segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Obama prorroga o embargo a Cuba...


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou por um ano as medidas do embargo comercial imposto a Cuba previstas na Lei contra o Comércio com o Inimigo, informou hoje a Casa Branca.

"Determino que a prorrogação por um ano destas medidas referentes a Cuba convém aos interesses nacionais dos Estados Unidos", disse Obama num memorando enviado aos secretários de Estado, Hillary Clinton, e do Tesouro, Timothy Geithner.

Essa lei deu origem em 1963 ao embargo contra a ilha, conhecido oficialmente como "Regulações de Controle dos Bens Cubanos".

Coreia do Norte também estava sob o efeito desta lei até junho de 2008, quando o presidente George W. Bush tirou o país da lista, depois que o regime de Pyongyang se comprometeu cumprir diversas etapas de desmantelamento de seu programa nuclear.

Essa lei é a mais antiga em vigor nos EUA no que se refere a sanções comerciais. Foi promulgada durante a Primeira Guerra Mundial e foi novamente aplicada durante o conflito entre 1939 e 1945 e em outras guerras posteriores, como a da Coreia.

Em 1977, a lei foi reformada para que fosse aplicada somente em situações de guerra e de emergência nacional. Como o embargo de 1963 contra Cuba era anterior à reforma, a ilha seguiu na lista, ainda que o presidente tenha que renová-la anualmente.

O embargo de 1963 foi endurecido sucessivamente em 1992 e 1996, e logo suavizado novamente por uma emenda que autorizou, a partir de 2000, a venda de produtos agrícolas e medicinais - sob algumas condições - ao regime cubano.

Obama modificou parcialmente as sanções em 13 de abril, ao anunciar que permitiria as viagens sem limites dos cubano-americanos à ilha, o envio de remessas e também a possibilidade de negócios para o setor de telecomunicações.

* Com informações da AFP

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