supremo entrou na pauta do plenário em dezembro do ano passado, mas sofreu resistência dos deputados. Muitos parlamentares vinham condicionando a votação do reajuste para o Judiciário apenas quando o valor do salário dos deputados fosse equiparado ao dos ministros do Supremo. Os deputados recebem R$ 16.512 mensais.

Há também setores na Câmara que combatem a aprovação de projetos que aumentam os gastos públicos. Há duas semanas, Temer vem insistindo em votar as propostas. Ele alertou os deputados de que esse assunto teria de ser enfrentado logo. Em seguida, ele colocou o projeto na pauta e anunciou aos líderes sua intenção de aprová-lo hoje.

Estadão

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