quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Orçamento prevê gasto recorde com Bolsa-Família e servidores

Recorde de gastos com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos da história do governo. Essas são as duas grandes marcas do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sinal do aumento de gastos é a mudança no critério de seleção das pessoas atendidas pelo Bolsa-Família, que incorporou 1,7 milhão de novas famílias.

Já o pulo na promessa de investimentos é o maior dos últimos três Orçamentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram R$ 900 milhões. Na comparação deste ano com 2010, o governo promete elevar os investimentos em mais R$ 8,1 bilhões, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.

O total de investimentos costuma ser promessa que fica em grande parte no papel. O dinheiro não é liberado e acaba contabilizado como restos a pagar nos anos seguintes, isso quando chega a ser empenhado e o serviço ou a obra de fato são contratados. Até agosto deste ano, por exemplo, segundo a organização não-governamental Contas Abertas, apenas 35% (R$ 7,7 bilhões) do orçamento total do PAC da infraestrutura logística (R$ 21,9 bilhões) foram aplicados. Desses R$ 7,7 bilhões gastos, 73% (R$ 5,7 bilhões) foram restos a pagar herdados dos anos anteriores.

No caso do Bolsa-Família, o número de famílias de 2006 a 2009 ficou estável, na casa dos 11 milhões. O custeio oscilou de R$ 10,5 bilhões, em 2008, para R$ 11,4 bilhões neste ano. Mas para o ano eleitoral de 2010, esse custeio vai atingir R$ 13,1 bilhões e o número de famílias atendidas deve alcançar 12,7 milhões.

A justificativa é que o governo decidiu aumentar para R$ 137 per capita a linha de renda usada para determinar os beneficiários do programa. Até então o limite era de R$ 120 per capita. Também neste ano, os benefícios foram reajustados em 10%, elevando a média paga por família de R$ 85 para R$ 93,50. Os novos valores entram em vigor a partir deste mês.

O gasto com pagamento de salários de servidores vai atingir 5,09% do Produto Interno Bruto em 2010 - R$ 169,4 bilhões -, ano em que o crescimento econômico programado será de 4,5%. Em 2009, a previsão é de que o gasto com pessoal fique em 5,11%. Neste caso, porém, o valor é ligeiramente maior que o previsto para o próximo ano, porque a economia deve ter expansão de 1%.

Só na década de 90, o gasto com pessoal chegou à marca dos 5% do PIB. Pelo Orçamento de 2010, os reajustes de servidores negociados até o momento estão garantidos. Novos pedidos de reajuste, no entanto, dificilmente serão contemplados.

BOMBA-RELÓGIO

"Acho que tem muita gente que critica porque não gosta do Bolsa-Família. Não quer aumento do salário. Quando Lula assumiu, entendíamos que a máquina foi sucateada, que os salários foram arrochados. Tem gente de visão diferente. E, ao invés de dizer que é contra Bolsa-Família e aumento do salário, fica dizendo que o governo está montando uma bomba-relógio. É um equívoco muito grande", criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na avaliação do ministro, as contas estão equilibradas. "Essa questão macroeconômica não pode ser misturada com as eleições", disse. Toda a expansão das despesas será bancada, segundo Bernardo, com o aumento da arrecadação de impostos gerado pela recuperação da economia brasileira em 2010. "Estamos otimistas de que vai ter um aumento da receita no ano que vem. Mas nós não vamos tirar o pé da lama, não vamos arrebentar a boca do balão."

Para o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo vai destinar R$ 7,26 bilhões, subsidiando a casa própria para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. A ideia do programa é construir 1 milhão de moradias. Neste ano, estava prevista a liberação de R$ 6 bilhões para o programa, o que até o momento não aconteceu.

Para o PAC, o governo destinará R$ 23,44 bilhões, a metade dos investimentos da União para o período.

Estadão

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